Capítulo 6 Do Livro A Expansão Do Direito Penal Jesús

cursos de pós-graduação, a fim de manter o compromisso social de seus fundadores. Nas mais de duas décadas de existência do CIESA, outros Cursos em Nível Superior passaram a ser oferecidos à população amazonense. A expansão deu-se com os cursos de Secretariado Executivo, Turismo e Direito, todos com a autorização e reconhecimento do Conselho Federal de Educação. O CIESA inaugurou uma nova fase em sua existência ao assumir a formação específica, por meio de cursos tecnológicos, procurando…

de custódia de tratamento, que, simplesmente, ignoram a desinternação progressiva. PALAVRAS CHAVES: doença mental, reforma psiquiátrica, inimputabilidade, medida de segurança, limitação temporal. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR INTRODUÇÃO O Direito surge como uma necessidade de resolução de conflitos, decorrentes da vida em sociedade, sendo inerente aos seres humanos, ao divergirem em torno de um determinado assunto. Desde o início da convivência humana em sociedade, há punição…

Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ VOLUME I DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Penal,…

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS NATAL – RN 2014 DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus, na cidade de Natal – RN, como requisito parcial para a…

1 Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas jurídicas. Sandro Rogério 2 Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas jurídicas. Sandro Rogério 3 Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas jurídicas. A BÍBLIA JURÍDICA: Casos, fatos…

LUCIANA SILVÉRIO DIAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL PRO RÉO UNIPINHAL – Espírito Santo do Pinhal 2011 LUCIANA SILVÉRIO DIAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL PRO RÉO Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito do Centro Regional Universitário de Espírito Santo de Pinhal, sob a orientação metodológica da Profª Ms. Flávia D. Costa Morais e do Profº Dr. Edmilson Villaron Franceschinelli…

TÍTULO I DOS MAGISTRADOS Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.................................................. art. 5º Capítulo IV - Da Residência do Juiz de Direito na Sede da Comarca........................... art. 6º Capítulo V - Das…

conversa em nova ambiência ■■ Bíblia e Comunicação ■■ Teologia da Comunicação ■■ Religião, Mídia e Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação ■■ Cultura, Mídia e Religião no contexto brasileiro 11 Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. TEOLOGIA E COMUNICAÇÃO: UMA CONVERSA EM NOVA AMBIÊNCIA Raiou uma nova ambiência. Já se vai o tempo em que a Teologia, enquanto conhecimento constituído, não necessitava dialogar com outros…

SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO CRIME DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Orientador: Lauro José Ballock, Msc.…

Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba – MS, como exigência parcial para bacharelado do curso de Direito. Orientador: Prof. Me. Isael José Santana PARANAÍBA 2011 VIVIANE DE OLIVEIRA BRIGANTIN O AFASTAMENTO DA HEDIONDEZ NO TRÁFICO PRIVILEGIADO Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado e Aprovado para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba. BANCA…