Capitulo 1 Lições Preliminares Do Direito

SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATIVA E PASSIVA Projeto de tese de Doutorado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de…

bimestre do 1º semestre de 2012, relativo à matéria Ciência Política e Teoria Geral do Estado dirigido à Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema – FAEX. Extrema – MG 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CONCEITO DE ESTADO 1.1 Críticas ao Conceito de Estado 1.2 A Variedade dos Conceitos 1.3 Proposição de um Conceito CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 03 04 04 05 07 09 10

mapas, organogramas, plantas, quadros, retratos e outras). EXEMPLO Quadro 1 – Valores aceitáveis de erro técnico de medição relativo para antropometristas iniciantes e experientes no Estado de São Paulo 5 4.2.1.10 Lista de tabelas Elemento opcional. Elaborada de acordo com a ordem apresentada no texto, com cada item designado por seu nome específi co, acompanhado do respectivo número da folha ou página. EXEMPLO Tabela 1 – Perfi l socioeconômico da população entrevistada, no…

CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP DISCIPLINA Direito Empresarial e Tributário Professor EAD: Munir Sayegh TEMA Contrato Social Aluna Iara Ângelo Rodrigues R.A 263834 Itapipoca, 01 de Dezembro de 2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo permitir-nos a conceituação das orientações jurídicas adquiridas durante as aulas, além da busca nos capítulos anteriores a fundamentação jurídica para dar as respostas e a…

uma lei, uma citação, números e dados) ou que terá esquecido no dia da prova. Ou seja, informações que devem ser simplesmente decoradas. Escreva no caderno e deixe de molho...preocupe-se em decorá-las apenas na semana da prova. Fiz isso na prova de Direito com os tratados, artigos da CIJ e da ONU e leis nacionais e nas 2 questões que exigiram isso citei vários deles, associando ao que as questões pediam e consegui tirar 20/20 nas duas. Anotei também detalhes que lia no jornal (p.ex. a…

Sumário Executivo 4 Capítulo 1: Introdução 7 Histórico 8 Cumprir os objectivos de Educação para Todos 9 Capítulo 2: Metodologia 11 Histórico 12 Estudos documentais 12 As investigações realizadas nos dois países 13 Princípios éticos 14 Os limites da investigação 15 Capítulo 3: Conclusões 18 Estudos documentais 19 As investigações realizadas nos dois países 21 Desafios 21 Respostas 28 Capítulo 4:…

Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao Jusnaturalismo Alex Sander Xavier Pires* RESUMO: Muito se discute sobre o contexto de surgimento da sociedade, de sorte que se pretende, via corte jusnatural que incida em três vertentes teóricas (virtude, naturalismo teológico e contratualismo), apresentar a íntima relação entre o Homem, a Sociedade e o Direito, sempre sob o olhar atento da jusfilosofia, que penda a formação do pensamento de que a sociedade de homens é uma…

Lei de Direitos Autorais (Direitos de Autor e Direitos Conexos) LEI No 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Disposições Preliminares Art. 1o Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Art. 2o Os estrangeiros…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito subjetivo Objetivos  Apresentar a gênese da construção do conceito de direitos subjetivos;  Fornecer os elementos caracterizadores relativos à classificação dos direitos subjetivos;  Estabelecer a distinção entre direitos transmissíveis e intransmissíveis;  Apresentar as questões…

este trabalho. EPÍGRAFE (ESTA PÁGINA NÃO EXIBE TÍTULO) “Simsim simsim simsimsimsim simsim simsim simsimsimsim simsim simsim simsim simsimnsimsim simsim simsim simsim sim.” - indicação de autoria – SUMÁRIO 1 DESCRIÇÃO DA PESQUISA 00 1.1 Considerações iniciais 00 1.2 Questão/questões norteadoras da pesquisa 00 1.3 Objetivos da pesquisa 00 1.3.1 Objetos gerais 00 1.3.2 Objetivos específicos e respectivas hipóteses 00 1.4 Justificativa…