Cartilha Cidadã Direito Civil Etapa 4

Política Cultural Secretaria de Articulação Institucional – SAI Guia de Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura Perguntas e Respostas dezembro | 2012 4 5 Nasce a política de Estado da Cultura no Brasil O Sistema Nacional de Cultura (SNC) garante a participação da sociedade civil, planejamento e orçamento para as ações de municípios e estados, em parceria com a União. Assim é criada e organizada a política de Estado da Cultura no país. Tive a…

INSTITUTO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES Curso a distância de Pedagogia Núcleo: Belford Roxo 2011 UNIVERSIDADE DE UBERABA INSTITUTO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES Curso a distância de Pedagogia Turma: 4 Etapa: 2ª Volume: I Acadêmica: Maria da Penha Vieira Silva Preceptora: Dolores Coutinho UNIVERSIDADE DE

das emendas que contemplam os interesses e as convicções da nossa categoria de trabalhadores e trabalhadoras do setor privado de ensino e também de outras categorias e segmentos que defendem a educação pública de qualidade, elaboramos a presente cartilha, já com os textos finais de nossas emendas. CONAE 2014 EMENDAS DA CONTEE 3 De forma didática, indicamos: ADITIVAS - em azul, as emendas aditivas e substitutivas propostas pela Contee, já textualmente formatadas de…

AGRADECIMENTOS Agradecemos à Fundação Open Society Institute pelo apoio à construção da Rede de Policiais e Sociedade Civil na América Latina e, consecutivamente, à elaboração deste livro. Nossos agradecimentos especiais ao Dr. Geoge Vickers e à Victoria Wigodzki, que desde o início apostaram na idéia de reunir em um mesmo projeto policiais e membros da sociedade civil organizada de nosso continente. Ao Dr. Wilhelm Hofmeister e à Joana Fontoura, da Fundação Konrad Adenauer, que de longa data

transformam a antiga compreensão das crianças em “situação irregular” para construir a moderna doutrina da “proteção integral”. • A partir de então as crianças passaram a ser sujeitos de direitos e não meros espectadores das determinações do Estado. • Costa (1998) analisa que a grande caminhada em favor dos Direitos da Criança teve início no século XX. Um pouco de história • Em 1923, a União Internacional “Save the Children” aprova um documento que ficou conhecido como Declaração…

mais do que um conceito científico, é uma idéia-força, uma idéia mobilizadora, deste final de século. A escala local tem que ser compatível com uma escala planetária. Daí a importância da articulação com o poder público. As pessoas, a Sociedade Civil em parceria com o Estado, precisam dar sua parcela de contribuição para criar cidades e campos saudáveis, sustentáveis, isto é, com qualidade de vida. Em seu livro Pedagogia para el Desarrollo Sostenible (1994), Francisco Gutiérrez…

aborda questões como envelhecimento, a família e vínculo familiar, direitos sociais e sociedade. Constitui-se em pesquisa bibliográfica, empírica, teórica e documental sustentada por livros, artigos científicos, revistas e documentos pesquisados em instituições do município bem como em sites da web. No seu referencial teórico, o trabalho reflete sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Estatuto do Idoso, a Cartilha Nacional do Idoso e a Constituição Federal de…

por fim, a minha namorada Graziele, obrigado por todo amor, paciência extraordinária, diga-se de passagem, confiança e apoio. Cresci muito com você, não tenho dúvidas que não estaria onde estou se não fosse pelo seu apoio constante. A Mel, pelas 4 ótimas risadas, brincadeiras, por me fazer esquecer os problemas e responsabilidades, mesmo que por só alguns minutinhos e alegrar todos os meus dias. Agradeço vocês por todos os bons momentos que passamos juntos, sem dúvida os melhores…

Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-3) 1 INTRODUÇÃO No Brasil as relações internacionais reger-se-á pela prevalência dos Direitos Humanos. A Constituição inclui entre os fundamentos do Estado brasileiro a cidadania e a dignidade da pessoa humana, estabelecendo como objetivo primordial a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, além de comprometer-se com o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais e regionais…

sociedade quanto à necessidade de financiamento do Estado através da arrecadação de tributos, o dever do cidadão contribuinte de pagá-los e o direito de acompanhar sua aplicação (Brasil, Receita Federal, 2003). O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre o valor socioeconômico do tributo, a importância do cumprimento dos deveres tributários e o direito de acompanhamento das ações públicas na aplicação dos recursos. Com o propósito de disseminar a idéia de educação fiscal,…