Capítulo 4 De Dallari

desmedidos destinados a mim durante todo o período da graduação – e sempre – para que, com segurança, pudesse chegar a esta última etapa da graduação. Ainda, por terem me passado toda a confiança e estímulo durante a elaboração da presente pesquisa. 4 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo expor a regra-matriz constitucional do Imposto Predial e Territorial Urbano, fundamentando os posicionamentos aqui assumidos nos princípios que informam o Direito Tributário, dispostos na…

cessão de servidores para o exercício de função de confiança, particularmente em face da escassez doutrinária e jurisprudencial acerca de sua juridicidade, de sua observância ao arcabouço constitucional vigente. 10 2 DO ESTADO No presente capítulo, abranger-se-á um breve apanhado sobre a mais importante modalidade de sociedade, o Estado, através de explanações sobre o avanço do significado de sua palavra, acerca de sua evolução histórica e no que concerne aos diversos elementos de…

..............2 INTRODUÇÃO..............................................................................4 1. Capa........................................................................................5 2. Página de rosto......................................................................5 3. Sumário...................................................................................5 4. Notas de Rodapé....................................................................5 5. Núcleo…

........................... 20 3. PARTIDO POLÍTICO E AMBIENTE DEMOCRÁTICO ................................................. 23 3.1. Origem e evolução dos partidos políticos ...................................................................... 24 4. SISTEMAS ELEITORAIS NOS AMBIENTES DEMOCRÁTICOS ............................... 31 4.1. Sistema majoritário ....................................................................................................... 33 4.2. Sistema proporcional ........

ADQUIRIDOS APÓS A DÉCADA DE 90 .....................................................................................................06 3. CONCLUSÃO.....................................................................................................07 4. BIBLIOGRAFIA .................................................................................................08 1 Introdução Neste trabalho apresentaremos informações que…

1 CAPÍTULO 1 Ciência Política * Ruyter Bezerra Sumário: Introdução: política, origem e ética; 1. Etimologia; 2. Conceito; 3. Histórico; 4. Objeto de estudo; 5. Características; 6. Justificativa; 7. Visão sociológica; 8. Visão filosófica; 9. Visão jurídica. Introdução: política, origem e ética. Aqui não pretendemos em tão curto espaço tratar da origem precisamente, mas, inserir alguns autores e elementos fundamentais como referência à…

novo conceito foi forjado, e que, portanto, ele é único a partir de uma nova situação histórica que não só engendra essa nova formulação conceitual, como também poderá se tornar através dela inteligível” (KOSELLECK, 1992). CAPÍTULO I REVISÃO DA LITERATURA 1.1 O trabalho de Macedo Tomando por objeto as normas do direito parlamentar estabelecidas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados e as decisões do Supremo Tribunal Federal, pretendeu-se, com base…

para obtenção da Certificação ao Curso: Licitação Brasília, 18 de Agosto de 2013. Sumário RESUMO iii INTRODUÇÃO 1 Licitação Pública 1 CAPÍTULO I Princípios Licitatório na Administração Pública 7 CAPÌTULO II Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 8 CONCLUSÕES 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13…

Quitéria da Silva Nascimento Neusvânia Gomes dos Santos Tássila de Azevedo Ramos PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Maceió 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Pág. 4 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Pág. 5 CONCLUSÃO Pág. 9 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

disciplinar comportamentos humanos no trânsito, visando estabelecer uma conduta pacífica entre os motoristas e pedestres e, consequentemente, evitando as diversas formas de violência no trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro disponibiliza no capítulo VI todo o aparato jurídico que possibilita a efetivação de políticas de educação para o trânsito, inclusive, autorizando (porém não obrigando) a inclusão de tais políticas educativas na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º…