Capitulo 21 Do Livro Da Ada Pellegrini

o processo é "social" e, enquanto tal, não se verifica contraposição entre juiz e partes, mas sim a colaboração entre estes.(20) Sem dúvida, o travamento do litígio dentro da boa-fé e lealdade conduz à entrega da justiça de forma mais eficiente,(21) motivo pela qual se encontram como exigências nas mais diversas legislações processuais dos países da Europa-Ocidental,(22) bem como das Américas.(23) A concepção de ética no processo encontra suporte no delineamento de duração do mesmo de…

GRÁFICA DE TRABALHOS ACADÊMICOS............................................................................................................21 8.1 ESTRUTURA (ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS)..................................................21 8.1.1 Capa.......................................................................................................................21 8.1.2 Lombada................................................................................................................22…

videoconferência. Palavras-chave: Interrogatório. Informatização. Videoconferência. Regulamentação. Lei n.11.900/2009 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 09 CAPÍTULO I DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO ........................... 12 1.1 Considerações gerais ................................................................................... 13 1.2 Natureza…

5 ESTRUTURA........................................................................................................ 19 5.1 Capa...................................................................................................................... 21 5.1.2 Folha de rosto....................................................................................................... 22 5.1.2.1 Ficha catalográfica..........................................................................................

18 4.9 PRINCÍPIO DA TRANSCENDÊNCIA OU PREJUÍZO ................................ 19 4.10 PRINCÍPIO DA CONVALIDAÇÃO ............................................................ 19 4.11 PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADEDO PROCESSO ....................... 21 4.12 PRINCÍPIO RUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO............................................................................................... 24 5.CONCLUSÃO…

HT Sobr e a obr a: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o obj etivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o f im exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobr e nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico…

penal. No segundo capítulo, são analisados os principais aspectos da prova penal, atentando-se para a sua evolução histórica e as limitações impostas às provas ilícitas e ilegítimas, sem deixar de mencionar exceções às proibições. Em seguida, são mencionados os principais sistemas de valoração da prova, quais sejam, o sistema legal de provas ou da prova tarifada; o da íntima convicção; e o do livre convencimento motivado, da livre convicção ou da persuasão racional. No capítulo seguinte,…

jurídico-processual. Para compreender a complexidade dessas representações, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, conforme aponta Gil (2009; p.44), “a pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. Ainda sobre a pesquisa bibliográfica, Gil (2009; p.45) enfatiza que, “a principal vantagem da pesquisa bibliográfica reside no fato de permitir ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais…

moradia[20]. As críticas são indispensáveis. A história do pensamento jurídico costuma desenvolver-se em movimento pendular: essas transformações puxam para um lado; as críticas, para o outro; no final do “cabo de guerra”, chega-se ao equilíbrio[21]. 3.1. Nova dogmática interpretativa. Nesse contexto, gradualmente, a lei deixou de ser o centro do ordenamento jurídico. Algumas mudanças fundamentais podem ser apontadas: princípios ao invés de regras (ou mais princípios…

um problema. O trabalho científico exige, para a sua apresentação ao meio acadêmico, uma forma adequada e estruturada de acordo com as normas técnicas comuns aos vários tipos de trabalhos bibliográficos (monografias, dissertações, teses, artigos e livros). A necessidade de padronização das publicações acadêmico-científicas apresentadas à Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, deu origem à elaboração deste manual que tem por finalidade facilitar aos alunos de graduação e…