Carta Para O Terceiro Milênio

“São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeito às normas da legislação especial”, artigo 228 da Constituição Brasileira. A Carta atualmente vigente no país foi elaborada em 1988. Poderá o artigo destacado estar ainda compatível com a realidade do terceiro milênio? Acredita-se, no geral, que a resposta a essa questão é negativa. O ordenamento brasileiro adota o critério biológico, em que somente a idade do jovem é considerada, descartando a importância do fator…

1941 foi assassinada a Carta do Atlântico, que compreendia os “Quatro direitos e Liberdades” – direito a um nível de vida suficiente e à segurança. Liberdades de expressão e de religião. 1945 - Passado o horror da 2º Guerra Mundial, 51 países assinam a Carta Fundadora das Nações Unidas, em que se proclama “a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e valor da pessoa humana”. 1945 - Após a Segunda Guerra Mundial os direitos sociais começam a ser colocados nas Cartas…

nobres”, representado pelos reis, lutavam para que fossem mantidos a eles os direitos pertencentes aos si e o clero. Seguindo a mesma linha, para que se assegurasse a reconcentração do poder, limitando a atuação do Estado na política, foi criada a Carta Magna em 1215. Alguns estudiosos classificam esse evento como sendo precursor dos direitos humanos. Outros, ao contrario, consideram meramente contratuais, limitando assim do poder real em tributar. Em ressalva, é importante mencionar…

Senador da República em 1990, função que exerceu defendendo vários projetos, entre eles uma lei dos transplantes que, invertendo as regras vigentes, torna possível usar os órgãos dos mortos para salvar os vivos. Publicou, pelo Senado Federal, a revista Carta, onde os principais problemas do Brasil e do mundo são analisados e discutidos. Entre suas atividades conta-se haver contribuído para o tombamento de 98 quilômetros de belíssimas praias e encostas, além de mais de mil casas do Rio…

característica do quarto milénio(7). Pela metade do quarto milénio a arqueologia encontrou no sítio de Teil Obeid (ca. 4500-3500 a. C.) os primeiros vestígios de uma organização proto-urbana(8>. No período seguinte, denominado Uruk IV (ca. 3500-3100 a. C.), 0 processo de urbanização acentuou-se, ainda mais, com 0 aparecimento de centros dominados pelo templo, construído no centro do núcleo urbano, e cercado de aldeias produtoras de alimentos*9*. No início do terceiro milénio, Uruk…

atualizações ante a emergência de novos sujeitos sociais ou cenários políticos. Este estudo busca, inicialmente, uma compreensão acerca da nova configuração da sociedade civil organizada, explicitando os múltiplos tipos de ações coletivas do novo milênio.1 A partir desta compreensão, busca-se explorar a diversidade identitária dos sujeitos, a transversalidade nas demandas por direitos, as formas de ativismo e de empoderamento através de articulações em rede e, finalmente, a…

problemática do menor abandonado e das suas consequências: a violência, a criminalidade, a discriminação e a prostituição. A narrativa inicia-se com uma sequência de Cartas à Redação do Jornal da Tarde - Carta do Secretário do Chefe de Polícia; Carta do doutor Juiz de Menores; Carta de uma Mãe Costureira; Carta do Padre José Pedro; Carta do Diretor do Reformatório - a fim de debater as questões referentes a crianças que viviam do furto e infestavam a cidade. São apresentados, logo em…

Floresta; BS 8800 Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho; SA 8000 – GRI – AA 1000 Flores em meio a Espinhos...        Indicadores Ethos de Responsabilidade Social Metas do Milênio Serie Iso 9000 Indicadores Calvert Henderson – mede qualidade de vida num pais Carta da Terra ABNT NBR 16001 Entra em vigor Protocolo de Quioto Colheremos Bons Frutos? “ a luz, por mais fraca que seja, vale mais que todas trevas juntas...” Leonardo Boff…

Amarna do século XIV a.C., chamam-se de Kenaani ou Kinaani ("canaanitas"), embora estas cartas antecedam a invasão dos Povos do Mar em mais de um século. Bem mais tarde, no século VI a.C., Hecateu de Mileto escreve que a Fenícia era chamada anteriormente de χνα, um nome que Filo de Biblos adotou posteriormente em sua mitologia como seu epônimo para os fenícios: "Khna, que posteriormente foi chamado de Phoinix. Já no terceiro milênio a.C. expedições marítimas eram sido feitas pelos…

Freire continua produzindo num ritmo impressionante. Desde que deixou a Secretaria, em 1991, já escreveu quatro livros - Educação na Cidade (Cortez), Professora Sim, Ta Não - Cartas a Quem Ousa Ensinar (Olho D'Água) e Política e Educação (Cortez), além de Pedagogia da Esperança. E está terminando o quinto, que se chamará Cartas a Cristina. Cristina é uma sobrinha, também educadora, com quem se correspondia nos tempos de exílio. Por causa de sua pedagogia libertadora e sua militância…