Cartilha Cidadã Com Informação Basica Do Direito Civil

das Reuniões dos Grupos de Trabalho do CNAS 3. Processo Eleitoral da Sociedade Civil 4. Atos da Gestão Administrativa 5. Publicação do Manual de Procedimentos 6. Acórdão nº 292/2007 – TCU 7. Implantação do SICNAS Web 8. Portal do CNAS 9. Acompanhamento da implantação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH/SUAS 10. Acompanhamento da implantação do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária –…

131/2009 E 12.527/2011 PARA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL. Jackson Vieira de Matos1 Resumo O objetivo firmado nesse trabalho é trazer a lume uma noção básica da necessidade de acompanhamento social de informações pormenorizadas na execução orçamentária e financeira, através de meios eletrônicos e facilitação de acesso a informação ao público. O artigo representa ainda um impacto das Leis nº 131/09, 12.527/11 e a Lei de Responsabilidade Fiscal no pleno conhecimento sobre as…

orçamento e das políticas públicas é um dos grandes desafios que o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) enfrenta na sua ação política, iniciada há 27 anos. Ciente da importância de estimular a participação das organizações da sociedade civil do campo democrático nesse processo, o Inesc tem realizado um trabalho de capacitação, visando repassar sua experiência no monitoramento do orçamento, desde a sua elaboração até a fiscalização dos gastos. Este manual faz parte da…

...................................................................................................... 29 Apresentação O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST e Aids, apresenta às organizações governamentais e da sociedade civil, que desenvolvem ações em HIV e Aids, as Diretrizes Nacionais para Fortalecer as Ações de Adesão para as pessoas que vivem com HIV ou aids (PVHA). Essas diretrizes têm a intenção de afirmar a importância da adesão ao tratamento,…

Beneficente Vida Nova) cumprirem com as obrigações constante no art.94 do ECA, sob pena de responsabilidade cível e criminal de seus dirigentes, inclusive suspensão das atividades ou dissolução da entidade. Ao verificar qualquer situação de violação de direitos de uma criança ou adolescente, a autoridade competente tomará as providencias legais devendo determinar que seja executados medidas de abrigamento, com o objetivo de proteger e oferecer garantias prioritárias a criança ou…

1- INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se de forma geral sobre a violência contra mulheres, por perceber que além de enfrentar a usurpação de seus direitos, preconceitos, dor física e mental, estas cidadãs não tem "voz" e ainda vivem escondidas por trás de "máscaras" e estão presentes em todas as classes sociais. Com base na amplitude de estudo, a violência contra a mulher é considerado um grande problema social, no qual trata-se de um conflito histórico, que é vivenciado até os dias atuais

Assim passamos de uma visão tradicional dicotômica, onde ficava de um lado a iniciativa individual e de outro a grande organização, estatal ou privada, para uma visão de iniciativas colaborativas no território. As inúmeras organizações da sociedade civil organizada, as ONGs, as organizações comunitárias, os grupos de interesse, fazem parte desta construção de uma sociedade que gradualmente aprende a articular interesses que são diferenciados mas nem por isso deixam de ter dimensões…

SANTOS LUCIANA ROCHA PINHEIRO COELHO MARLENE APARECIDA BARBALHO OMAR MORONARI DE OLIVEIRA POLÍCIA COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: PERSPECTIVA DA PSICOLÓGIA COMUNITÁRIA GOVERNADOR VALADARES 2010 2 ALINE FERREIRA GLÓRIA DOS SANTOS LUCIANA ROCHA PINHEIRO COELHO MARLENE APARECIDA BARBALHO OMAR MORONARI DE OLIVEIRA POLÍCIA COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: PERSPECTIVA DA PSICOLÓGIA COMUNITÁRIA Monografia apresentada para obtenção do grau de bacharel em Psicologia…

Cumprimento dos prazos pré-estabelecidos; • Desenvolvimento pelas alunas das práticas educativas; • Outras atividades que a professora, juntamente com a turma, considerar conveniente, obedecendo aos critérios estabelecidos pela UCG. 6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARANHA, Maria Lúcia de. A História da Educação. São Paulo: Moderna, 2002. GHIRALDELLI, Paulo Jr. História da educação. São Paulo: Cortez, 1998. ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da educação no Brasil. Petrópolis:…

Participativo SÉRIE CAIXA DE FERRAMENTAS DE GOVERNANÇA URBANA 1 72 Perguntas Freqüentes sobre o Orçamento Participativo CAMPANHA GLOBAL PELA GOVERNANÇA URBANA 2 Direitos Autorais © UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) © Foto da capa. Município de Caxias do Sul Todos os direitos reservados. Impresso em Quito, Julho de 2004 Design Gráfico: Amira Pérez A. Impresso por: AH Editorial UN-Habitat, P.O. Box 30030, 00100 Nairobi, Quênia. …