Capitulo 10 Crise Na Natura

prejuízo sofrido pela vítima. Mas se causasse a morte de homem livre, a pena era de 50 escudos de ouro”. (ob.cit., p. 338) DO DANO MORAL E ESTÉTICO. Em face da perda do membro superior, provocou no Autor um trauma, crises nervosas e desencadeou um processo de crise existencial, sendo necessário um tratamento psicológico, de forma que o permita se conformar e viver com tal fato. Torna-se também necessária a reparação do dano estético em face da deformidade física sofrida,…

Empregado com jornada das 8h às 13h – Intervalo obrigatório de 15 minutos 33 QUADRO 6 - Empregado com jornada das 8h30min às 18h – Intervalo obrigatório de, no mínimo, 1 hora e, no máximo, 2 horas 33 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 10 II. CONCEITO JORNADA DE TRABALHO 12 2.1 Tempo efetivamente trabalhado 12 2.2 Tempo à disposição do empregador 13 2.3 Tempo in itinere 15 2.4 Natureza Jurídica 16 2.4.1 Duração da Jornada de trabalho 16 2.4.2 …

decorrentes do contrato de trabalho 74 Nulidade e anulabilidade no Direito do Trabalho Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado 79 O empregado 81 Empregado rural 83 Trabalho noturno 83 Intervalos intrajornada 84 Salário in natura 86 Empregado doméstico (Lei 5.859/72 c/c CF, art. 7.º, parágrafo único) 91 Estágio (Lei 11.788/08) 92 Altos empregados 93 Empregado em domicílio 94 Trabalho temporário (Lei 6.019/74) Esse material é parte…

1 CAPÍTULO 1 Ciência Política * Ruyter Bezerra Sumário: Introdução: política, origem e ética; 1. Etimologia; 2. Conceito; 3. Histórico; 4. Objeto de estudo; 5. Características; 6. Justificativa; 7. Visão sociológica; 8. Visão filosófica; 9. Visão jurídica. Introdução: política, origem e ética. Aqui não pretendemos em tão curto espaço tratar da origem precisamente, mas, inserir alguns autores e elementos fundamentais como referência à…

atividade industrial, queima de combustíveis fosseis (gasolina e óleo diesel), queimada de florestas - lançamento na atmosfera de gases tóxicos e gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta ( CO2 e CH4). Principais Componentes da Crise Ambiental – População, Recursos Naturais, Poluição (pirâmide) População: Crescimento desenfreado e pouca capacidade de produzis alimentos sem devastar mais ainda o planeta. Teoria de Malthus: Muita gente pra pouca comida.…

7.1 PPP social e as Prefeituras 35 8.0 CONCLUSÕES 38 9.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40 10. ANEXOS 45 1.0 INTRODUÇÃO As duas últimas décadas do século passado foram marcadas por profundas transformações econômicas que modificaram profundamente o Estado e a Sociedade em diversos países do mundo. Buscando superar a grande crise do modelo econômico do pós-guerra, quando todo o mundo capitalista avançado caiu numa grande e profunda…

9 INTRODUÇÃO 11 CAPÍTULO I: UM PERCURSO NA HISTÓRIA ATRAVÉS DA ÁGUA 18 I.1 A SIMBOLOGIA DA ÁGUA 18 I.2 A TECNOLOGIA HIDRÁULICA E A GESTÃO HÍDRICA 26 I.2.1 NA ANTIGÜIDADE: A ÁGUA ‘SACRALIZADA ’ 26 I.2.2 NA IDADE MÉDIA : O DESAFIO DA ÁGUA E AS GRANDES EPIDEMIAS 31 I.2.3 NO RENASCIMENTO EUROPEU : A ÁGUA ‘DOMINADA ’ PELA TECNOCIÊNCIA 34 I.3 AS M UDANÇAS NOS CONCEITOS DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 38 CAPÍTULO II: A ÁGUA E A BUSCA…

entre federação e confederação 105 8.2.2 Distinção entre as versões brasileira e americana do federalismo 107 9. Formas de Governo 9.1 Aristóteles e Maquiavel na base das formulações 9.2 Características fundantes da República e da Monarquia 10. Sistemas de Governo 10.1 Características do parlamentarismo 10.2 Características do presidencialismo 111 113 115 117 119 123 11. Regimes de Governo 11.1 O Regime democrático 11.1.1 A democracia dos Antigos e a Democracia…

DE SETEMBRO DE 1990. CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Título I Dos Direitos do Consumidor – Art. 1 ao art. 60: Capítulo I Disposições Gerais – Art. 1 ao art. 3: Capítulo II - Da Política Nacional de Relações de Consumo – Art. 4 ao art. 5: Capítulo III- Dos Direitos Básicos do Consumidor – Art. 6 e art. 7: Capítulo IV- Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos – Art. 8 ao art. 28: Seção I- Da…

479/480 CLT) • CLÁUSULA ASSECURATÓRIA (ART. 481 CLT) • LEI 9.601/98 • CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO LEI 6019/74 B - ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: • ART 10 E 448 DA CLT; • ALTERAÇÃO BILATERAL (ART. 468 CLT) • ALTERAÇÃO UNILATERAL: JUS VARIANDI X JUS RESISTENCIAE • TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS (ART. 469 CLT) …