Carta Dos Direitos Fundamentais Da União Europeia

Cidadania Europeia Debate “Ser e Estar na Europa”, Pintainho, Janeiro 2009 O que é a cidadania? Vínculo jurídico entre o indivíduo e o respectivo Estado, traduz-se num conjunto de direitos e deveres O relacionamento do cidadão com o Estado é realizado por exemplo através de: -Pagamento de impostos -Uso de serviços públicos -Segurança social -Cumprimento da lei -Respeito pela autoridade -Preservação do meio ambiente -Respeito pelas regras de tolerância e cortesia no relacionamento com…

A cidadania Europeia Trabalho realizado por: Nuno Barros Nº22 Introdução No âmbito da disciplina de Área de Integração vou realizar um trabalho que vai falar um pouco da cidadania europeia. Neste tema vou falar um pouco o que é a cidadania europeia, o que é a UE, os países que foram fundados, os países que fundaram a europa os símbolos da UE e etc. História e evolução da UE Após a Segunda Guerra Mundial, maior conflito armado da história,…

CRONOLOGIA DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA 1950  9 De Maio – Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas ideias de Jean Monnet. Propõe que a França e a Republica Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta a outros países da Europa. 1951  18 De Abril – Seis países – Bélgica, Republica Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos –…

Direito da União Europeia (Direito constitucional e administrativo da União Europeia) Prof. Doutor Fausto Quadros Luís Manuel Lopes do Nascimento 2005/2006 INTRODUÇÃO Capítulo I – QUESTÕES PRELIMINARES . Porquê Direito da União Europeia A designação Direito Comunitário seria incorrecta, não se adptando à realidade actual. De facto do que se trata é da Ordem Jurídica de um vasto compelxo que é a União Europeia, da qual as comunidades

do Trabalho - Direitos e deveres do trabalhador 6 A Declaração dos Direitos Humanos 10 A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia 11 Cidadania e Cidadania Europeia 13 O Comité Económico e Social Europeu (CESE) 15 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) 17 Instituições Vinculadas à OIT 18 O Tratado de Maastricht 19 O Tratado de Lisboa 22 Conclusão 24 Bibliografia 25 Webgrafia 25 Introdução O presente trabalho abordará a democracia e os direitos dos…

dos seus direitos, responsabilidades e deveres • Compreender que se pode ter influência e marcar a diferença na respetiva comunidade de pertença. 2. O que é a Cidadania? O que significam os termos “cidadania” e “cidadão” e como são usados na educação? O cidadão é um membro de um estado ou comunidade politicamente organizada. Tornar-nos cidadãos pelo nascimento, residência, família. A cidadania significa: • Um estatuto político e legal (ter/obter/aplicar/recusar) que confere direitos…

Afirmação da União Europeia no Mundo Sessão nº 6 – Módulo 2 A Cidadania Europeia O CIEJD enquanto Organismo Intermediário no quadro da Parceria de Gestão estabelecida entre o Governo Português e a Comissão Europeia, através da sua Representação em Portugal. Cidadania Europeia Cidadania da União "Cidadania" tem origem do latim civitas, que significa"cidade". Designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de…

Comunidade Económica Europeia CIG- Conferência Intergovernamental EN/FN- Inglaterra/ França EURATOM/CEEA- Comunidade Europeia da Energia Atómica NOM- Nova Ordem Mundial OMC- Organização Mundial do Comércio ONU- Organização das Nações Unidas OTAN/NATO- Organização do Tratado do Atlântico Norte PAC- politica Agrícola Comum PESC- Politica Externa e de Segurança Comum TJ- Tribunal de Justiça TUE- Tratado da União Europeia EU- União Europeia SECA- Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

cidadania europeia | | A sociedade- A cidadania europeia | A construção da Europa "O governo francês pretende colocar toda a produção franco-alemã de carvão e do aço sob uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa" Extrato da Declaração Schumann, 09 de maio de 1950 Tradicionalmente, apenas os Estados são diretamente afetados pelas decisões tomadas pelas organizações internacionais (por exemplo da ONU, FMI, OMC ...). A…

União Europeia e o Euro O euro é actualmente a moeda única de 19 Estados-Membros da União Europeia, que em conjunto formam a zona euro. A introdução do euro em 1999 representou um passo muito importante no processo da integração europeia e constitui também um dos seus maiores êxitos: cerca de 337.5 milhões de cidadãos da União Europeia utilizam-no actualmente como moeda e usufruem de vantagens que continuarão a aumentar à medida que outros países da União Europeia forem adoptando a moeda única.