Cartilha Cidada Com Informações Basicas Do Direito Civil

enfocando-se o serviço social na oferta da política para idosos, mostra-se os atores sociais envolvidos na construção desta política e como o fornecimento dos direitos foram implementados, através de mecanismos, legislação especifica, programas e ações para dar efetivação do direito do idoso pela assistência social. Envelhecer é direito de todo ser humano mais precisa envelhecer com dignidade e o Estado tem como responsabilidade desenvolver e disponibilizar a rede de serviços que…

UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA – UNIVEM – CURSO DE DIREITO LETÍCIA SILVA SOUZA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE MARÍLIA 2009 2 LETÍCIA SILVA SOUZA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.…

liberalização comercial; liberalização da entrada do investimento direto; privatização das empresas estatais; desregulamentação das relações de trabalho e da economia e direito da propriedade assegurado. Além destas dez medidas, os governos ainda optaram pela “reforma previdenciária” em que os trabalhadores perderam muitos dos direitos historicamente (e heroicamente) conquistados. 6 A tese de Francis Fukuyama do “fim da história”, preconizada com a queda do muro de Berlim e do regime…

PROPOSTA ECO-POLITICO-PEDAGÓGICA/ALVORADA-RS ESCOLA CIDADÃ: Incluir, aprender, transformar SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................................3 1. PRA COMEÇO DE CONVERSA: O contexto brasileiro.............................................5 2. ALVORADA NESTE CONTEXTO: Conhecendo a cidade .......................................11 3. PERSPECTIVAS PARA ALVORADA: Diretrizes para o resgate

DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica. Área de Ciências Sociais aplicadas ao Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA Orientador: Prof. Santa Maria 2010 SUMÁRIO |1. TEMA...............................................................................................................

Socioambiental de Cidadania Ativa de Capão Bonito e tem por objetivo oferecer informações sobre duas formas básicas do processo associativo: Associação e Oscip. Ele foi organizado a partir das sugestões e pesquisas realizadas pelo nosso GT junto a varias entidades, leis e sites que tratam sobre o assunto entre eles o do Sebrae de Minas Gerais e o Ministerio da Justiça através da Cartilha Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP : a lei 9.790 como alternativa para o…

Telégrafos foi criada em 20 de março de 1969 pelo Decreto-Lei nº 509, regida por legislação federal e por seu estatuto, sediada no Setor Bancário Norte – Quadra 1 – Bloco A - Brasília - DF, CEP 70002900, inscrita no CNPJ 034028316/0001-03, pública de direito privado, vinculada ao Ministério das Comunicações. A partir de outubro de 2009, os Correios um dos valores da empresa. A partir de 2011, com a sanção da Lei nº 12.490/11, que permitiu aos Correios ampliar sua atuação, a empresa pôde…

pág Unidades de Saúde de Plantão ................................................................................... pág Territorialização (Saúde Mais perto de Você) ............................................................... pág Unidades Básicas de Saúde (Atenção Primária) ........................................................... pág Unidades Regionais de Saúde ..................................................................................... pág Estratégia da Saúde da…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento de Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas Orientações Técnicas Brasília, dezembro de 2012. EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL │ DILMA ROUSSEFF VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL │MICHEL TEMER MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME │ TEREZA CAMPELLO…

SEMINÁRIO Criança e Adolescente DILEMAS DA PRÁTICA: TRAJETÓRIAS DE INSTITUIÇÕES QUE EXECUTAM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS. POSSÍVEIS CAMINHOS PARA REFLEXÃO E CONSTRUÇÃO. ELATÓRIO INAL SEMINÁRIO CRIANÇA E ADOLESCENTE Brasília, dezembro/2008 SUMÁRIO Apresentação..................................................................................................................................................................................... 6 …