Caracterização Do Cps

modificados é, sobretudo, influenciado por observações no campo, sendo negligenciados os processos físico-químicos envolvidos. O desenvolvimento do presente trabalho está fundamentado nos estudos relacionados com a química do ligante (reologia e caracterização físico-química). Os ensaios reológicos são os referentes às especificações Superpave (Superior Performance Pavements), resultado de um programa de pesquisa que se iniciou em 1987 nos Estados Unidos e durou cinco anos desenvolvendo…

Pará (entre os séculos XVII e XIX). No presente estudo, o "grude de gurijuba" (GG) foi adicionado às argamassas de cal nos teores de 2% e 5%, em relação à massa do aglomerante, para que fosse observada a efetiva influência deste aditivo. Após a caracterização dos materiais envolvidos, moldaram-se corpos de prova que tiveram suas propriedades comparadas às das amostras de referência (sem GG) Os resultados obtidos foram bastante satisfatórios, mostrando a viabilidade técnica do uso do GG…

materiais, como em relação aos tipos formais, os chamados crimes de consumação antecipada. Nos tipos penais, cuja objetividade jurídica é a honra da pessoa tal como se dá nas hipóteses típicas dos arts. 138/140, CP - Calúnia, Difamação e Injúria, bem como o tipo penal Ameaça (art. 147, CP), é delito ofensivo à liberdade pessoal. As quatro variações tipológicas mencionadas, embora configurando modelos formais de tipos penais, o resultado neles previsto se manifesta,…

alternativa “a” também está incorreta, pois da maneira como foi formulada afirma que o simples fato da gravidez ser resultante de estupro autorizaria o aborto, concluindo que o consentimento da gestante apenas corrobora a licitude do ato. Contudo o art. 128, CP traz dois requisitos para que o aborto seja lícito no caso de estupro, quais sejam: ser realizado por médico e ter o consentimento da gestante ou de seu representante legal, vejamos: “Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por…

pena ou isenção da pena privativa de liberdade. Princípio da Insignificância no Crime de Contrabando e Descaminho: O Código Penal foi alterado em seu artigo 334, pela lei 13.008/2014. Antes desta alteração havia a caracterização do crime de descaminho e contrabando neste artigo 334, CP, tratando-se de um dispositivo penal de conteúdo variado. Entende-se por conteúdo variado por haver 02 condutas distintas, disciplinadas e tipificadas no mesmo artigo, onde pratica de apenas uma delas…

crimes de calúnia (CP, art. 138) e difamação (CP, art. 139), a lei tipifica, respectivamente, as condutas de «caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime» e «difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação». 2. O voto do relator é peça processual de autoria pessoal do seu prolator, que se responsabiliza individualmente por eventuais excessos dolosos. O simples fato de terem os demais membros de um órgão colegiado concordado(...) Caracterização do…

(algo inédito, por mínimo que seja, pouco importando o mérito da obra). Não se pode falar em direito autoral quando se dá publicidade a fatos reais, ainda que tal noticiário se revista de grande valor ou tenha exigido um grande esforço. O art. 184, do CP, é uma norma penal em branco (blankettsgrafgesetze) ficando definido o que seja direito autoral no art. 3º, da Lei n. 9.610/98. Ficam abrangidas pelos direitos autorais as obras literárias (livros, discursos, sermões, conferências,…

produzidos nessas obras, como abatimento, teor de argamassa e resistência, desenvolveu-se um estudo de dosagem experimental objetivando construir Diagramas de Dosagem de concretos com três tipos de cimento (CP II-E-32, CP V-ARI e CP II-F-32) e brita 1. Os Diagramas de Dosagem possibilitaram definir 24 traços de concreto, com abatimentos em torno de 17 cm e resistências à compressão entre 15 MPa e 50 MPa. Os traços…

obter a posse mansa e pacífica do bem e mesmo que não consiga evadir-se do local da subtração. DICA 12 - O crime de estelionato, quando praticado contra o INSS, terá a pena aumentada em 1/3, ao teor do previsto no parágrafo terceiro do art. 171 do CP e da súmula 24 do STJ. Estelionato - Previdência Social - Qualificadora Aplica-se ao crime de estelionato, em que figure como vítima entidade autárquica da Previdência Social, a qualificadora do § 3º do Art. 171 do Código Penal. DICA…

crimes de calúnia (CP, art. 138) e difamação (CP, art. 139), a lei tipifica, respectivamente, as condutas de «caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime» e «difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação». 2. O voto do relator é peça processual de autoria pessoal do seu prolator, que se responsabiliza individualmente por eventuais excessos dolosos. O simples fato de terem os demais membros de um órgão colegiado concordado(...) Caracterização do…