Capitulo 7 Do Bobbio

Introdução – Pág. 3 Direito Egípcio – Pág. 4 Direito Babilônico – Pág. 5 Direito Hebreu – Pág. 7 Direito Hindu – Pág. 9 Direito Grego – Pág. 11 Direito Romano – Pág. 12 Direito Germânico – Pág. 14 Direito Feudal – Pág. 15 Direito Mulçumano – Pág. 18 Direito Canônico – Pág. 24 Conclusão – Pág. 25 Bibliografia– Pág. 26 Introdução As ideias abordadas nesse trabalho fazem parte do estudo para avaliação da presente disciplina, no qual trata de questões relacionadas à história do direito

premissa a Constituição Federal de 1988, bem como os direitos humanos, à cultura, moral e princípios inerentes ao homem. O primeiro capítulo consiste em um breve histórico da hemoterapia no Brasil, bem como a importância do sangue para os seres humanos, sendo este um dos meios mais solidários de salvar não só uma vida, mas sim a vida de até quatro pessoas. No segundo capítulo, foi abordado um breve histórico do desenvolvimento do vírus HIV, sendo detectado o primeiro caso na África e nos…

o de que todos podem utilizá-lo, sem deter, contudo, o direito de disposição ou mesmo o de transação. Como direito de terceira geração, se caracteriza por sua natureza de solidariedade intergeracional, decorrente dos interesses sociais. É Norberto Bobbio quem descreve com desenvoltura o desenvolvimento dos direitos humanos, destacando sua historicidade e sua emergência das lutas travadas pelo homem em busca de sua própria emancipação e das transformações das condições de vida que essas…

a separação do Reino Unido de Portugal,Brazil e Algarves.Em 1830 foi decretado o Código Criminal do Império do Brazil.Trazia em seu artigo primeiro o princípio da legalidade,ao estabelecer que não haverá crime sem lei anterior que o defina4. O capítulo segundo do código traz algo que hoje nos parece incompreensível,isto é,crimes justificáveis,elencados no artigo 14.A ausência de uma técnica legística adequada é notável.Não havendo uma Parte Geral para estabelecer princípios e…

originário (esse governo deve ser legítimo!). Democracia: a trajetória democrática depende de dois fatores: participação (são todas as formas de ser/estar integrado no processo político) e representação (seria uma participação delegada). Norberto Bobbio, in O futuro da Democracia. Democracia então é sinônimo de participação. Tipos de democracia: - democracia grega - (século V aC) cidadania exigia educação, saúde e moradia. - democracia representativa - (Século XVIII até 1970) -…

pela Assembleia Nacional Constituinte (França), concluído a 26 4 Qualit@s Revista Eletrônica ISSN 1677 4280 Vol.1. N°1 (2011) 5 processo de transformação do homem comum em um homem cidadão, onde os direitos civis são garantidos por lei. Para Bobbio (1992, p. 93), “[...] o núcleo doutrinário da Declaração está contido nos três artigos iniciais; o primeiro refere-se à condição natural dos indivíduos que precede a formação da sociedade civil; o segundo, à finalidade da sociedade…

permitir, derrogar são funções de uma norma. (KELSEN, Hans. Teoria Geral das Normas. Tradução Jose Florentino Duarte. Porto Alegre: Rio Grande do Sul, 1986. p. 1). 2 Para maior aprofundamento do tema ver: Hans Kelsen, Teoria Geral das Normas; Noberto Bobbio, Teoria da Norma Jurídica; Tércio Sampaio Ferraz Junior, Teoria da Norma Jurídica. 3 Sobre o tema ver FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 4 MACHADO, Hugo de Brito.…

impasses que inviabilizam a plena efetivação do direito à saúde pelo poder público, em especial no que concerne à concessão de próteses à pessoa com deficiência, motivado pela necessidade de buscar este direito para utilização própria. O primeiro capítulo deste trabalho tratará dos direitos humanos, evidenciando o direito social à saúde como garantia fundamental, consagrado pela constituição de 1988 e a criação dos órgãos responsáveis por este desiderato. Anteriormente, mais precisamente…

deste texto. “Quanto mais a nossa memória afunda em um passado remoto que continua a se alongar, mais a nossa imaginação se inflama com a idéia de uma corrida sempre mais rápida em direção ao fim”. (Norberto Bobbio) RESUMO Este texto monográfico versa sobre os direitos fundamentais, expondo através de uma abordagem panorâmica os aspectos mais discutidos do tema no âmbito da doutrina constitucionalista e pela jurisprudência atual do STF. A…

proteção e promoção dos direitos humanos. O primeiro capítulo trata da origem dos direitos humanos, sua afirmação histórica e jurídica no Brasil e no Mundo. No segundo capítulo tratamos do princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações jurídicas. No capítulo seguinte o princípio da igualdade, o liberalismo, o capitalismo, o estado social, a democracia e a concepção formal e material da igualdade são aprofundadas. No último capítulo, falamos das ações afirmativas,…