Carta Foral No Brasil

BRASIL COLÔNIA 1. Sem Fé, sem Lei, sem Rei Os primeiros habitantes do lugar que conhecemos como Brasil, eram divididos em diversas etnias, tribos e línguas. Alguns deles, trabalhavam melhor o solo, e faziam artefatos de barro, como os marajoaras; haviam também os que viviam na costa brasileira, onde o solo era melhor para a plantação. Essas comunidades eram marcadas pela não existência de propriedade privada, mas as vezes os artefatos, ou armas poderiam ser considerados propriedade privada

exploraçao das ilhas Atlanticas. No Brasil esse sistema ficou conhecido como capitanias hererditarias, sendo valido de diferentes formas, durante o perio colonial, no inicio do seculo XVI ate o seculo XVIII quando o sistema de hererditariedade foi extinto pelo Marques de Pombal em 1759. O sistema de capitanias, bem sucedido nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde, foi inicialmente implantado no Brasil com a doação da Ilha de São João (atual ilha de Fernando de Noronha), por Carta Régia de…

De acordo com a literatura, os portugueses, após a chegada de Cabral ao Brasil em 1500, pouco interesse demonstraram pelas novas terras durante os seus primeiros cinqüenta anos como Colônia, já que não foram encontradas riquezas minerais, como ouro e prata, em especial, que pudessem ser exploradas de imediato. Entretanto, o Brasil passou a ser cobiçado por navegantes oriundos da Espanha, França e Inglaterra, dentre outros, em constantes “invasões”. Urgia que Portugal, ante as ameaças de…

Professor: Aluno:______________________________________ Nº: _______ Turma: ________ Turno: ____________ Data: ____-____- 2013 1- Após a conquista do Brasil em 1500, essa nova colônia portuguesa no primeiro momento não encontrou atrativos que pudesse gerar riquezas à metrópole. Para garantir que nenhum outro país colonizador invadisse as terras brasileiras, criou uma expedição que se…

15 capitanias ou donatarias. Nomeado pelo rei o Donatário era a autoridade máxima dentro da capitania. Os vínculos entre o rei de Portugal e os donatários eram estabelecidos através de dois documentos: Carta de Doação – conferia posse, e o direito de administrar e explorar a terra. Carta Foral – estabelecia os direitos e deveres dos donatários relativos à exploração das Terras. Os Direitos dos capitães donatários: Criar vilas e distribuir terras (Sesmarias). Exercer plena autoridade…

Florescem os pactos, os forais e as cartas de franquia 8. Reinos Cristãos passam a editar diversos direitos que regulam liberdades >>> Reinos de Castela, Aragão 9. Inglaterra >>> Magna Carta(1215 -1225) >>> Petition of Rights (1628) >>> O Habeas Corpus Amendment Act (1679) >>> Bill of Rights (1688) >>> Antecede as declarações de direito no sentido moderno 10. Desenvolvimento das instituições inglesas e os precedentes judiciais…

Direitos Humanos que tornou-se um dos grandes marcos na história dos Direitos Humanos Fundamentais que foram declarados para toda a humanidade e que se fizeram presentes nas futuras constituições dos países que abraçaram essas normas, inclusive o Brasil. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question4 Notas: 1 Ao Estado juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, que também está subordinado às mesmas, assim como a sociedade, damos o nome de: Escolher

a região costeira de ataques alheios, porém detinha parcos recursos financeiros e humanos para tal empreendimento. A solução encontrada foi transferir essa empreitada para as mãos da iniciativa privada. Em 1534 o rei de Portugal decidiu repartir o Brasil em lotes (15) - as capitanias hereditárias, que iam do litoral até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas –, sistema já utilizado pelo governo português na Ilha da Madeira e nos Açores, doando-os em caráter vitalício e…

História do Brasil Prof° Bruno Joly Chegada ao Brasil Capitanias Hereditárias Novas Terras 9 de março de 1500, Rio Tejo, Lisboa → Pedro Álvares Cabral, comandante de uma frota de 13 navios, parte rumo ao Oriente para a realização de comércio. → Após passar pelas Ilhas de Cabo Verde a frota segue rumo a Oeste, afastando-se da costa africana. → 21 de abril de 1500: chegada (não descobrimento) nas novas terras: a América, o Brasil. “Nenhum documento permite afirmar que Pedro Álvares

Em 1822, após a independência do Brasil, começa a se tratar do Direito Brasileiro propriamente dito, sendo influenciada pelos sistemas legais romanos e as formas de política dos países europeus, como Portugal, França e Alemanha. Este Direito expressava uma conformação social que, de alguma forma ascendia a burguesia comercial num contexto de relações Feudais. Durante a colonização, o território brasileiro foi ocupado por ideias Eurocêntricas, porém os povos que aqui estavam compartilhavam de