Administração portuguesas e igreja católica

A administração Portuguesa
A administração Portuguesa

1534 D. João III ordenou a divisão do território Brasileiro em 15 capitanias ou donatarias.
Nomeado pelo rei o Donatário era a autoridade máxima dentro da capitania.
Os vínculos entre o rei de Portugal e os donatários eram estabelecidos através de dois documentos: Carta de Doação – conferia posse, e o direito de administrar e explorar a terra. Carta Foral – estabelecia os direitos e deveres dos donatários relativos à exploração das Terras.
Os Direitos dos capitães donatários:
Criar vilas e distribuir terras (Sesmarias).
Exercer plena autoridade judicial e administrativa.
Por meio da Guerra Justa, escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando-os a trabalhar na lavoura.
Enviar até 30 índios escravizados a Portugal.
Receber a vigésima parte (5%) dos lucros sobre o comércio do pau-brasil.
As Obrigações dos capitães donatários:

1. Assegurar ao rei de Portugal 10% dos lucros sobre os produtos da terra; Um quinto dos lucros sobre os metais e pedras preciosas que fossem encontrados; O monopólio do pau-brasil.

Os problemas com as Capitanias:
· As terras eram muito extensas e geralmente os donatários não possuíam dinheiro suficiente para explorá-la.
· A hostilidade com grupos indígenas.
· Problemas de Comunicação e Transporte entre as capitanias e o governo português.
· Solo propício ao cultivo da cana-de-açúcar.

Os primeiros núcleos e povoamentos urbanos do Brasil:

São Vicente (1532)
Porto Seguro (1535)
Ilhéus (1536)
Olinda (1537)
Santos (1545)

O Governo Geral

- O fracasso das Capitanias hereditárias levou o governo português a procurar soluções diferentes para administrar o Brasil.
- A capitania da Bahia foi escolhida para sediar o novo governo graças a sua centralização costeira. Ergueram ali a primeira capital do Brasil, Salvador, cujas obras foram iniciadas em 1º de maio de 1549.

As Funções dos Governadores Gerais:
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