Capitulo 7 A Sociologia Dos Tribunais E A Democratização Da Justiça

SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 10 CAPÍTULO 1 NOÇÕES HISTÓRICAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO.....12 1.1 NOÇÕES SOBRE O CONSTITITUCIONALISMO NA EUROPA ....................... 12 1.2 O CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO.......................................... 16 CAPÍTULO 2 VIAGENS DO CONSTITUCIONALISMO AO…

RESUMO DE FILOSOFIA, CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA PARA DPU FILOSOFIA DO DIREITO: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é…

MONOGRAFIA POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM DEVER DO ESTADO ROGÉRIO MARTINS A presente monografia foi aprovada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito no curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. São José, 7 de novembro de 2007. Banca Examinadora: _______________________________________________________ Prof. Msc. Giovani de Paula - Orientador _______________________________________________________ Prof. Bel. Guilherme Bez Marques -…

coronelistas e particularistas que atravessaram a formação do Estado brasileiro (IAMAMOTO, 2003). É necessário ressaltar, sobretudo, que esses elementos caminham na “contramão” do que foi construído na sociedade brasileira durante o processo de democratização ocorrido na década de 1980. Este processo, que consolidou na Carta Magna importantes direitos de cidadania e alçou as políticas públicas à condição de instrumentos fundamentais para o fortalecimento das lutas das classes…

DAS DISCIPLINAS Coordenador do Curso Prof. Ms. Eduardo Giarola MÓDULO BÁSICO - EMENTAS O módulo básico será o núcleo comum para todas as habilitações do PNAP. É composto por 11 disciplinas, perfazendo um total de 360 horas: Ord. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Disciplina Introdução à Informática Introdução à modalidade EAD Estado, Governo e Mercado O Público e o Privado na Gestão Pública Desenvolvimento e Mudanças no Estado brasileiro Políticas Públicas Planejamento Estratégico…

Tabela. 4 – Fórmula D´Hondt___________________________________________ 50 Tabela. 5 – Fórmula Sainte Laguë________________________________________ 51 Tabela. 6 – Fórmula Sainte Laguë Modificada______________________________ 51 Tabela. 7 – Diferença entre os Sistemas Mistos de Correção e de Combinação_____ 59 Tabela. 8 – Relação de Projetos e Autores favoráveis ao Sistema Eleitoral Misto___ 74-75 Tabela. 9 – Projetos que tratam da fidelidade…

............................................................................5 Introdução..........................................................................................................................................................6 Capítulo 1...........................................................................................................................................................9 A Construção do conceito de homoafetividade 1.1 A homossexualidade como…

controversa quanto o IPTU progressivo de maneira científica, tal como a definimos a partir de um pano de fundo epistemológico. Na seção econômica, estabelecemos uma delimitação teórica acerca do conflito entre os conceitos de eficiência e equidade (justiça distributiva) nas teorias econômicas, com o intuito de fazer apontamentos acerca da viabilidade econômica da implementação do IPTU progressivo. Na parte jurídica do trabalho, procuramos verificar de que forma a discussão…

Seminário de Sociologia Aplicada a Administração Unidade II-B São João Del-Rei, 28 de Setembro de 2011. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI COADM - COORDENADORIA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Desigualdade Social: A questão racial no Brasil, Estados Unidos e África do Sul. Seminário apresentado ao Professor Doutor Manuel Jauará para obtenção de créditos na disciplina de Sociologia Aplicada a…

2012 Sumário LEGISLAÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 - (Excertos) LEIS FEDERAIS DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Código Penal / Dos crimes contra o patrimônio. DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. LEI Nº 4.845, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965 Proíbe a saída, para o exterior,…