Cartilha Aula Tema 3 Direito Constitucional

Tavares Natividade, Marcus Vinicius de Oliveira Marjorie Marchi, Patricia Porchat Paulo Roberto Ceccaeili, Regina Facchini Rosângela Aparecida Talib, Toni Reis, William Siqueira Peres Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma sociedade de direitos É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.pol.org.br 1ª edição – 2011 Projeto Gráfico – Luana Melo/Liberdade de expressão Diagramação – Fabrício Martins Revisão –…

INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna…

configurar como um tema que atualmente perpassa pela confessionalidade1 e alcança as mais variadas discussões no cenário educacional atual, se tornando cada vez mais necessária sua aplicabilidade nos moldes da lei vigente da educação, contemplando a formação de profissionais, bem como uma prática sócio-educativa determinada por parâmetros específicos. Nesse sentido, pretende-se que a presente pesquisa contemple a necessidade da discussão a respeito do significado do Ensino Religioso como…

não guarda correspondência com os diversos segmentos do povo brasileiro, entre os quais o da comunidade GLBT – gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (transexuais e travestis), que aqui bem ilustra essa tese. Palavras-chave: Direitos de Minoria; Direitos Humanos; Legislação; Políticas Públicas; Poder Judiciário; Poder Executivo; Comunidade GLBT; Homossexualidade; Relações Homoafetivas. Top of Form 1 Bottom of Form 1 Top of Form 2 Abstract This work…

DE BRASÍLIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PROJETO DE PESQUISA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Direito LAILA DE OLIVEIRA BENEDITO DA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO. Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. José Avelarque de Gois Brasília 2010 …

realizada uma pesquisa descritiva compreendendo a problemática: dificuldades de aprendizagem, focando principalmente a dislexia, baseando-se em FARRELL, FERREIRO, PERRENOUD, VISCA, dentre outros, autores que abordam a temática e realizaram estudos sobre o tema. A educação deve ser um meio para a promoção e o desenvolvimento da pessoa, tanto a nível individual como social, não devendo reduzir-se a um instrumento de seleção e classificação que só contempla aos mais capacitados. A…

invisível da sociedade. “A mulher aprisionada é a mesma mulher que, fora dos muros da prisão, sofre o aprisionamento histórico social e político de práticas de subordinação e assujeitamento” (WOLFF, 2007, p. 17). A luta das mulheres pela garantia de seus direitos e de reconhecimento de seu estatuto de pessoa, portanto digna de respeito, vem sendo conquistado ao longo da história. Esse crescimento substancial do encarceramento das mulheres produz consequências de diversas ordens,…

Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos, os mananciais de abastecimento e por fim o funcionamento e manejo de bacias hidrográficas. Em relação à proteção e preservação dos recursos hídricos é importante a citação de todas as normas, constitucionais e infraconstitucionais, de proteção ambiental das águas, bem como a abordagem de dano ambiental às águas, e apuração das responsabilidades administrativas, civil e penal. Apesar da grande capacidade de autodepuração apresentada…

Processo de decisão ......................................................................................... 24 2.3 – Recursos financeiros ......................................................................................... 25 Capítulo III 3 – Diagnóstico da situação atual ................................................................................... 26 3.1 – Levantamento e identificação de problemas ..................................................... 26 3.2 – Definição…

gráfs., tabs. Orientador: Prof. Dr. Francisco S. Ramos. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CTG. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2012. Inclui Referências. 1. Engenharia de Produção. 2.Compras públicas. 3. Qualidade. 4. Economicidade. 5. Qualidade e Economicidade. I. Ramos, Francisco S. ( Orientador ). II. Título. 658.5 CDD (22.ed) UFPE/BCTG-2012 / 229 ii UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM…