Carta Dos Direitos Fundamentais Da União Europeia

DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE SOLICITADORIA Europa Liberdade, Segurança e Justiça Ana Sofia Reis, 25058 Direito da União Europeia Docente: Evanthia Balla 14 de Janeiro de 2010 – 1º Semestre Índice 1. Introdução 2. Noção de Europa 3. Conselho da União Europeia 4. As directivas do Tratado de Lisboa 5. Preservação dos Direitos Fundamentais 6. Cooperação entre as Autoridades Judiciais 7. Gerir o Asilo e a Imigração no solo Europeu…

1 de Dezembro de 2009. Este altera muitos aspectos normativos da União Europeia introduzidos pelos dois principais Tratados da UE: o Tratado da União Europeia e o Tratado da Comunidade Económica Europeia. O tratado produz um novo quadro jurídico de novos instrumentos legais para a União Europeia. O Tratado de Lisboa é o fruto de negociações entre Estados-Membros, reunidos em Conferência Intergovernamental. A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu participaram nos trabalhos da Conferência

2014 “Somente com a legítima liberdade de expressão, pluralidade de informação, respeito a cidadania e permanente vigilância contra tentativas de cercear o Estado democrático de direito, que poderemos pensar em transformar Regimes de força, em Regimes de Direito “ Paulo Miranda O CONCEITO DE DEMOCRACIA E A SUA EVOLUÇÃO A democracia e outros regimes políticos ao longo da história “Democracia é uma…

Cidadania Europeia Nomes: Regina Maia, Marisa Silva, Josiane Moreno, Thamires Santos. 2 de Dezembro 2012 11ºTC Professora: Diana Monteiro Índice INTRODUÇÃO 3 1.O Impulso inicial da construção europeia. 4 2.Da Europa dos seis á Europa dos vinte e sete. 6 3. Perplexidades e desafios da construção europeia. 7 4. O Conselho Europeu 8 5. O Parlamento Europeu 9 6. A Comissão 10 7. Outros Orgãos e Instituições 11 8. Criação e Desenvolvimento da Cidadania Europeia 12…

Cidadania Europeia Modulo 2 Inês Abreu nº14 Marcos Braga nº16 Soraia Rodrigues nº26 Conceito de cidadania • • Cidadania é o conjunto de direitos e deveres reconhecidos pelo estado a uma pessoa que vive no seu território. O cidadão adquire o direito de participar no exercício do poder político. Como exemplos de direitos podem ser referidos o direito de voto e de liberdade de expressão. Como é adquirida a cidadania portuguesa? A cidadania nacional pode ser adquirida pelo nascimento…

comunidade global Aluno: Luís Marques, Nº18 Professores: Célia Amaral Rui Santos Ano Letivo 2014/15 1. O que é a União Europeia? Como fazer parte? A União Europeia é uma parceria económica e politica, com características únicas, constituída neste momento por 28 países, que em conjunto abarcam uma grande parte do continente europeu. Para fazer parte desta União Europeia é necessário preencher os critérios de adesão ou critérios de Copenhaga, assim chamados devido ao fato…

dia, fomos à casa deles e reparei que as casas no Oriente, têm uma estrutura completamente diferente das que se vêem no Ocidente. Na construção dos edifícios, os japoneses usam, principalmente, madeiras naturais, o que contrasta com a arquitectura europeia, em que se utiliza a pedra e o tijolo. Outro aspeto que me chamou a atenção foram os telhados pontiagudos. Os nossos amigos receberam-nos de forma tradicional, vestindo o kimono, que é o traje tradicional do Japão. Hideki e os gémeos…

Thamires Santos. 2 de Dezembro 2012 Nomes: Regina Maia, Marisa Silva, A Cidadania Europeia hjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjk 11ºTC Professora: Diana Monteiro lçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxc Índice A Cidadania Europeia INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 3 1.O Impulso inicial da construção europeia.…

UNIÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE POSITIVA Trabalho Direito Internacional apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Prof. Dr. Luís Fernando Silva Curitiba 2014 I. Histórico, estrutura organizacional e objetivos. Materializada somente após a Segunda Guerra Mundial, o bloco econômico, atualmente conhecido como União Europeia, atentou-se à época a reconstruir as estruturas econômicas destruídas pela batalha, bem como prosseguir

PAGEREF _Toc384584266 \h 3Cidadania local PAGEREF _Toc384584267 \h 3Cidadania europeia PAGEREF _Toc384584268 \h 4Ser cidadão europeu PAGEREF _Toc384584269 \h 4Direitos dos cidadãos PAGEREF _Toc384584270 \h 4A carta dos direitos fundamentais da União Europeia PAGEREF _Toc384584271 \h 5Direitos e deveres consagrados na carta PAGEREF _Toc384584272 \h 6Os símbolos da União Europeia PAGEREF _Toc384584273 \h 7A bandeira Europeia PAGEREF _Toc384584274 \h 7O hino europeu PAGEREF _Toc384584275 \h…