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comportamento como requisito subjetivo para o deferimento de benefícios durante a execução penal. Palavras-chaves: Psicopata. Direito penal. Sanção penal. Adotando-se a corrente tripartida quanto aos elementos integrantes do conceito analítico de crime, pode-se compreender o delito como a conduta típica, ilícita e culpável, sendo que a imputabilidade penal se apresenta como um dos componentes da culpabilidade. Conforme Zaffaroni,17 a imputabilidade é, como regra geral, a capacidade psíquica de culpabilidade, ou em outras palavras, é a capacidade psíquica de ser sujeito de reprovação, composta da capacidade de compreender a antijuridicidade da conduta e de adequá-la de acordo com esta compreensão. Nesse sentido, observa-se que a legislação penal brasileira estabelece no artigo 26, caput, do Código Penal, que se considera inimputável quem era “ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.18 Ao contrário, imputável é aquele que ao tempo da ação ou omissão era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se conforme esse entendimento.Adotando-se a corrente tripartida quanto aos elementos integrantes do conceito analítico de crime, pode-se compreender o delito como a conduta típica, ilícita e culpável, sendo que a imputabilidade penal se apresenta como um dos componentes da culpabilidade. Conforme Zaffaroni,17 a imputabilidade é,…

de materiais ou serviços pertinentes ao departamento; Prestar informações ao Sistema de Controle Interno referentes às irregularidades verificadas no Departamento; Calcular e emitir respectivas guias de encargos da folha de pagamento; Manter a Contabilidade Geral informada de todas as ações do Departamento de Recursos Humanos; Solicitar parecer escrito da assessoria no caso que requerer; Como medida de segurança, providenciar e manter cópia, em registro magnético ou…

verdade lógica, então eles são analíticos e não sintéticos; - Se a verdade dos enunciados depende de um conteúdo factual, eles são, portanto, a posteriori e não a priori. Dessa maneira, Schlick (juntamente com seus companheiros) tentou formular um critério de cientificidade que pudesse ou que tivesse uma correspondência com a Natureza. Por isso, o Círculo de Viena adotou uma forma de empirismo indutivista que se utiliza de instrumentos analíticos como a lógica e a matemática para…

branco ao negro passando pelo cinza ou um castanho suave; Multiplicidade de planos; Cor quase monocromática. CUBISMO Com essa obra, Picasso deu início à mais influente corrente moderna, o Cubismo. PICASSO, LES DEMOISELLES DE AVIGNON, 1907 CUBISMO Cubismo  Movimento artístico iniciado por Picasso e Braque, cerca de 1907, que rejeita a representação do objecto em função da percepção óptica e a substitui por uma visão intelectualizada globalizante de tipo…

bases naturalistas. (2) A partir de Epistemologia Naturalizada2, evidencia-se a redução da epistemologia a psicologia, tratando ainda do abandono do caráter normativo bem como da nova tarefa da epistemologia. (3) apresenta-se a objeção ao projeto quineano proveniente do desafio cético proposto por Stroud. Os dois dogmas do empirismo lógico denunciados por Quine são, a saber, a distinção entre juízos analíticos e sintéticos e o reducionismo conceitual e doutrinal3. É…

A questão do institucional a partir de um ponto propriamente político, onde se é levado em conta certos matizes da ligação do caráter “abstrato” da interação estratégica com a própria definição da esfera política, possibilita explorar algumas ramificações novas e de interesse. O cerne desta problemática é que, se o caráter político da ação ou interação é dado pelo seu caráter “abstratamente” estratégico, independentemente da esfera substancial de problemas tratados ou mesmo do aspecto…

cézanniano ou cubismo pré-analítico foi a fase que iniciou o movimento do cubismo. Esta fase foi fortemente marcada pela obra de Cézanne, sobretudo no caráter analítico das formas e planos de cor, que influenciou a análise de paisagens e objetos. Também a arte africana foi uma das grandes bases do cubismo devido às suas formas simplificadas e às volumetrias duras. Pablo Picasso era um colecionador de fotografias, e formou uma coleção de imagens da arte primitiva das máscaras dos povos…

mundo. CONHECIMENTO RELIGIOSO: utiliza do caráter dogmático, ou seja, aceito como verdade sem ser discutido. Qualquer conhecimento que seja baseado em conceitos que não possam ser discutidos, testados ou questionado pode ser religioso (POPPER, 1975; PELUSO, 1995). CONHECIMENTO FILOSÓFICO: antecedeu, historicamente, o aparecimento da ciência, surgindo há algumas centenas de anos antes desta. Ferrari (1982) informa que a filosofia é uma forma racional de conhecimento, não admitindo a…

hipóteses. • Técnica é o conjunto dos instrumentos que variam conforme os objetos eos temas. • Dualidade entre “teoria pura” e “teoria aplicada” • Ciência do Direito estabelece normas para o comportamento (ciêncianormativo-descritiva). 2.O caráter cientifico da Ciência do Direito • As investigações nos diversos ramos jurídicos tem um caráter cientifico • Duas preocupações constantes: definir cada um desses ramos e distinguir a Ciência do Direito das outras com que mantêm…

individual e subjetiva. Ou seja, a obra de arte é reflexo direto do mundo interior do artista expressionista. O expressionismo plasmou-se num grande número de campos: arquitetura, artes plásticas, literatura, música, cinema, teatro, dança, fotografia, etc. A sua primeira manifestação foi no terreno da pintura, ao mesmo tempo que o fauvismo francês, fato que tornaria ambos movimentos artísticos nos primeiros expoentes das chamadas "vanguardas históricas". Mais que um estilo com…