Caracteristica Do Contrato

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco a construção de um conceito do Contrato Individual de Trabalho e a análise de quatro características dessa modalidade contratual. Para chegar ao aludido conceito partiu-se, primeiramente, de uma análise das Fontes do Direito do Trabalho, das Teorias do Vínculo e da Natureza Jurídica do Contrato Individual de Trabalho. Neste ponto, foram utilizadas, com grande ênfase, as anotações feitas em sala de aula, além das obras de…

Arrendamento Mercantil CONTRATO DE LEASING CONCEITO   O leasing (ou locação financeira) consiste numa operação de financiamento através da qual uma das partes (a locadora) cede a outra (o locatário) o direito de utilização de um determinado bem, durante um período de tempo acordado, em contrapartida do pagamento de rendas periódicas. No final do prazo do contrato, o locatário poderá adquirir o bem mediante o pagamento de um valor residual previamente acordado. Este valor residual

CONTRATO Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. Os princípios do contrato são: da boa fé objetiva, da equivalência material do contrato e da função social do contrato. O princípio da boa fé é uma…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Valdeilaine Amaral Curso de Direito Direito Administrativo Junho/2012 SUMÁRIO 1. Contrato Administrativo .............................................................................. 03 1. Conceito e Regime Jurídico ............................................................ 03 2. Características do Contrato Administrativo ..................................... 03 3. Modalidades de Contrato…

Contratos Administrativos Conceito: Contrato é um acordo de vontades entre partes com o fim de adquirir, resguardar, transferir, modificar, conservar ou extinguir direitos. São bilaterais, expressando manifestação livre de ambas as partes, e não podendo violar disposições legais. Além disso, as partes contratantes devem ser capazes, e o objeto lícito, moral e possível. Contratos da Administração Contratos da administração A expressão contrato administrativo é reservada para designar…

venda assumidos em pregão. Pode ser uma estrutura interna ou externa, adjunta à bolsa. A clearing é responsável pelo registro de todas as operações realizadas, acompanhamento das posições mantidas, compensação financeira dos fluxos e liquidação dos contratos. 8-FAÇA UM BREVE HISTÓRICO DA BOVESPA. A Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa era a bolsa oficial do Brasil, até iniciar um processo de fusão com a BM&F que culminou na criação de uma nova instituição, denominada…

3 2-Direito do trabalho……………………….………………………………4 2.1-Tipos de direito do trabalho………..………………………………5 2.2- Características do direito do trabalho……………………….…6 2.3- Funções do direito do trabalho…………………………………..6 3-Contrato do trabalho………………………………………………….…7 3.1-Características dos contratos de trabalho……………………..7 3.2-Tipos do contrato de trabalho……………………………………8 3.4-Pressupostos dos contratos do trabalho………………………..9 4-Conclusão………………………………………………………………...10 2|Página Escola…

DIREITO CIVIL CONTRATOS TIPOS Danilo D. Oyan COMPRA E VENDA 481 a 532 Transferência de domínio, preço. TROCA OU PERMUTA 533 Contrato CONSENSUAL, BILATERAL, ONEROSO e COMUTATIVO. Não dinheiro e de valores iguais. DOAÇÃO 538 a 564 Liberdade, bens, aceite. Não filhos. È também contrato “pessoal” – traduz obrigações somente (muito embora a lei diga que “transfere” propriedade) Características; È contrato GRATUITO, UNILATERAL e FORMAL, caracterizado pela intenção de doar do agente (animus

Da Locação de Coisas: Conceito: É aquele em que, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição (CC, art.565). Possui os mesmos elementos do contrato de compra e venda: coisa, preço e consentimento. Em suma, é o ajuste firmado onde o locador entrega imóvel para uso do locatário. Locador é o representante ou proprietário do imóvel (senhorio). Locatário é aquele que aluga o imóvel (inquilino).…

PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 11 Contratos de Seguro Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade − IFRS 4 Índice Item OBJETIVO 1 ALCANCE 2 – 12 Derivativo embutido 7–9 Separação dos componentes de depósito 10 - 12 RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO 13 – 35 Exceções temporárias a outros pronunciamentos 13 – 20 Teste de adequação do passivo 15 – 19 Redução ao valor recuperável dos ativos por contrato de resseguro 20 Mudança nas políticas contábeis 21 –