Caracteristica Do Contrato

Rodolfo.Novo Curso de Direito Civil: contrato em espécie v 4 tomos II. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Obrigações: parte especial contratos. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2013 Apresentaremos neste estudo de maneira objetiva, os tema contrato de locação, seguro e prestação de serviço, abordando conceito, principais características e requisitos, conforme pesquisa dos autores mencionados. Contrato de Locação de Coisa, é contrato pelo qual uma…

Introdução; 1. O negócio jurídico e o contrato de trabalho; 2. Contrato de aprendizagem; 2.1 Aprendizagem; 2.1.1 Menor aprendiz; 2.2 Natureza jurídica do contrato de aprendizagem; 2.3 Requisitos de validade do contrato de aprendizagem; 2.4 Hipóteses de contratação do aprendiz; 3. Principais características do contrato de aprendizagem; 3.1 A duração do Trabalho do aprendiz; 3.2 A remuneração do aprendiz; 3.3 Outros direitos trabalhistas; 3.4 Extinção do contrato de aprendizagem;…

CONTRATO DE TRABALHO OBJETIVO: O contrato de trabalho é contrato de direito privado, consensual, sinalagmático , comutativo, de trato sucessivo, oneroso e, regra geral, do tipo dos contratos de adesão, pretendo mostrar nessa pesquisa os principais direito do trabalhador de uma forma simples e objetiva, para que todos posam entender com clareza seus direitos trabalhistas. JUSTIFICATIVA: Haverá contrato de trabalho sempre que uma pessoa física se obrigar a realizar atos, executar obras…

jogo , consequências jurídicas , contratos diferenciais , além de utilizar mas se um doutrinados para explicitar sobre o assunto , tornando-o mais interessante e de fácil intendimento . Fazendo-se importante compreender outros aspectos do contrato de jogo e aposta que não estão explicitados no código civil. A doutrina realiza esse esclarecimento possibilitando a compreensão ampla dos mais diversos casos. O código civil inclui jogo e a aposta no rol dos contratos nominados , regulando-os nos arts

VINÍCIUS ALEXANDRE CONTRATO DE FACTORING CACOAL – RO 2014 FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL - UNESC COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO CONTRATO DE FACTORING CACOAL – RO 2014 1 Contrato de Factoring O contrato de factoring é um contrato particularmente novo, e por essa característica não é disciplinado pelo…

o estado natural de Hobbes, observando as características e o aspecto teórico. * Apresente o direito natural para Hobbes e para Locke e justifique sua presença no estado natural. * Analise o conceito de liberdade e igualdade pré-contrato social para Locke e para Hobbes. * Compare as concepções de liberdade e igualdade de Locke e Hobbes, mostrando em que as mesmas divergem no estado civil. * Em que divergem Hobbes e Locke quanto ao contrato social no que se refere às…

Conceito de contrato de trabalho: O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: Objeto - o objeto do contrato de trabalho é a prestação de serviço subordinado e não eventual do empregado ao empregador, mediante o pagamento de salário. Requisitos - continuidade. 0 trabalho deve ser prestado com continuidade. Aquele que presta serviços apenas eventualmente não é empregado. Subordinação- o obreiro exerce sua atividade com dependência ao empregador, por quem é…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTRATO DE FRANQUIA 4 2.1 CONCEITO E ORIGEM 4 2.2 MODALIDADES 5 2.3 NATUREZA JURÍDICA 10 2.4 CARACTERÍSTICAS 10 2.5 CLÁUSULAS ESPECÍFICAS 11 2.6 DIREITOS E DEVERES DAS PARTES 12 2.7 EXTINÇÕES DO CONTRATO 14 2.8 TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO 15 3 CONCLUSÃO 16 4 REFERÊNCIAS 17 1 INTRODUÇÃO A maioria das pessoas está acostumada ao termo franquia quando se refere à franquia de seguros - aquela parcela da…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DORIVAL CAETANO GERALDO RINCON JÚNIOR CATALÃO 2013 Dorival Caetano Geraldo Rincon Júnior Contrato de Empréstimo Trabalho apresentado para a avaliação na disciplina Direito Civil III do curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Catalão. Professor: Vicente Catalão 2013 Sumário 1.0 …

TRABALHO 1. CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO O Direito o Trabalho é um ramo o Direito Privado, que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam e protegem as relações de trabalho subordinado, ou seja, os contratos entre empresários e empregados ou as entidades sindicais que os representam, vislumbrando também assegurar ao trabalhador melhores condições de trabalho. Em sentido amplo, podemos também conceituar o Direito do Trabalho como…