Carta Dos Direitos Fundamentais Da União Europeia

A Europa – Principais Tratados Os Primórdios Como sabemos, após o final da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de evitar que as potências europeias entrassem em conflitos, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - Ao submeter a produção das matérias-primas fundamentais à indústria bélica numa única autoridade, os países-membros da organização teriam grandes dificuldades em iniciar um conflito entre si. Através de um popular discurso, a Declaração Schuman, Robert Schuman e Jean

União Européia Cronologia De 1950 até aos dias de hoje, uma viagem pela história da União Européia. 1950 9 de Maio Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso, inspirado num plano de Jean Monnet, através do qual propõe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta a outros países da Europa. Reconhecendo a importância da data que marcou o início do…

Introdução .................................................................................................................................. 2 Da Comunidade Económica Europeia à União Europeia ........................................................... 3 Evolução Histórica de Cooperação para o Desenvolvimento na União Europeia Orçamento da UE 2014-2020 ....................................................................................................... Tratado da UE e a sua…

Com este trabalho pretendo explorar melhor a definição de ditadura e tudo o que lhe diz respeito, bem como a opinião da União Europeia em relação a este tema. Pretendo também informar-me mais sobre a questão da entrada da Turquia na U.E. Ditadura é o regime político em que o governante (ou grupo governante) não responde à lei, e/ou não tem legitimidade conferida pela escolha popular. Com a crise de 1929, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com…

DIREITO INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEU Thiago Dias Oliva* Resumo No contexto do debate acerca da conformação de um direito internacional constitucional, surgem indagações no que respeita aos mecanismos por meio dos quais ele se desenvolve, agregando novos conteúdos, bem como dúvidas relativas aos seus elementos estruturais e perspectivas de desenvolvimento. Assim, o objetivo do presente estudo é determinar quais os principais caracteres e a lógica por trás desse

e dos direitos dos cidadãos o ponto fucral da =União Europeia. - Inserção de um novo título relativo ao emprego. - Criação do Comitê do emprego. - Reforço das políticas econômicas, dando especial =atenção às poíticas a favor do =emprego. - Referência no Tratado dos Direitos Sociais Fundamentais, =expressos na Carta Social Europeia e na Carta Social dos =Trabalhadores. - Vincula a União Européia a respeitar os…

Paz de Paris. Em 1943, o Japão e seus aliados declararam que esforços para abolição da discriminação racial era um objetivo comum, na Grande Conferência do Leste Asiático.23 O Artigo I da Carta das Nações Unidas de 1945 inclui "promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça" como um propósito da ONU. Em 1950, a UNESCO redigiu A questão da raça, uma declaração assinada por 21 estudiosos como o brasileiro Luiz de…

ratificação do Tratado de Lisboa pelos Checos 4. EMENDAS DO TRATADO DE LISBOA 5.5 As cláusulas essenciais 5.6 As emendas propriamente ditas 5.7.1 Apenas um cargo para os Assuntos Exteriores 5.7.2 Carta dos Direitos Fundamentais 5.7.3 Fusão dos pilares num só 5.7.4 Conselho Europeu separado 5.7.5 Parlamento com mais poderes 5.7.6 Permitir o processo de ampliação 5.7.7 Mais votações em dupla maioria

MERCOSUL: Reflexões sob a ótica dos Direitos Humanos BELO HORIZONTE 2011 Ana Marina Cipriano Rabelo Freitas Ferrer A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL: Reflexões sob a ótica dos Direitos Humanos Trabalho de conclusão de curso apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC– Fundação Mineira de Educação e Cultura, Faculdade de Ciências Humans, Sociais e da Saúde, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Paz de Paris. Em 1943, o Japão e seus aliados declararam que esforços para abolição da discriminação racial era um objetivo comum, na Grande Conferência do Leste Asiático.23 O Artigo I da Carta das Nações Unidas de 1945 inclui "promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça" como um propósito da ONU. Em 1950, a UNESCO redigiu A questão da raça, uma declaração assinada por 21 estudiosos como o brasileiro Luiz de…