Carta Patrimonial Atenas

Sêneca: "É preciso separar o que é bom [pág. 21] do que não pode servir para nada"), ou ainda os filhos de sua filha que "cometeu uma falta". Entretanto, o abandono de filhos legítimos tinha como causa principal a miséria de uns e a política patrimonial de outros. Os pobres abandonavam as crianças que não podiam alimentar; outros "pobres" (no sentido antigo do termo, que hoje traduziríamos por "remediados") enjeitavam os filhos "para não vê-los corrompidos por uma educação…

participação feminina de forma direita ou indireta na organização da sociedade. Na Grécia são encontrados momentos de maior e menor participação feminina o que dependerá do período histórico e, também, de cada pólis. Pensemos então, nas cidades de Atenas e Esparta, na primeira a mulher era educada para cuidar do marido, filhos e tarefas domésticas enquanto, na segunda ela praticava atividades físicas, cuidava da administração de suas casas e da cidade durante a guerra. As mulheres…

A PROFISSIONALIZAÇÃO E OS LEIGOS NA HISTÓRIA DO PROCESSO lugares públicos, e deste caráter policial de sua atividade provinha sua capacidade de administrar os conflitos, organizando o processo de sua resolução. Por isso, a atividade Em Atenas não houve a profissionalização do direito. Os escritores de discursos pretoriana era administrativa, antes que judicial: sua tarefa era organizar o processo, não (de acusação ou defesa, os logographoi) - acusados de buscarem cada vez mais a

hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, atos que não sejam de mera administração (art. 1782, NCC). Questão de Concurso: Para casar, o curador do pródigo deve ser ouvido? 15 Como o casamento deflagra também efeitos patrimoniais, o seu curador deve manifestar-se, não para interferir na escolha afetiva, mas para opinar acerca do regime de bens escolhido. 2.2.5. Algumas palavras sobre a capacidade jurídica dos silvícolas. A disciplina normativa do índio…

contrário. Rousseau era lógico dedutivo e revolucionário. Hegel, histórico e conservador2. Engels, adotando uma perspectiva histórica, definiu as três principais formas por meio das quais o Estado surgiu, a partir da dissolução das tribos e clãs. Em Atenas, o Estado nasceu diretamente dos antagonismos de classe; em Roma, forma-se um Estado de cidadãos, onde se confundem aristocracia e plebe. Em ambos os casos a classe dominada é reduzida à escravidão. Finalmente, entre os germanos,…

cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira; II - o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante.” Tribunal Superior do Trabalho “Artigo 94 da Constituição Federal - Um quinto dos lugares dos…

que é pior, dos filhos deste homem, e dos filhos destes filhos?” Dessa máxima, facilmente se observa que, graças à existência do Direito como ciência autônoma, é possível buscar por meio da Justiça, a observância efetiva da Constituição, como carta política e de princípios, podendo, dessa forma, imprimir, especialmente nas Nações em desenvolvimento, ordem e adequada conformação à realidade política e social encontrada em sua sociedade. Vicente Sabino Júnior, ao estudar o…

outorgou, “através de Carta de Lei, a Constituição, a qual era muito mais liberal do que a que vinha sendo elaborada pela Assembléia Constituinte, que foi dissolvida pelo próprio Imperador, e que viria se constituir na única do período imperial.” (PIERALGELI, 1980, p. 65). Embora outros modelos não tenham influenciado na elaboração da primeira codificação penal, esta sofreu influências das idéias dominantes na época, vez que as dos iluministas foram, visivelmente, incorporadas na Carta…

homem. Foi no berço da civilização ocidental, onde nasceu a filosofia, em que sábios circulavam por todos os cantos, que o machismo e a submissão feminina se fortaleceram. A mulher era colocada no mesmo patamar de um estrangeiro, mesmo nascida em Atenas, e 16 de um escravo, mesmo nascida numa abastada família, destacado por Pacheco (2009). Segundo Galiza (2008), a sociedade grega não permitia o acesso da mulher ao saber e tudo que dizia respeito a ela era desvalorizado,…

povos asiáticos: Código de URNAMU (2.050 AC), Código de ESHNUNNA (séc. XIX AC), e no Código de HAMURABI (1.728 AC), diploma este onde se encontram textos bastante significativos sobre o instituto, contidos em oito dispositivos (185 a 193)15. Em Atenas, como aponta FUSTEL DE COLANGES, surgem regras precisas sobre os requisitos e formalidades do instituto, num sistema de inspiração religiosa, dirigido à finalidade de assegurar a perpetuidade do culto doméstico e evitar a extremada…