Capitulo 21 Do Livro Da Ada Pellegrini

técnica processual............................................................. 17 Sujeitos e princípios processuais nos Juizados Especiais Cíveis................................................ 21 Princípios processuais e critérios orientadores............................................................... 21 Princípios processuais e Constituição Federal (CF)........................................................ 23 Critérios…

contribuíram, de alguma forma, para a elaboração do trabalho. Normalmente costuma-se agradecer ao professor orientador e outras pessoas que tenham contribuído formalmente para a elaboração do trabalho através de auxílio na pesquisa, fornecendo materiais, livros etc. Aqui, aplicam-se as mesmas regras de formatação da dedicatória, não havendo um padrão específico posto que constituem elemento de cunho opcional e pessoal. Não é costume agradecer à Deus nos trabalhos científicos pois…

também na atividade privada, particular (MEDAUAR, 1993, p. 24). Corresponde à visão constitucional do processo, como o refere a Seção VIII, do Capítulo I, do Título IV da CF/88, que, ao tratar da Organização dos Poderes, refere, em respeito ao Poder Legislativo, precisamente no art. 59, o processo legislativo, mencionando, também, no Título II, no Capítulo I, a respeito dos Direitos e Garantias Indivi­duais, e, precisamente no inc. LV do art 5º, que faz expressa referência ao…

outras; 2º) quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente. Tais possibilidades já eram afirmadas pela doutrina, por meio das teses da causa independente e da inevitabilidade. Ada Pellegrini Grinover, Antonio Scarance Fernandes e Antonio Magalhães Gomes Filho, ao tratarem do assunto, no livro “As Nulidades no Processo Penal”, aduzem que, quando a conexão existente entre a prova originária (ilícita) e a prova produzida for tênue, de modo a não se colocarem, a primária…

partindo-se do tema geral para o particular e o quantitativo, que se caracteriza pelo emprego de quantificação tanto nas modalidades de coleta de informações quanto no tratamento dessas informações por meio de técnicas estatísticas. Compõe-se de quatro capítulos, incluindo a introdução que discorre sobre a temática e objetivos de realizá-la. Mostra a correlação do princípio consagrado no inciso LXXVIII, do art 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988 ao acesso à justiça e ao…

............................................... 1 . CAPÍTULO – RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.............................................. 1.1. Evolução histórica.................................................................................. 1.2. A autonomia da vontade......................................................................... 1.3. A constitucionalidade da Lei da Arbitragem (9.307/96)........................ 2 . CAPÍTULO – ARBITRAGEM..........................................

seu respeito. O trabalho consistiu em duas partes: a primeira consistia na consulta a diversos livros, cada contendo a sua opinião sobre o tema selecionado e seus assuntos correlatos, já a segunda parte se resumia em analisar inúmeros julgados, uma vez um que agrega subsídios ao outro, tornando o trabalho mais crível e objetivo. A primeira opção consistiu em separar livros de diversos autores, uma vez que em um tema tão controverso é inimaginável não ocorrerem…

texto ....................................................................................... 11 2.2.1 Introdução................................................................................................ 12 2.2.2 Desenvolvimento dos capítulos .............................................................. 13 2.2.3 Conclusão ............................................................................................... 14 2.3 Elementos do pós-texto…

direito brasileiro, necessidade de um novo modelo processual. SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................7 CAPÍTULO 1) DIREITO DE AÇÃO .................................................................8 Teoria Civilista ...................................................................................................8 Teoria de MUTHER…

texto ....................................................................................... 11 2.2.1 Introdução................................................................................................ 12 2.2.2 Desenvolvimento dos capítulos .............................................................. 13 2.2.3 Conclusão ............................................................................................... 14 2.3 Elementos do pós-texto…