Cartel Em Licitação Para Reforma Da Plataforma Da Petrobrás Jun 01

trilhar esse caminho, considera-se essencial o fortalecimento institucional e o incremento da credibilidade do sistema regulatório brasileiro. O novo sistema regulatório brasileiro, criado a partir do surgimento das agências reguladoras durante a reforma regulatória da década de 1990, ainda está em fase de consolidação. Questionamentos sobre a legitimidade das agências reguladoras são frequentes e refletem o ineditismo desse arranjo institucional frente à estrutura e tradição estatal…

legislação, seguida das naturais variações da jurisprudência. Para tanto, acrescentamos um capítulo - o XII - sobre a organização administrativa brasileira, a fim de apreciá-la em profundidade à litz da Constituição da República (Emenda 1169) e da Reforma da Administração Federal, iniciada pelo Decreto-lei 200167. 11 8 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Ampliamos o capítulo da Administração Pública para estudarmos seus órgãos e agentes; reformulamos o dos contratos…

Gráfico 1: Preço do Barril de Petróleo Brent Jan/1993 a Abr/2008 – US$ 120 100 80 60 40 20 jan/08 jul/07 jan/07 jul/06 jan/06 jul/05 jul/04 jan/05 jul/03 jan/04 jul/02 jan/03 jul/01 jan/02 jan/01 jul/00 jan/00 jul/99 jan/99 jul/98 jul/97 jan/98 jul/96 jan/97 jul/95 jan/96 jul/94 jan/95 jul/93 jan/94 jan/93 0 Fonte: WTRG Economics. O encolhimento desses setores, por sua…

— CEPAM, 1983; P reimpr. 1985; 2 reimpr. 1986; 3 reimpr. 1990; 4 reimpr. 1991; 5 reimpr. 1992; 6 reimpr. 1993. Lei orgânica municipal — esboço. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1990. Crimes na licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1996; 2. ed. 2002. Comissões de licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1997; 2. ed. 2001. Estatuto da Cidade. São Paulo, Ed. NDJ, 2002. OBRAS EM CONJUNTO Breves anotações à Constituição de 1988. Supervisão técnica de Yara Dary Police Monteiro. São…

Rescisão Amigável, 220 5.2 Rescisão Judicial, 221 5.3 Rescisão Administrativa, 221 5.4 Rescisão por Arbitragem, 223 XVI Sanções Administrativas, 224 XVII Crimes e Penas, 226 XVIII Convênios Administrativos, 227 XIX Consórcios Públicos, 231 6 Licitação, 239 I Introdução, 239 II Conceito, 240 III Natureza Jurídica, 240 IV Disciplina Normativa, 241 1 Disciplina Constitucional, 241 2 Disciplina Legal, 242 V Destinatários, 243 VI Fundamentos, 246 Sumário xix 1 Moralidade…

Rescisão Amigável, 2 1 8 5.2 Rescisão Judicial, 2 1 8 5 . 3 Rescisão Administrativa, 2 1 9 5 . 4 Rescisão por Arbitragem, 220 XVI Sanções Administrativas, 221 XVII Crimes e Penas, 224 XVIII Convênios Administrativos, 225 XIX Consórcios Públicos, 228 6 Licitação, 237 I II III IV Introdução, 23 7 Conceito, 238 Natureza Jurídica, 238 Disciplina Normativa, 239 1 Disciplina Constitucional, 239 2 Disciplina Legal, 240 V Destinatários, 241 VI Fundamentos, 243 Sumário 1 Moralidade…

Livraria Multimarcas CONHECIMENTOS GERAIS Elementos da política e do cotidiano brasileiros (políticas públicas, acontecimentos relevantes nacionais e regionais) 01 Cultura e sociedade brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão) 24 Aspectos relevantes da História do Brasil (descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea) 39 Panorama da economia nacional (aspectos locais e aspectos globais)

com o governo de Getúlio Vargas. Na ocasião é convocada uma Conferência Técnica Administrativa que busca o estudo e o debate sobre o processo de desenvolvimento da Amazônia. Como resultado deste encontro, em 1952, a partir da Lei nº. 1.806 de 06/01/1953 há a criação do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e também da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA). De acordo com o SUDAM, os objetivos centrais da SPVEA eram: 1. Assegurar a ocupação da…

Cordilheira do Himalaia resultou do choque de duas placas continentais, da Placa Eurasiana com a Indiana. Frente A Módulo 05 EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO C) a formação de uma cadeia de montanha na área continental emersa, a partir do dobramento da litosfera. 01. D) a formação de uma fossa tectônica na área continental emersa, a partir da subsidência de blocos da litosfera. (UFRGS) Na figura a seguir, temos a representação esquemática de uma das teorias que foram elaboradas E) o…

oportunidades perdidas. Em diversos setores, desenvolvemos tecnologia e capacidade gerencial para, passados os esforços iniciais, deixarmos fechar a janela de oportunidade que se abria. Outros países embarcaram nos trens que trafegaram vazios em nossa plataforma. Foi assim com a tecnologia de comunicações, com a física de partículas, com o programa espacial brasileiro. Poderá ocorrer com o software. Pretendemos fazer nossa parte para que o país recupere terreno e se mantenha na…