Caracteristica Religiosa Juridica Social Historico Constitucional Da União Homoafetiva

às conquistas sociais. Nos dias atuais, é importante a discussão sobre o assunto, uma vez que os homossexuais vêm sofrendo inúmeras conseqüências e agressões que marcam suas dificuldades de integração social. Pode-se concluir que ainda existe o preconceito no mercado de trabalho, na saúde e na igreja, pois os homossexuais são considerados dentro do estigma de grupo de risco. Porém, há alguns movimentos que favorecem esta população tais como a adoção de crianças e a união homoafetiva pela…

pelas normas constitucionais. 1. Um constitucionalismo que não era para valer. 2. Força normativa e efetividade da Constituição – IV. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. 1. As transformações do direito constitucional contemporâneo. 2. A constitucionalização do Direito – V. A nova interpretação constitucional e o conceito de casos difíceis. 1. A interpretação constitucional tradicional. 2. Três mudanças de paradigma que abalaram a interpretação constitucional…

Souza1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA – ASPECTOS RELEVANTES 2.1 A FAMÍLIA E AS INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS EM SUA FORMAÇÃO 2.2 CONTORNOS JURÍDICOS DA FAMÍLIA NO BRASIL 3 A FAMÍLIA PÓS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 3.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DAS FAMÍLIAS 3.2 A FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO 3.3 MULTIFAMILIARISMO CONSTITUCIONAL 3.3.1 Família Além do Numerus Clausus 3.3.2 Uma Abordagem Epistemológica do Termo Direito das Famílias…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE ATRAVÉS DE NOVAS CONSTITUIÇOES FAMILIARES E A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. ORIENTANDO(A): LAURA NUNES RESENDE ORIENTADOR(A): FERNANDA MOI GOIÂNIA 2012 2 Trabalho de Curso I Tema: Adoção por casais homoafetivos Delimitação do tema: O…

só, é um tema que vem levantando inúmeras questões ao longo dos anos. No que diz respeito à adoção de crianças por homossexuais a presente monografia tem como finalidade precípua analisar as possibilidades para a efetivação da mesma. Sob a ótica social, ainda é um assunto que enfrenta muita resistência, considerando que grande parcela da população não admite que crianças sejam criadas em um lar homoafetivo. Juridicamente, todavia, a jurisprudência já se posicionou a favor da…

atender, primeiramente, aos interesses da criança, ou seja, é reconhecer e assumir como filho a criança alheia à família e dar-lhes condições para que cresça num ambiente saudável, onde se sinta amada e protegida. Para tanto se demonstrou um breve histórico da adoção destacando a adoção por casais homoafetivos e os pontos positivos dessa modalidade de adoção. O método utilizado foi à pesquisa bibliográfica e levantamento de dados, com isso, foi possível demonstrar que existe um grande…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO DIREITO CONSTITUCIONAL ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS OSASCO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO NB4/G3 DIREITO CONSTITUCIONAL ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSESXUAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional, do quarto semestre do curso de Direito, sob orientação do professor Franco Cocuzza, como requisito parcial de aprovação na

CRISTINA SILVA MELISSA VENTURA NIEGE CRISTINE PESSUTTI WILLIAN RAFAEL PEREZ ADOÇÃO HOMOAFETIVA MONTE ALTO, SP 2014 INSTITUTO EDUCACIONAL DE MONTE ALTO Faculdade de Monte Alto EDSON DIAS JOSÉ ZERBINATTI LEONARDO GARCIA MAIRA CRISTINA SILVA MELISSA VENTURA NIEGE CRISTINE PESSUTTI WILLIAN RAFAEL PEREZ ADOÇÃO HOMOAFETIVA Trabalho da disciplina de Noções de Direito, sobre a Adoção Homoafetiva, apresentado à Faculdade de Monte Alto, sob a orientação da professora:…

industrialização, o militarismo e a busca do “sonho latino americano” de bem-estar, proporcionaram aos novos fieis protestantes, novas formas mais objetivas de usar a fé e espiritualidade para beneficiarem-se do reino de Deus ainda em vida. Naquele contexto histórico o Brasil vivenciava um processo de industrialização. Na pesquisa bibliográfica percebe-se que houve por parte do governo uma promoção para realização dessas obras que levaram o Brasil a tão sonhada modernização. O…

LISTAS DE ABREVIATURAS MPJTDC - MAJORAÇÃO DOS PODERES DO JUIZ DO TRABALHO DIREÇÃO DA CAUSA DPTNJ - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DA NATUREZA JURÍDICA PCAD - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA PPPT - PRINCÍPIOS PECULIARES DO PROCESSO DO TRABALHO FDPT - FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PCP - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PIJ - PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ PI - PRINCÍPIO DA ISONOMIA PJN - PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL PPL - PRINCÍPIO DEVIDO PROCESSO LEGAL