Capitulo 6 Pedro Lenza

orientação do professor José Mario Queiroz Regina. FAC-I - CAMPINAS 2009 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1 Tema 5 2 Funções do Poder Judiciário 6 3 Algumas características da jurisdição 7 4 Reforma do Poder Judiciário — EC n. 45/2004 8 4.1 Conclusões sobre a Reforma do Poder Judiciário 9 5 Estatuto da Magistratura 10 6 Garantias do Judiciário 12 6.1 Garantias institucionais do Judiciário 12 6.1.1 Garantias de autonomia financeira 12 6.2…

SUMÁRIO Página 1. RESUMO 3 2. INTRODUÇÃO 4 3. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO – LEGISLAÇÕES PERTINENTES 6 3.1. RESPONSABILIDADE CIVIL 6 3.2. CÓDIGO CIVIL 8 3.3. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9 3.4. CÓDIGO de Ética e Disciplina da OAB e Estatuto – lEI N. 8.906/94 14 3.5. OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO 15 3.6. ANTINOMIA JURÍDICA 16 4. CONSIDERAÇOES FINAIS 19 5. REFERÊNCIAS 20 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Geraldo Magela Lucas…

bens relativos à vida, a integridade corporal, à saúde de todos e de cada um que compõe a sociedade. O título VIII foi dividido em três capítulos que são: crimes de perigo comum (Capítulo I), crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos (Capítulo II) e crimes contra a saúde pública (Capítulo III). No capítulo I dos crimes de perigo comum, estão previstos nos artigos 250 a 259 do Código penal, os seguintes delitos: Incêndio (artigo 250),…

5 OBJETIVOS....................................................................................... 6 1.5.1 Objetivo Geral................................................................................. 6 1.5.2 Objetivos Específicos.................................................................... 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................... 6 3…

pertinence of money in labor justice honorary. Keywords: Fees - collapsing - importance - lawyer- assistance Sumário INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 9 CAPÍTULO I ................................................................................................................... 11 O SURGIMENTO DA ADVOCACIA E OS PRINCÍPIOS ATINENTES................................... 11 1. Breves considerações…

...27 5.5 Teoria da Descoberta Inevitável.................................................29 5.6 Desentranhamento e Inutilização da Prova Ilícita.......................32 5.7. Exceções à Ilicitude no Direito Norte-Americano.......................35 6. TEORIA DA PROPORCIONALIDADE......................................................38 7. ADMISSIBILIDADE PROCESSUAL DA PROVA ILÍCITA.........................44 8. EXCLUSÃO DA ILICITUDE DA…

pesquisa empregada foi a revisão bibliográfica. Em um primeiro capítulo são feitas breves considerações sobre acidente de trabalho, suas espécies e seguro acidente de trabalho. O segundo capítulo explora o conceito, natureza jurídica, os elementos da responsabilidade civil, causas de irresponsabilidade, dando ênfase à responsabilidade civil subjetiva, pautada na culpa e a objetiva, fundada no risco. O terceiro e último capítulo faz a junção dos conceitos de acidente do trabalho e…

mantida até os dias de hoje. Por conseguinte, no segundo capítulo, tratar-se-á do ato administrativo. Nele será abordada a classificação dos atos administrativos, bem como os elementos necessários para garantir a sua validade. Na sequência, serão analisados aspectos relativos ao mérito do ato administrativo, demonstrando, a seguir, a discricionariedade atribuída ao Poder Público e o controle por ele exercido. Para iniciar o último capítulo, será examinado o princípio da inafastabilidade…

possibilidade para os países integrantes do bloco de questionar procedimentos administrativos ou comerciais, para permitir o intercambio de informações e possibilitar a análise dos instrumentos políticos. As consultas são regulamentadas pela Diretiva 6/96 e tem como prazo de resposta a reunião ordinária seguinte, caso a resposta não seja satisfatória o país que ingressou com a consulta pode solicitar o seguimento desta, sendo o prazo máximo de três reuniões. Ressalta-se que a consulta…

Eduardo Gouveia, Saulo Mendonça, Leonardo Rabelo de Matos Silva e Cimélio Sena pessoas que admiro e tenho muito carinho. Aos amigos, Luiz Fernando Pinho Magalhães, Tiago Mauro, Vanessa Bouchaton, Geraldo Costa, Humberto Max Matos, Ana Gleice, Pedro Mello que sempre me incentivaram nos momentos difíceis. A meus familiares Paulo Cesar de Mattos Gonçalves Cruz (irmão), Simone de Mattos Gonçalves Cruz (irmã), Breno Cesar e Otavio Cesar (sobrinhos) e em especial ao meu filho Philippe Torres Cruz