Cartilha Cidadã Direito Civil Etapa 4

Sociais atua no campo das políticas sociais. Tendo como foco principal a defesa dos direitos humanos e a eliminação de todas as formas de desigualdades e injustiças sociais. Nesta perspectiva o instrumental técnico-operativo dos Assistentes Sociais fundamentam-se em ações do nível de planejamento, assessoria, projetos e ação direta estimuladora da participação dos sujeitos sociais, na defesa de seus direitos e no acesso aos mesmos. O cotidiano da intervenção profissional é…

ASPECTOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL Anália Valéria Garrido de Sousa Araújo1 RESUMO: O presente artigo objetiva realizar uma análise sobre o instituto da Adoção Internacional presente no âmbito do Direito Internacional Privado. Aborda o contexto histórico, demonstrando o surgimento da adoção no Brasil e no mundo. Apresenta a conexão da Adoção Internacional com o ordenamento jurídico brasileiro e discorre sobre a Convenção de Haia realizada em 1993. Palavras - chave: Adoção Internacional

positiva junto aos principais problemas que afetam em seu contexto de convivência negando-lhes o direito assegurado pela Lei 1988 Constituição Federal. Palavras-Chave: Realidade Social, Infraestrutura, Desenvolvimento, Políticas Públicas, ____________________________ ¹ Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade Latino Americana de Educação – FLATED, Educador Social pela Rede de Educação Cidadã – RECID PI, Colunista no Portal Alvoradanet.br – www.alvoradanet.br 1-…

Orientador: Prof. Ms. Sergio Fernando Aluno: Ruth Fernandes de Freitas São Luís 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 4 2.1 Resíduos Sólidos 6 2.2 Coleta Seletiva 7 2.3Reciclagem 8 3 PROBLEMÁTICA 9 5 OBJETIVOS 10 5.1 Objetivo Geral 10 5.2 Objetivos Específicos 10 6 JUSTIFICATIVA 10 7 METODOLOGIA 11 3 RECURSOS 12 4 REFERÊNCIAS 12 5 ANEXO 13 1 INTRODUÇÃO Ao observar os diversos problemas ambientais mundiais, a questão do lixo é…

CARTILHA CIDADÃ Você tem o direito de saber. SUMÁRIO Introdução 4 Capítulo I 5 Introdução Ao Direito Civil 5 Capítulo ll

0 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS EQUIPE: Arlindo Belo, Bárbara Smiliansky, Bruna Smiliansky, Djalma Moreira, Francisco Pinto dos Santos, Meire Jane Damascena A JUSTIÇA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL As transformações pelas quais passou o Direito no Brasil e o acesso à justiça RECIFE, MAIO DE 2012 1 Arlindo Belo Bárbara Smiliansky Bruna Smiliansky Djalma Moreira Francisco Pinto…

EXECUTIVA DO PROJETO Adriane Ricieri Brito – Subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental COORDENADORA TÉCNICA DO PROJETO Milla Fernandes Ribeiro Tangari – Gestora do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional ELABORAÇÃO TÉCNICA DA CARTILHA Wagner Pinto Domingos – Auditor Fiscal da Receita Estadual Isabella Virgínia Freire Biondini – Professora de Administração Financeira e Orçamentária Francisco Mello Castro – Estagiário do Núcleo Central de Inovação e Modernização…

EM DIREITO CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Maceió, AL Junho, 2012 1 CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso de…

Evangélico Progressista – MEP Visão Mundial CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço Círculo de Cooperação de Campinas (URI) UNICAMP 3 INTRODUÇÃO - O que é esta Cartilha? Dúvida não há de que a crise da Segurança Pública é um problema de toda a sociedade brasileira. Há alguns anos nos demos conta de que as mobilizações da sociedade civil têm sido um aporte fundamental para a qualificação do debate e para a formulação e implementação de práticas inovadoras neste terreno pantanoso. As…

INTRODUÇÃO Segundo a Cartilha de Políticas Públicas de Juventude (2013), hoje o Brasil possui cerca de 51 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, que por sua vez já demonstram determinação em assegurar seus direitos e ocupar um lugar de destaque no processo de desenvolvimento do país. A cartilha ainda resalva que apesar dos avanços que a juventude vem conquistando, não só no Brasil, mas em diversos países, mais de um bilhão de jovens do planeta continuam sem acesso aos direitos básicos…