Carta Encíclica Resumo

Trabalho RDTAAP: Regime Disciplinar dos Trabalhadores e Agentes da Administração Pública STA: Supremo Tribunal Administrativo STJ: Supremo Tribunal de Justiça TC: Tribunal Constitucional NPAA: Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa 4 RESUMO A questão do procedimento disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas tem vindo a ser discutida na doutrina portuguesa como também tem despertado algum interesse na da República de Angola. O estudo do procedimento…

A história das organizacões sindicais Antonio Carlos Dias SUMÁRIO Resumo ..................................................................................... 02 Introdução................................................................................... 02 Formação e Natureza dos Sindicatos ... .............................. 03 O nascimento do Sindicalismo e das lutas operárias: Os trade-unions ..............

A história das organizacões sindicais SUMÁRIO Resumo ..................................................................................... 02 Introdução................................................................................... 02 Formação e Natureza dos Sindicatos ... ................................... 03 O nascimento do Sindicalismo e das lutas operárias: Os trade-unions ............................

DIÁLOGO E INTERAÇÃO Volume 5 (2011) - ISSN 2175-3687 http://www.faccrei.edu.br/dialogoeinteracao/ ESTUDO DE GÊNEROS: UMA PERSPECTIVA EVOLUTIVA Prof. Dra. Mergenfel A. Vaz Ferreira (UFRJ) RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apresentar uma revisão acerca dos estudos de gêneros discursivos e textuais, discutindo a repercussão e o impacto desses estudos nas áreas relacionadas ao processo de ensinar e aprender línguas estrangeiras, como, por exemplo, a formação de professores, as…

Pe. Ferrer Benimeli, afirma que “esta hipótese é totalmente insustentável do ponto de vista histórico, à luz da documentação vaticana da época”.(2) O próprio documento de Clemente XII é algo obscuro na sua redação. Compreende-se, porém, melhor no resumo dele feito na Bula Providas Romanorum Pontificum, promulgada pelo Papa Bento XIV aos 18 de maio de 1751. Neste segundo documento, seguindo o anterior, enumeram-se seis razões para a condenação: “a primeira é que, nas tais sociedades e…

FEDERAL DE 1988 Arquimedes da Silva Szezerbicki Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais no Curso de Direito, Disciplina de Economia Política Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. Resumo Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Naquele momento histórico, com grande mobilização nacional, aclamava-se pela inserção de um conjunto de direitos e de garantias, que até…

Palma e toda a equipe da Rádio Globo São Paulo pela receptividade e prontidão em atender minhas solicitações e dúvidas. Assessoria de imprensa do padre Marcelo Rossi, por tentar dificultar, ao máximo, meu encontro com o padre. E conseguiu... RESUMO Em plena era da multimidialidade, o velho e bom radinho de pilha encontra o grande desafio de se manter como um dos principais meios de comunicação dos brasileiros. Levando isso em conta, esta pesquisa tem o objetivo de analisar o…

Luiz Flávio Gomes CALDAS NOVAS-GO 2013 RESUMO Esse trabalho tem a finalidade de discutir e sugerir métodos para solucionar ou, pelo menos atenuar o desequilíbrio financeiro existente entre a Previdência Social e as contribuições, ou seja, tentar igualar o ativo com o passivo da Previdência Social, mediante contribuições compulsórias. Pois a Previdência Social é parte integrante dos direitos fundamentais, elencados no artigo 6° da Carta Magna, por se tratar de direito…

Período Pós-Revolução Francesa. 4. A Função Social da Propriedade – Princípio e Norma. 5. Instrumentos normativos para cumprimento da função social. 6. Função social da propriedade: posicionamentos atuais. 7. Considerações finais. Referências. RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar como o princípio da função social da propriedade evoluiu historicamente, desde o seu surgimento, passando pelas primeiras civilizações, pela Idade Média e Idade Moderna, até que o…

Sumário: 1.Introdução 2.Evolução histórica do Direito do Trabalho. 3. Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. 4. 4 O direito do trabalho frente ao novo paradigma da sociedade pós-industrial 5. Considerações Finais. 6 Referências Bibliográficas. Resumo: O artigo aponta a evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, buscando apontar os fatos mais relevantes para o tratamento jurídico do trabalho subordinado, dentro da sociedade pós industrial. Palavras Chave:…