Capitulo 1 Lições Preliminares Do Direito

jurídica com o fim de demonstrar a aplicação dos conceitos à pesquisa no sentido prático. È utilizado um tema da área jurídica (direitos fundamentais) para explicar de modo mais claro como se pode desenvolver uma fundamentação teórica tanto em projeto de pesquisa como na própria concepção de trabalhos acadêmicos. Palavras-chave: Metodologia Científica; Pesquisa em Direito; Fundamentação Teórica. Sumário: Introdução – 2. A noção de Fundamentação teórica – 3. O que deve conter uma…

Cautelares no Processo Administrativo para fins avaliativos. Docente: dr. Cristina INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E GESTÃO NACALA – PORTO JUNHO, 2013 Índice 1. INTRODUÇÃO Nem sempre a regulação dos interesses conflituantes pode aguardar a prolação da decisão do Tribunal que resolva definitivamente o litígio em causa. Todos os dias ouvimos os agentes da justiça, e cidadãos em geral, a…

pentecostalismo. O primeiro capítulo apresenta a teologia mais popular das Assembleias de Deus, manifesta nas revistas de escola bíblica dominical publicadas pela editora da denominação, a CPAD. Nela se constata que houve um progressivo interesse da denominação em relação às questões sociais/políticas, ampliando-se gradativamente, ainda que não maciçamente, o espaço dedicado a essa temática, havendo um aprimoramento constante da fundamentação teológica. O segundo capítulo explica de…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO CONSAGRADO CONSTITUCIONALMENTE VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO CONSAGRADO CONSTITUCIONALMENTE Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Profª. Beatriz Maria Contar RESUMO Este trabalho

que as mesmas sejam representativas e eficazes Palavras – Chave: direito – formação – norma ABSTRACT These referred work, talk about rules and his creation and his junction, These junction is, Legal system. The study of that, brought us the failures in these process of creation, as well what we have to pay attention so the rules be representative and effective an. Key Words: Rights – formation – rules. SUMÁRIO: Introdução; 1. Teoria do Ordenamento Jurídico; 1.1. Regras Normas e…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ESTUDANTE À LUZ DA LEI DO INQUILINATO (LEI N. 8.245/91) PAMELA IGNES FOFONCA TROGUE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.MSC. QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS ITAJAÍ ,NOVEMBRO DE 2008 ii AGRADECIMENTO Agradeço…

O Direito, dependente da vontade humana, procura estabelecer um ideal de justiça com o objetivo de se alcançar a paz dentro da sociedade. A justiça, por seu turno, é uma necessidade humana que existe para a satisfação do homem em sociedade: trata homens iguais na medida das suas igualdades e desiguais na medida de suas desigualdades. No entanto, nem sempre é possível precisar o justo e, por esta razão, o legislador, interpretando o sentimento social, estabeleceu o que deveria ser direito…

FGV – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MBA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS GERENCIAMENTO DE ESCOPO EM PROJETOS Prof. Gutenberg de A. Silveira Ph.D. PMP gutenberg.silveira@terra.com.br Versão 4.2 – Abril / 09 MBA em Gerenciamento de Projetos 1 Gerenciamento de Escopo em Projetos Professor Prof. Gutenberg de A. Silveira • Doutor em Administração - FEA-USP • Mestre em Administração - Mackenzie • Pós-Graduado em Administração - Mackenzie • Pós-Graduado em Educação - Mackenzie • 2 Especializações

BOA-FÉ, EQÜIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: DIRETRIZES DO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO Ana Claudia Marassi Spineli* SUMÁRIO: 1. Noções preliminares; 2. Eqüidade; 3. Segurança jurídica; 4. Princípios da boa-fé; 5. Conclusões; 6. Referências. 1. NOÇÕES PRELIMINARES Este trabalho pretende tratar de forma objetiva e concisa temas importantes da moral e valores éticos que têm sua aplicação, também, no campo jurídico. Para promover uma seqüência didática, inicialmente, será tratada a…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I -Apresentação -Avisos: Provas: N1: 23 de setembro N2: 18 de novembro N3: 1 de dezembro N4: 15 de dezembro -Avaliações Processuais. PONTO 1 – TGDCI: objeto e finalidade 1. Objeto e finalidade do Direito Civil Da importância do estudo introdutório. Visão panorâmica do Direito como todo. “[...] o Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e…