Capítulo 5 Tércio Ferraz Jr

Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal; Procedimento administrativo; Princípio da Verdade Sabida; Mérito Administrativo. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 09 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA ........................................................................ 11 3 PROCESSO E PROCEDIMENTO ........................................................... 15 4 CONCEITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR…

sobre o Direito. PREFÁCIO Ressentia-se a bibliografia pátria de Direito Constitucional de manuais como este, objetivo e sumário na densa e oportuna exposição teórica, e, para ainda mais propiciar a assimilação pelo leitor, acompanhado cada capítulo de exercícios de fixação. O retorno do país ao sistema democrático - já agora com dez anos de tumultuada embora rica experiência - resgatou o ensino do Direito Constitucional até então sufocado nas faculdades em dois curtos…

Aula 3. Direitos autorais — Princípios gerais ............................................................................... 25 Aula 4. Direitos autorais – Circulação da obra, limitações e exceções ........................................... 41 Aula 5. Liberdade de expressão e direitos autorais ........................................................................ 55 Aula 6. Software e software livre…

............................128 3.2. DIMENSÕES DE LIBERDADE E COLETIVA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: IMPLICAÇÕES RECÍPROCAS. ....................................................................................................................134 5 3.2.1. O ensino religioso no Brasil............................................................................137 3.2.2. O ensino obrigatório (e conteúdos mínimos). .................................................140 3.2.3. A…

Congresso Nacional”. 5 Cfr.: HESSE, Konrad. Escritos de derecho constitucional. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1992, p. 19; 6 “O processo crescente de complexidade da evolução social impõe a divisão do trabalho, a especialização de funções. Já as funções F’, F”, F’”, não são comportáveis num único órgão O. Fragmenta-se o exclusivo órgão, destacando-se outros, cada um com função específica”. VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito. Recife: OAB, 1985, p. 192; …

durante a minha ausência devido a elaboração desta obra e sempre me motivaram a uma constante busca para o crescimento pessoal, profissional e acadêmico. Epígrafe SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIA 5 A Sociedade da Informação 5 A relevância da Tecnologia no mundo hodierno 6 A ciência do Direito, o estudo das relações tecno-sociais 6 Os conflitos sociais advindos do uso da Tecnologia da Informação 7 O Direito da Tecnologia da Informação 7 A FORMAÇÃO…

e venda - Alberto do Amaral Júnior. 3. Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do consumidor - José Reinaldo de Lima Lopes. 4. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro - Sílvio Luís Peneira Rocha. 5. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto (Os acidentes do consumo no Código de Proteção e Defesa do Consumidor) - James Marins. 6. Controle das cláusulas contratuais abusivas - Teoria e prática - Coordenação: Antonio Herman V.…

Conteúdo Introdução 7 Capítulo 1. Quem Somos e de Onde Viemos 9 Capítulo 2. Breve Histórico do Presbiterianismo 15 Capítulo 3. A Visão Calvinista do Estado e da Sociedade 23 Capítulo 4. Calvinismo e Capitalismo: Qual é Mesmo a Sua Relação?. 29 Capítulo 5. Os Cinco Pontos do Calvinismo 33 Capítulo 6. Primeiras Tentativas de Implantação no Brasil 39 Capítulo 7. A Confissão de Fé da Guanabara 43 Capítulo 8. A Implantação do Presbiterianismo no Brasil 49 Capítulo 9. A Reconstituição do…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a questão da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor como instrumental na busca da verdade no processo. A busca da verdade ocupa o primeiro capítulo do trabalho onde é analisada, em breves considerações, sob o prisma filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da…

15 3.- A justiça .............................................. 18 4.- O crime militar ........................................ 20 5.- A constituição e a constituinte ........................ 24 6.- Notas bibliográficas e explicativas das considerações iniciais ............................................... 27 CAPÍTULO I - A JUSTIÇA MILITAR - ALGUNS DADOS HISTÓRICOS 1.- A Justiça Militar na história .......................... 40 1.1.- Os…