Carta Magna Aula Tema 2

Passo 1 (Aluno) Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico sobre Processo - do Programa de Livro-Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. Passo 2 (Equipe) Escolher quatro princípios diferentes e trazer um acórdão que defenda a aplicação dos princípios escolhidos. A pesquisa de acórdãos pode ser realizada nos sites jurisprudência STJ e jusbrasil jurisprudências

sociologia - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 1 - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Prof. Claudio Carneiro AULA 1 - ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO • Ementa: 1. Atividade financeira do Estado. 2. Direito Financeiro e Direito Tributário 2.1. Conceitos; 2.2. Objetos; 2.3. Autonomia. 2.4. Constituição Financeira. 2.5. Despesa Pública 2.5.1. Conceito; 2.5.2. Princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Objetivos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - Apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito

o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.” Lembremos que o art. 1º, bem como seu parágrafo único, da Carta Magna, define o regime político adotado Estado Brasileiro, qual seja, o regime democrático, consubstanciando-se a República Federativa do Brasil em um Estado Democrático de Direito. 2. DIREITOS POLÍTICOS: PRINCÍPIO DA IGUALDADE CONSUBSTANCIADO NOS DIREITOS POLÍTICOS. Ao cuidarmos dos Direitos Políticos, importante…

reconhecimento dos direitos homem. Compreender o contexto histórico, importância, a natureza, a finalidade e o objetivo da Declaração. Objetivos o de do a 2 • O Estado contemporâneo nasce no final do século XVIII. • Causa: o poder • despótico Antecedentes, Evolução do Estado Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais (tema 1) 3 • Outras causas: • A) mercantilismo; (o homem da rua – Sennett). • B) nascimento do indivíduo. • C) Racionalismo (filosofia)…

HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL CONSTITUEM UM CONJUNTO FINITO E HERMÉTICO? EXPLIQUE MÍRIAN DE CARLO ZACARIOTTO JUNDIAÍ/SP 2011 A origem dos Direitos Humanos surgiu na Inglaterra, em 1215, com a célebre “Carta Magna de João sem Terra”. Ela dispunha que o rei deveria subordinar-se ao parlamento e estabelecia alguns direitos individuais que deveriam ter proteção legal. Decorridos mais de 450 anos, em 1689, surgiu o segundo documento que versava…

e um incisos, entre outras importantes conquistas, o direito dos trabalhadores de realizarem movimentos paredistas e se protegerem contra os abusos do poder econômico. O Brasil acompanhou a tendência internacional e também editou leis dedicadas ao tema, buscando a proteção ao trabalhador e a garantia aos seus direitos sociais. O trabalho aqui desenvolvido se apresenta com o propósito de abordar a evolução histórica do exercício do direito de greve, no mundo e no Brasil, passando por…

Direito da Faculdade Maurício de Nassau. Faculdade Maurício de Nassau Natal - 19-09-2013 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO........................................................................................................P.4 2-CONTEXTO HISTÓRICO SOBRE HABEAS CORPUS.......................................P.5 3- CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADE DO HABEAS…

PRÁTICA SUPERVISIONADA LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO ETAPAS 1 E 2 Prof. CECÍLIA Alunos do grupo: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 1ºsemestre/2014 ETAPA 1 - Aula-tema: Argumentação jurídica a favor do casamento homoafetivo. Passo 1 – Individual Pesquisar, em sites especializados, como os a seguir indicados, textos sobre o assunto proposto nesta etapa, objetivando a confecção de seu próprio texto sobre o tema. Sites sugeridos para pesquisa:…

Aula 01 Fundamentação do direito ambiental Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente com nosso modo de vida, com os valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e com as respostas da natureza ao comportamento industrial/ consumista insustentável, gerado pelo modelo de globalização econômica. Nesse sentido, a gravidade da questão ambiental, em face do uso incontrolável e depredatório dos recursos…