Caracteristica Religiosa Juridica Social Historico Constitucional Da União Homoafetiva

CAMILA CALONEGO DONINI MARIANE PICCININ BARBIERI HOMOSSEXUALIDADE E SUAS VERTENTES – A UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL E NO MUNDO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Sob a orientação da professora Ila Bittencourt. São Paulo 2010 Banca Examinadora

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍCOS E SOCIAIS PALMAS 2013 MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS Monografia apresentada ao Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Osnilson R. Silva

ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO FRANCINE HULLER ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA SÃO JOSÉ (SC) 2013 FRANCINE HULLER ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Cidade de São José, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Faculdade Anhanguera Educacional. Orientador: Professora Joseliane Sonagli

presente trabalho tem como proposta enfrentar com uma visão mais ampla a problemática suscitada pela crescente demanda social de adoção de crianças por homossexuais. Para isso, abordou-se a questão atual no quadro da evolução da própria instituição familiar no mundo Ocidental, mostrando como a clássica idéia de família transformou-se, ainda que mantendo as características originais de núcleo constituído por homem e mulher ligados pelos laços do matrimônio. Essa mudança ocorreu…

Ministro Carlos Britto 1. Trata-se de ação de descumprimento de preceito fundamental, mediante a qual o governador do Estado do Rio de Janeiro pretende que essa Corte declare que o regime jurídico da união estável deve se aplicar, também, às relações homoafetivas. Subsidiariamente e em caráter eventual, o autor postula que, caso se entenda pelo descabimento da ADPF, seja recebida como ação direta de inconstitucionalidade, para que se dê interpretação…

casal homoafetivo: um olhar através dos clippings”, cujo objetivo foi analisar os impasses sócio-jurídicos da adoção por casais do mesmo sexo no Brasil no período de 2001 à 2008. ABSTRACT This article has the aim to disclose the stumbling blocks of social laws about adoption made by homosexual couples aiming to make to prevail citizenship principles and consolidation of other rights guaranteed to all human beings. In searching for information about the issue proposed, researches-…

A UNIÃO ENTRE IGUAIS E A FAMÍLIA NUCLEAR TRADICIONAL Evelyn Ribeiro Alves* RESUMO Este artigo tem como finalidade relatar a evolução do conceito de família tradicional, demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares. Por isso, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a atualidade. Além do parecer da ciência e…

INTRODUÇÃO A família, primeira célula de organização social e formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligada pelos laços afetivos, surgiu há aproximadamente 4.600 anos. A ideia de família é um tanto quanto complexa, uma vez que variável no tempo e no espaço. Em outras palavras, cada povo tem sua ideia de família, dependendo do momento histórico vivenciado. Hoje para compreendermos melhor o significado da família contemporânea, faz-se necessário, primeiramente, contextualizarmos…

S U M Á R I O INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. ADOÇÃO NO BRASIL 1.1. HISTÓRICO 1.1.1. Período Pré – Romano 1.1.2. Período Romano 1.1.3. Idade Média 1.1.4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade

preconceitos enraizados no povo, a sociedade brasileira não aceita sequer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, e como dizer a essas pessoas sobre a adoção por estes mesmos casais? Um bom exemplo disso é a dificuldade em que as pessoas têm de conversar sobre o homossexualismo, os atos jurídicos que por eles poderiam ser gerados e os problemas sociais que eles poderiam ajudar a amenizar. Muitos casais não tem oficializado a união estável para um único propósito, a adoção. Nos…