Carandiru X Politicas Publicas

-DIREITO PENAL SUBSTANTIVO OU MATERIAL: Conjunto de leis penais em vigor, mesmo significado de direitopenal objetivo -DIREITO PENAL ADJETIVO OU FORMAL: Conjunto de leis processuais penais em vigor CASO INTERESSANTE: MASSACRE DO CARANDIRU Aconteceu na prisão do carandiru uma grande rebelião , esta foi comandada pelos maiores infratores desta prisão ,localizados na ala chamada pavilhão 9, os militares tentaram negociar uma pacificação mas nao conseguiram e como a situação estava…

SEÇÃO X DA AGRICULTURA URBANA Art. 51 - São objetivos da Agricultura Urbana: I - estimular a cessão de uso dos terrenos particulares para o desenvolvimento, em parceria, de programas de combate à fome e à exclusão social, por meio da agricultura urbana; II - aproveitar os terrenos públicos não utilizados ou subutilizados, em programas de agricultura urbana de combate à exclusão social. Parágrafo único – A utilização de imóvel da forma prevista no “caput” deste artigo não o…

possíveis prestações. Tiram os filhos de escolas particulares, quando é o caso. O círculo de amigos torna-se reduzido, uma vez que em não tendo "o que oferecer e, mais precisar", as pessoas tendem a se distanciar. O status de funcionário da empresa x, y ou z, impõe alguns limites – clubes, amizades...- quando do rompimento do contrato de trabalho. Alguns direitos – saúde, educação..- são findados, quando o funcionário é demitido. Aqueles que nunca se inseriram no mercado de trabalho,…

legitimidade Elementos constitutivos da dominação do PCC: • A sua fundação – Antecedentes históricos: • • • Lei de Crimes Hediondos – 1990 Massacre do Carandiru - 02/10/1992 Bateria: Presos se revezavam batendo nas grades, 24 horas por dia, gerando protestos da vizinhança. – Campeonato de Futebol: Comando da Capital (presos da capital paulista) x Comando Caipira (participantes eram oriundos do interior do estado). – Foram oito fundadores, sendo que apenas um está vivo (o Geleião),…

Comunicação Social Curso de Graduação em Comunicação Social – Habilitação Relações Públicas O MOVIMENTO DE HIP HOP NO RIO DE JANEIRO Por Camila Fernandes dos Santos Rio de Janeiro, 2007 Universidade Gama Filho Centro de Ciências Sociais, Humanas e Artes Departamento de Comunicação Social Curso de Graduação em Comunicação Social – Habilitação em Relações Públicas O MOVIMENTO DE HIP HOP NO RIO DE JANEIRO Por…

PAGEREF _Toc388011079 \h 2810.2 Tabela de Analfabetismo funcional por região do Brasil PAGEREF _Toc388011080 \h 2810.3 Taxa de Defasagem entre estudantes de 7 a 14 anos PAGEREF _Toc388011081 \h 2810.4 Fantástico mostra situação precária de escolas públicas em Alagoas, em Pernambuco e no Maranhão. PAGEREF _Toc388011082 \h 2911.SAÚDE PAGEREF _Toc388011083 \h 3011.1 “Maior hospital público do DF tem até fila no chão para pacientes do SUS” PAGEREF _Toc388011084 \h 30REFERÊNCIAS…

informações obtidas pelas pesquisas genéticas, adotando assim medidas de prevenção. Através de pesquisas genéticas e exames, já é possível detectar se um ser humano tem predisposição para sofrer de certas doenças ou se um embrião herdou doenças graves. Política 2000 George Bush é eleito presidente dos Estados Unidos, vencendo o candidato democrata Al Gore. Seu mandato durou 2001-2009. Ataque terrorista 2001 As torres do World Trade Center, em Nova York, são completamente…

criado o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), e a inobservância de dispositivos primordiais à manutenção da ordem jurídica. Será trazido à baila qual a fundamentação utilizada e o momento em que baseou a portaria criada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, quando criou o RDD naquele Estado, como sansão disciplinar que sujeitava o preso provisório ou condenado a restrição de locomoçao e de alguns de seus direitos. Posteriormente se discutirá a constitucionalidade…

São Paulo no Bairro do Carandiru, projetada por Álvares de Azevedo. Conforme detalha Luís Francisco Carvalho Filho (2002, p. 42): A Penitenciária do Carandiru foi “Construída para 1.200 presos. Oferecia o que havia de mais moderno em matéria de prisão: oficinas, enfermarias, escolas, corpo técnico, acomodações adequadas, segurança. Tudo parecia perfeito. A penitenciária do Carandiru foi marcante para o processo arquitetônico penitenciário brasileiro, visto que o Carandiru serviu…

transferência da justiça militar para a justiça comum dos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares (Lei 9.299/96), que permitiu o indiciamento e o julgamento de policiais militares em casos de múltiplas e graves violações como os do Carandiru, Corumbiara e Eldorado dos Carajás; a tipificação do crime de tortura (Lei 9.455/97), que constituiu marco referencial para o combate a essa prática criminosa no Brasil; e a construção da proposta de reforma do Poder…