Capitulo 5 Jorge Trindade

reconhecimento da união estável homoafetiva pelo STF...........46 4.1 Dos efeitos jurídicos da decisão..........................................................48 4.2 Do voto do ministro relator Ayres Britto 52 4.3 Dos efeitos na sociedade jurídica e civil 57 5 considerações finais 60 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................62 . 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de analisar a evolução do conceito de família, no…

Orientador ____________________________________________ Prof. Dr. Paulo Vinicius Sporleder de Souza ____________________________________________ Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto Porto Alegre 2015  Aos meus pais, Ilka e Airton, e aos meus avós, Jaci e Jorge (in memoriam), meus eternos exemplos.  AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente, aos meus pais. À minha mãe, Ilka, por todo o carinho, apoio e incentivo que me deu durante toda a elaboração desta dissertação, sendo paciente…

Assim, os dados coletados foram estruturados e foram sistematizados neste trabalho. Palavras-chave: Poder Executivo, Poder Legislativo, Sociedade Civil. SUMÁRIO RESUMO 2 INTRODUÇÃO 4 1. UM POUCO DE SANTA MARIA 5 1.1 HISTÓRIA 6 1.2 ECONOMIA 7 2. O PODER EXECUTIVO 8 2.1 NOMINATA 2009-2012 9 3. O PODER LEGISLATIVO 19 3.1 NOMINATA DE VEREADORES 28 3.2 PROJETOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA DE VEREADORES 33 4. SOCIEDADE CIVIL – ORGANIZAÇÕES E…

de vista literário e totalmente esquecidos hoje em dia. Aqueles que não enveredaram por posições tão rígidas estão menos esquecidos, como Luís de Magalhães, que nos deixou O Brasileiro Soares (1886), livro prefaciado por Eça. Outros nomes são Trindade Coelho, Fialho de Almeida e Teixeira de Queirós. Por volta de 1890 o Realismo/Naturalismo tinha perdido o seu ímpeto em Portugal. Em 1893, o próprio Eça o declarava morto nas Notas Contemporâneas: “o homem experimental, de observação positiva

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. O HOMEM E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 5 1.1. Dimensões do direito 7 1.2. Direitos fundamentais em sentido formal e material 11 1.3. Classificação dos direitos fundamentais sob o ângulo funcional 12 2. O DIREITO À MORADIA 14 2.1. O surgimento dos direitos sociais no Brasil 15 2.2. A inserção do direito à moradia na Constituição brasileira 19 2.3. A Emenda Constitucional nº 26 de 14 de fevereiro de 2000 20 2.4. Tentativas…

ora proposto. Igualmente, abarca também os temas posse e os interditos proibitórios, estes oriundos do Direito Civil e Processual Civil, respectivamente. Para tanto, este estudo está dividido em quatro seções: introdução, três capítulos e uma conclusão. O primeiro capítulo estuda os direitos humanos sob a ótica da função direito e os fatos sociais. O segundo, a reforma do judiciário provocada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e o instituto da Súmula Vinculante. O terceiro, onde…

ensino de dir? 17 5. Programa de ensino de dir 21 Unidade 1: Introdução: Populações deslocadas Unidade 2: Elementos do Direito Internacional Público e marco jurídico da proteção internacional dos refugiados Unidade 3: O direito humano ao asilo. Introdução aos princípios fundamentais da proteção internacional de refugiados 35 Unidade 4: Definições de refugiado: quem pode ser considerado refugiado? 41 Unidade 5: O…

sociedade. Cresce a ideia de que é possível construir uma sociedade mais justa e solidária, em detrimento da sociedade individualista e voltada ao capital, existente nos dias de hoje. Nesse sentido, diversas constituições hodiernas têm dedicado capítulos especiais aos direitos da criança e do adolescente. Por meio de tratados e convenções, tem-se buscado fazer que os direitos infantojuvenis tenham efetivo exercício. Além disso, os governos têm adotado políticas que visam trazer…

programação das emoções do menor contra o alvo da alienação. A este comportamento, o artigo denomina como sendo a Síndrome da Alienação Parental, pois acarreta em danos na vida e no desenvolvimento do rebento, além das complicações para o alienado. 5 “Os casos mais freqüentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera, em um dos genitores, uma tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o…

domingos e feriados à frente do computador na solidão da escrita. Aos professores de minha graduação da Universidade Federal de Viçosa, especialmente às professoras Francis e Maria Carmem, mestras incentivadores de toda uma vida de pesquisa e procuras. 5 À UFV, pela parte tão intensa e importante de minha bildung. Aos colegas do NEIA, compartilhantes do encanto pela literatura afro-brasileira. Aos professores do Poslit: Constância Duarte, Marcos Alexandre, Graciela Ravetti e Sabrina…