Carta Proposta De Prestação Do Serviço Social

Silva Dantas • Francisco José Pompeu Campos • Helvis Araujo Fonseca • Janete Balzani Marques • Lobivar Barros de Matos Filho • Luciana de Oliveira Garcia • Nelcilândia Pereira de Oliveira • Roseli Dias Barbosa Farias PARCIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Instrumentos Jurídicos e Mecanismos Institucionais MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO K – 4º ANDAR CEP: 70040-906 – BRASÍLIA – DF FONE: (61)…

ajustam, de comum acordo, o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Contrato a execução pela CONTRATADA, sob a modalidade de empreitada a preços unitários, de serviços de ………200 Mil reais…………….. (detalhar claramente o objeto contratual) nas instalações da CONTRATANTE, em ………………. (Rua Prudente de Morais N 456 jd natal suzano), os quais serão realizados em estrita conformidade com as…

prisão por penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. A punição é extinta mediante a apresentação de laudo que comprove a recuperação do dano ambiental. Constatada a prática de crime contra o meio ambiente, a aplicação da pena é imediata. APLICAÇÃO DA LEI Para todos os crimes previstos na lei n.º 9.605/98, a competência dependerá sempre da análise do sujeito passivo. Se os delitos foram praticados contra “bens, serviços e interesses da União ou de…

prisão por penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. A punição é extinta mediante a apresentação de laudo que comprove a recuperação do dano ambiental. Constatada a prática de crime contra o meio ambiente, a aplicação da pena é imediata. APLICAÇÃO DA LEI Para todos os crimes previstos na lei n.º 9.605/98, a competência dependerá sempre da análise do sujeito passivo. Se os delitos foram praticados contra “bens, serviços e interesses da União ou de…

3.1. Serviços centralizados: são aqueles que o estado presta diretamente (ex. saúde, segurança pública) pelos entes federativos, eles não transferem a ninguém a execução dessas atividades. 3.2. Serviços descentralizados: o estado não pode prestar todos os serviços, pois isso geraria a ineficiência já que alguém que faz de tudo um pouco não consegue se especializar em nada. A especialização gera eficiência. Por conta disso, em alguns momentos, o estado transfere alguns de seus…

espera o melhor desempenho possível de suas atribuições, para lograr os melhores resultados; e em relação ao modo de organizar, estruturar, disciplinar a Administração Pública, também com o mesmo objetivo de alcançar os melhores resultados na prestação do serviço público”. Destaca ainda a diferença entre os princípios da eficiência e da eficácia, demonstrando claramente a distinção entre eles, senão vejamos: “(...) a eficiência não se confunde com a eficácia nem com a efetividade. A…

1 ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DA GENTE AUTISTA – AFAGA. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS. Art. 1º – A Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista – AFAGA, constituída em 20 de maio de 2006, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e duração por tempo indeterminado, com sede à Avenida Sete de Setembro, 1370 no bairro de Campo Grande, CEP 40080-001, município de Salvador, Estado da Bahia e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia. Art

no local. A taxa a ser paga em relação à área do estabelecimento é de R$ 46,56 para estabelecimentos com área até 100m2 e de R$ 90,75 para estabelecimentos que possuem área acima de 100m2. Busca Prévia do Nome da Empresa e Registro do Contrato Social Com a finalidade de verificar a existência de alguma empresa registrada com o nome pretendido e a marca a ser utilizada por nós, além de assegurar uso exclusivo dentro do território Estadual, foi feita busca de nome e marca junto à…

para provimento de cargos de Agente de Desenvolvimento Solidário destinado ao preenchimento de vagas descritas neste edital. 1- OBJETO Processo Seletivo com o objetivo de provimento dos cargos de Agente de Desenvolvimento Solidário para prestação de serviço junto a Associação Ateliê de Ideias no âmbito do projeto “Modalidade A Projeto de apoio às finanças solidárias com base na organização de bancos comunitários dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas…

Fichamento: IAMAMOTO. V. Marilda. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 21º Ed. São Paulo, Cortez. 2011. Página 112 a 140. 2. O cenário atual e suas incidências na questão social. “As alterações no padrão de acumulação capitalista, sob a hegemonia do capital financeiro, em resposta à crise do capital que eclodiu no cenário internacional nos anos 1970, vêm se consubstanciado no que David Harvey qualifica de “acumulação flexível””. Pág. 112.…