Capitulo 10 Ao 17 Do Livro Lições Preliminares De Direito

AS FONTES DO DIREITO Seguindo a obra do Professor Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 8ª Edição – São Paulo: Atlas, 2008, fls.11 a 19, constatamos vários conceitos de Fontes do Direito, respectivo entendimento e classificação a seguir transcritos: “Fonte vem do latim fons, com o significado de nascente, manancial. No significado vulgar, fonte tem o sentido de nascente de água, o lugar donde brota água. Figuradamente, refere-se à origem de alguma coisa,…

Carpinelli Professora conteudista: Carmem Sílvia Amaro Carpinelli Nascida e residente em São Paulo, é advogada e psicóloga e possui mestrado em Educação. É especialista em Direito Constitucional e Direito de Família e Sucessões, professora da UNIP desde 1990 (nos cursos de Psicologia, Comunicação Social e Direito) e professora líder das disciplinas Ética Publicitária e Regulamentação Publicitária desde 2007. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C284e…

não possam ser incluídos no texto. LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973. | Regula os direitos autorais e dá outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e direitos que lhe são conexos. § 1º Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão…

Faculdade de Arquitetura. Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura. Porto Alegre, RS, 2009. CDU: 72.011.1 72.07 DESCRITORES Projeto arquitetônico 72.011.1 Ensino da arquitetura 72.07 Bibliotecária Responsável Elenice Avila da Silva – CRB-10/880 2 Aos meus alunos. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos aqueles que, de uma maneira ou outra, contribuíram para o êxito desta tese Agradecimentos especiais, ao meu orientador Prof. Dr. Rogério Castro de Oliveira, à minha,…

3 1. Projecto de Pesquisa 2. Trabalho Científico: Estrutura 4 2.1. Preliminares 5 • Folha de Rosto • Índice 2.2. Introdução 6 2.3. Desenvolvimento 7 2.4. Conclusão 8 2.5. Referenciais 9 • Referência Bibliográfica / Bibliografia Geral • Anexos • Apêndices 3. Indicação Bibliográfica no Texto 12 4. Siglas e Abreviaturas 17 5. Generalidades 18 6. Plágio e Fraude 19 CONCLUSÃO

Lei de Direitos Autorais (Direitos de Autor e Direitos Conexos) LEI No 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Disposições Preliminares Art. 1o Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Art. 2o Os estrangeiros…

corrente deverá ser em letra tamanho 12, fonte Times New Roman, com alinhamento justificado, entre linhas 1,5, margens de 3 cm (esquerda e superior) e 2 cm (direita e inferior), papel formato A4 do tipo sulfite, numeração das páginas no canto superior direito. A estrutura de um trabalho acadêmico é composta pelos itens abaixo: Capa (Modelo 1); Folha de rosto (Modelo 2); Resumo na língua vernácula • • • Traz a apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto, fornecendo uma…

pentecostalismo. O primeiro capítulo apresenta a teologia mais popular das Assembleias de Deus, manifesta nas revistas de escola bíblica dominical publicadas pela editora da denominação, a CPAD. Nela se constata que houve um progressivo interesse da denominação em relação às questões sociais/políticas, ampliando-se gradativamente, ainda que não maciçamente, o espaço dedicado a essa temática, havendo um aprimoramento constante da fundamentação teológica. O segundo capítulo explica de…

INICIAIS ...................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL................................................................... 21 AULAS 6 A 8: JURISDIÇÃO…

DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.  P ublicada no DOU de 20-2-1998.  D ec. nº 5.244, de 14-10-2004, dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. TíTuLO I – Disposições preliminares Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.  A rt. …