Cartilha Cidadã Com Informação Basica Do Direito Civil

SUMÁRIO SUMÁRIO 4 1 INTRODUÇÃO 4 2 Capítulo – Discriminação Racial 5 2.1 O que é discriminação racial 5 2.2 O negro no Brasil 6 2.3 Discriminação racial na profissão e no trabalho 6 3 Capítulo – Discriminação por religião 6 3.1 Direito a liberdade religiosa 7 3.2 Dispositivos legais em casos de discriminação religiosa. 7 4 Capítulo - Homofobia 8 5 Capítulo – Discriminação socioeconômico 10 6 Capítulo – Discriminação contra deficientes 12 7 Capitulo - Preconceito contra…

EM DIREITO CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Maceió, AL Junho, 2012 1 CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso de…

as famílias beneficiárias ..................... 148 5.2. O significado do PBF na percepção das profissionais ......................... 163 6. IMPLICAÇÕES DO PBF QUANTO À REDUÇÃO DA POBREZA E DA EXCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVO À INCLUSÃO E PRÁTICAS CIDADÃS .............................................................................. 170 6.1. Mudanças e permanências após o PBF, na percepção das famílias beneficiárias…

SEMINÁRIO Criança e Adolescente DILEMAS DA PRÁTICA: TRAJETÓRIAS DE INSTITUIÇÕES QUE EXECUTAM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS. POSSÍVEIS CAMINHOS PARA REFLEXÃO E CONSTRUÇÃO. ELATÓRIO INAL SEMINÁRIO CRIANÇA E ADOLESCENTE Brasília, dezembro/2008 SUMÁRIO Apresentação..................................................................................................................................................................................... 6 …

educador”, o aluno, a escola e o meio social, onde os fenômenos globais como a crise socioeconômica, a multipluralidade cultural, diversidades dos grupos e sociedades, que envolvem a humanidade, a evolução tecnológica, e principalmente o fluxo de informação, exige continuamente, uma reflexão. De acordo com o Relatório Delors da UNESCO1, é fundamental encaminhar o mundo para uma compreensão mútua com mais sentido de responsabilidade e mais solidariedade, na aceitação das nossas…

enfocando-se o serviço social na oferta da política para idosos, mostra-se os atores sociais envolvidos na construção desta política e como o fornecimento dos direitos foram implementados, através de mecanismos, legislação especifica, programas e ações para dar efetivação do direito do idoso pela assistência social. Envelhecer é direito de todo ser humano mais precisa envelhecer com dignidade e o Estado tem como responsabilidade desenvolver e disponibilizar a rede de serviços que…

liberalização comercial; liberalização da entrada do investimento direto; privatização das empresas estatais; desregulamentação das relações de trabalho e da economia e direito da propriedade assegurado. Além destas dez medidas, os governos ainda optaram pela “reforma previdenciária” em que os trabalhadores perderam muitos dos direitos historicamente (e heroicamente) conquistados. 6 A tese de Francis Fukuyama do “fim da história”, preconizada com a queda do muro de Berlim e do regime…

Brasil ........................................................24 2. Lições aprendidas ...................................................................31 3. Um desafio de milhões ............................................................32 4. O direito à alfabetização na legislação nacional...........................36 5. As políticas públicas recentes de educação de jovens e adultos ......................................................................42 5.1 Políticas e programas…

Conselho Editorial Comitê Editorial 5 Elementos - Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Ação Educativa - Assessoria Pesquisa e Informação Ashoka - Empreendedores Sociais CEDAC - Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária Conectas - Direitos Humanos Geledés - Instituto da Mulher Negra Imprensa Oficial do Estado de São Paulo ISA - Instituto Socioambiental Antonio Eleilson Leite - Ação…

com o meio do desenvolvimento de potencial, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania. A presença de um Assistente Social no CRAS é de grande importância para a instituição do município Divino das Laranjeiras, mas importante ainda para cada usuários que buscam a garantia dos seus direitos. Cada Assistente Social com o surgimento da Constituição Federal de 1988 passou a ser direito de cada usuário e dever do Estado, com o passar dos anos o gasto…