Capitulo 3 Hermeneutica

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA DOI 10.11117/9788565604031 Autores: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Marcus Flávio Horta Caldeira Eraldo Melo Da Silva Marcus Firmino Santiago Luís Raul Andrade Ignácio Mendez Kersten Editora IDP 2012 3 Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo S. Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania / Organização Álvaro Luís de Araújo S. Ciarlini. – Brasília : IDP, 2012. v.1; 147p. ISBN 978-85-65604-03-1 1. Teoria da Constituição. 2.…

paradigma contra o qual se volta. Kuhn apresenta um conceito de paradigmas como “[...] as realizações científicas universalmente reconhecidas que, durante algum tempo, fornecem problemas e soluções modelares para uma comunidade de praticantes da ciência”.3 Esse sentido de paradigma é estreitamente relacionado com a noção de “ciência normal”, que pode ser caracterizada como uma “[...] pesquisa firmemente baseada em uma ou mais realizações científicas passadas”, as quais, por seu turno,…

mensagem, e os paradigmas e propostas sugeridos por Capurro. Destaca suas contribuições para a área, especificamente: a fundamentação filosófica para o campo, através da hermenêutica; a identificação da existência do Trilema de Capurro; e a proposição da angelética – a teoria da mensagem. Como alternativas à sua avaliação de que a hermenêutica seria o único paradigma disponível para a área, sugere que a pesquisa deve se ocorrer através de programas de pesquisa interdisciplinares, com…

impedimentos matrimoniais, os direitos sucessórios etc.). A determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista a decidibilidade de conflitos constitui a tarefa da dogmática hermenêutica. Tratase de uma finalidade prática, no que se distingue de objetivos semelhantes das demais ciências humanas. Na verdade, o propósito básico do jurista não é simplesmente compreender um texto, como faz, por exemplo, o historiador…

esposa o que lhe é devido, e também, semelhantemente, a esposa, ao seu marido. A mulher não tem poder sobre seu próprio corpo, e sim o marido; e também, semelhantemente, o marido não tem poder sobre seu próprio corpo, e sim a mulher. (1Coríntios, Capítulo 7, versos três e quatro) O comportamento sexual normal é resumido pelo autor como a intimidade na qual os corpos do marido e da esposa pertencem um ao outro. Porém Paulo, assim como outros autores, trata a sexualidade na Bíblia com a…

municípios, não serve de parâmetro para declaração de inconstitucionalidade de leis, não constitui limitação à atuação do poder constituinte derivado, ao modificar o texto constitucional. PARTE DOGMÁTICA DA CF – Corpo principal ou permanente. São os capítulos que congrega todas as normas essenciais a organização e ao funcionamento do Estado Brasileiro, como as relativas ao Direitos Fundamentais estrutura do Est.Federal, competências de cada ente político, organização dos poderes,…

dificuldade que as vezes temos de entender as parábolas não se relacionam ao fato de serem alegorias para as quais precisamos de algumas chaves interpretativas especiais. Pelo contrário, essa dificuldade se relaciona com algmas coisas que sugerimos no capitulo anterior sobre os Evangelhos. Análise Literária Considerando que a parabola é de fato um fenômeno literário, o interprete deve aplicar técnicas de composicionais e retórica para descobrir o desenvolvimento de seu enredo e de…

distorcida, e, por conseguinte, sua liberdade interior. Neste sentido, o processo hermenêutico através da lógica, e o discurso jurídico eticamente considerado mostram-se como instrumentos de enorme valia na tentativa de reversão deste quadro. A hermenêutica quando elevada ao patamar científico-material, desprezando os métodos matemáticos de aplicação da norma, conduz o jurista à resultados mais satisfatórios e com maior credibilidade. O discurso jurídico, quando separado da tentativa de…

CRONOGRAMA DO SEMESTRE 1 - DIREITO, JUSTIÇA, CIÊNCIA, OBJETO e FINALIDADE (Leitura do texto 1 - Estudo de Caso 01) 2 - DIREITO E AFINIDADE COM OUTRAS CIÊNCIAS (Leitura do texto 2 – Estudo de caso 02) 3 - DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA (Leitura do texto 3 – Estudo de Caso 03) 4 - DIREITO COMO CIÊNCIA (Leitura do texto 4) 5 - CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE…

UNIDADE IV: HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO DA LEI E A INTEGRAÇÃO DA NORMA JURÍDICA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA (HERMENÊUTICA) 1. INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: “é um trabalho prático elaborado pelo intérprete, através do qual ele busca fixar o sentido e o alcance das normas jurídicas ou das 'expressões do Direito". 2. HERMENÊUTICA: é a Teoria Científica da Interpretação, que busca construir um sistema que propicie a fixação do sentido e alcance das normas jurídicas. Hermenêutica…