Capitulo I De Elementos Da Teoria Do Estado Do Dalmo Dallari

legal. Foram enfocados os momentos na fase de trabalho em que ocorre a prática discriminatória. Por fim, mencionou-se a ocorrência de novas formas de agressão no ambiente laboral, através dos assédios moral e sexual. O estudo foi dividido em 06 capítulos, para uma melhor divisão didática do tema. Reputa-se que haja uma contribuição do estudo elaborado quanto à conscientização de que não pode haver discriminação no trabalho por conta do gênero feminino, devendo ser repudiada qualquer tipo…

Documento de Trabalho nº. 93 O SINAES em sua vertente regulatória: sobre penas educativas e o controle do Estado * Ivanildo R. Fernandes ramos.ives@gmail.com Rio de Janeiro – julho de 2010 * Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do Curso Latino Americano de Políticas Públicas e Avaliação da Educação Superior – CLAEPPES, esforço conjunto da Universidade Federal de Integração Latino Americana, UNILA, e Universidade Federal do Paraná, UFPR, com apoio da Capes. Orientação da Profª…

para a obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD). Orientador: Professor Sergio Resende de Barros São Paulo 2008 SUMÁRIO I- INTRODUÇÃO 1. Evolução histórica do papel do Estado 2. Legislação aplicável II. CONCESSÃO COMUM 1. Legislação, conceito e modalidades 2. Pressupostos legais para a formalização da concessão III. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA 1. Origem do Instituto 2. PPPs…

Será objeto de estudo, a aplicabilidade destas tutelas de urgência dentro do escopo constitucional garantista, visando sempre o bem comum e a solução dos conflitos de forma efetiva. Na tentativa de obter uma maior eficácia dos direitos dentro de um Estado Democrático de Direito, atingindo o seu desiderato. O tema proposto ainda enfrenta as questões de fato inseridas no contexto processual vigente, e ampliar a aplicação das normas na nova sistemática sincrética do processo,…

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO DALMO DE ABREU DALLARI Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Ed. Saraiva, 1998. (Edição online. Conteúdo disponível na internet. Texto adaptado para a disciplina de Ciência Política) SUMÁRIO ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 2 O ESTADO MODERNO 6 SOBERANIA 8 TERRITÓRIO 12 POVO 17 ESTADO E NAÇÃO 20 ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA 23 DEMOCRACIA DIRETA, SEMIDIRETA E REPRESENTATIVA. 27 A SEPARAÇÃO DE PODERES E

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie,…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS SUMÁRIO RESUMO ii INTRODUÇÃO 2 1 O SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2 1.1 SURGIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO ATIVIDADE ESTATAL 2 1.2 NOÇÕES ESSENCIAIS DE SERVIÇO PÚBLICO 2 1.3 REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO PÚBLICO 2 2 RESPONSABILIDADE DO ESTADO 2 2.1 TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE E TEORIAS CIVILISTAS 2 2.2 TEORIA DA CULPA ADMINISTRATIVA 2 2.3 TEORIAS DO RISCO ADMINISTRATIVO E INTEGRAL 2 2.4…

eficácia coletiva do julgado, Brasil / Rui Luiz Lourensetto Junior – 2010. Orientado: Jorge Luiz de Almeida Dissertação para mestrado – Universidade Metodista de Piracicaba. 1. Súmula Vinculante. 2. Direitos coletivos. 3. Persuasão racional do juiz. I. Almeida, Jorge Luiz. II. Dissertação mestrado – Universidade Metodista de Piracicaba. III. A súmula vinculante e a eficácia coletiva do julgado. RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR A SÚMULA VINCULANTE E A EFICÁCIA COLETIVA DO JULGADO…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO JOSÉ DIOGO DA SILVA ESTUDO SOBRE MONITORAMENTO ADMINISTRATIVO NO CONTEXTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO E OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DOS SERVIDORES CUIABÁ 2011 2 ESTUDO SOBRE MONITORAMENTO ADMINISTRATIVO NO CONTEXTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO E OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DOS SERVIDORES Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de Especialista em Gestão…

BRASIL Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sandro Marcos Godoy Florestan Rodrigo Prado Sérgio Tibiriçá do Amaral Presidente Prudente, 03 de Novembro de 2010 Ao tratar do Estado devemos recordar que suas instituições não são aborígenes, ainda que existissem antes que nós nascêssemos; que não são superiores ao cidadão; que cada uma delas foi o ato de um só homem, pois cada lei e cada costume foi particular;…