Cartilha Cidadã Com Informação Basica Do Direito Civil

informações estabelecidas por lei e de forma transparente para que o usuário possa exercer o direito de acompanhar o emprego dos recursos públicos. A pesquisa identifica pelo estudo de caso, sob a perspectiva dos alunos de Contabilidade da Universidade Federal de Alagoas, que o Portal da Transparência do Estado de Alagoas é uma fonte de informação útil e que agrega ao cidadão a possibilidade de exercer seu direito, tornando o Portal eficiente frente aos seus objetivos. Os alunos…

as hipóteses, respeitados. PROGRAMAS QUE ATENDEM JOVENS INFRATORES NO MUNICIPIO DO RECIFE PARTE 2 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Intervêm junto às famílias/ indivíduos em situações de violações de direitos e cujos vínculos familiares estão frágeis, mas não rompidos, envolvendo desde a garantia da sobrevivência até sua inclusão em redes sociais de atendimento através dos serviços, programas, projetos e benefícios, desenvolvendo as…

diversidade humana, a educação atual está apta para atender todas as necessidades dos educandos? A leitura e a escrita são instrumentos de inserção e participação na sociedade letrada em que vivemos, logo, precisamos garantir a todas as crianças esse direito. “A escola tem que ensinar a criança ou o adulto a fazer uso da tecnologia da leitura e da escrita. O aluno precisa entender o que leu, saber ler diferentes gêneros de textos, avaliar, refletir e questionar”. Uma das condições…

crítico para que a cidadania concretize-se. Pensando nisso, o Ministério da Educação visando uma política educacional significativa e uma escola inclusiva, promoveu encontros e discussões com diversos segmentos da Educação dando ênfase a Educação Básica, já que a gestão democrática tem como base a construção de políticas públicas que englobem todos os envolvidos na sociedade, estabelecendo a ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos, objetivando que crianças de seis anos, sem…

De tal forma que hoje, a questão ecológica, tornouse eminentemente social ou, como afirma Elmar Altvater, “hoje a questão social pode ser elaborada adequadamente apenas como questão ecológica” (1992: 18). Por outro lado, vivemos também na era da informação em tempo real, da globalização da economia, da realidade virtual, da Internet, da quebra de fronteiras entre nações, do ensino à distância, dos escritórios virtuais, da robótica e dos sistemas de produção automatizados, do…

Chefe de Gabinete: Tânia Regina Esper de Freitas Zin Romano Departamento de Políticas, Programas e Projetos: Alexandre Augusto Aragon Departamento da Força Nacional de Segurança Pública: Luiz Antônio Ferreira Depto. de Pesquisa, Análise da informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública: Juliana Márcia Barroso Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública: Sidnei Borges Fidalgo Edição e distribuição: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/Secretaria…

Em consequência disso criou-se um modelo educativo sem grandes ambições, preocupado muitas vezes apenas em apresentar resultados estatísticos satisfatórios. Pensar a EJA como um direito subjetivo de todo cidadão, garantido por uma Constituição legalmente construída e fundamentada nas leis que regulam um Estado de direitos é uma garantia não só do indivíduo, mas, também da sociedade. A situação pedagógica da Educação de Jovens e Adultos apresenta desafios tanto para o educador como para…

AGRADECIMENTOS Agradecemos à Fundação Open Society Institute pelo apoio à construção da Rede de Policiais e Sociedade Civil na América Latina e, consecutivamente, à elaboração deste livro. Nossos agradecimentos especiais ao Dr. Geoge Vickers e à Victoria Wigodzki, que desde o início apostaram na idéia de reunir em um mesmo projeto policiais e membros da sociedade civil organizada de nosso continente. Ao Dr. Wilhelm Hofmeister e à Joana Fontoura, da Fundação Konrad Adenauer, que de longa data

provimento de políticas públicas de qualidade, tende a ser vista como dinâmica que vem de fora e que a comunidade espera de forma passiva. Estudos comprovam que a capacidade de auto-organização local, a riqueza do capital social, a participação cidadã e o sentimento de apropriação do processo pela comunidade são elementos vitais em sua consolidação. O desenvolvimento não é, meramente, um conjunto de projetos voltados ao crescimento econômico. É uma dinâmica cultural e política que…

Leopoldo / RS. Contato: (51) 3591-1122 ou pelo e-mail unisinos@unisinos.br A Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, é uma universidade particular, comunitária, sem fins lucrativos, mantida pela Associação Antônio Vieira – ASAV, denominação civil da Província dos Jesuítas do Brasil Meridional, da Companhia de Jesus, a ordem dos jesuítas fundada por Santo Inácio de Loyola em 1540. Seu campus principal localiza-se na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul. A Unisinos está…