Cap V Teoria Pura Do Direito

TRATADO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL, Cezar Roberto Bitencourt (caps 1, 2,3,4, 5,9,10,11, 13 e 14 Capítulo I – Conceito de Direito Penal 1. Considerações introdutórias Para Durkheim: o delito é um fenômeno social normal e, ainda, cumpre função de manter aberto o canal de transformações de que a sociedade precisa. Existe, assim, a necessidade de normas que regulem as relações humanas, as quais são contaminadas pela violência. Ilícito Jurídico: fato social que contraria o…

Primeira Parte ESTUDO EPISTEMOLÓGICO DA FILOSOFIA DO DIREITO Capítulo 1 NOÇÃO E OBJETO DA FILOSOFIA DO DIREITO Sumário: 1. Considerações prévias. 2. Graus do conhecimento. 3. Conceito de Filosofia. 4. A Filosofia do Direito. 1.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS Ao se pretender investigar o conhecimento jurídico pela via filosófica é necessário, primeiramente, que este caminho seja familiar ao pesquisador, enquadrando-se nos limites de sua experiência. Sem a prévia noção da Filosofia geral, por seus métodos e

mais fácil para a eclosão plena de tuas potencialidades psíquicas, é razoável aproveites a experiência que os orientadores terrestres te oferecem, nesse sentido, mas não te esqueças dos exemplos e vivas demonstrações de Jesus” (Emmanuel, Pão Nosso, cap. 110, psicografia Francisco C. Xavier) “Assim como a transfusão de sangue representa uma renovação das forças físicas, o passe é uma transfusão de energias psíquicas, com a diferença de que os recursos orgânicos são retirados de um…

06_REV5_p101_120.qxd 7/3/07 1:23 PM Page 101 5 V. 3 N. 1 | P. 101 - 120 | JAN-JUN 2007 : UM MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE HERBERT HART Sheila Stolz A MODEL OF LEGAL POSITIVISM: THE CONTRIBUTION OF HERBERT HART ABSTRACT RESUMO UM DOS GRANDES MÉRITOS DE DIREITO EXPLICAR O HART FOI TENTAR COMPREENDER E ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A RELAÇÃO QUE ESTABELECE…

percepção da sociedade sobre a loucura, perfilar como a psicanálise pode compreender o louco infrator, articulando a estrutura psicótica e sua relação com a lei e expectando a possibilidade de tratamento e sua reinserção na sociedade. Foi enfatizada a Teoria Psicanalítica, através de revisão bibliográfica, adotando como referenciais básicos autores contemporâneos que desenvolveram seus escritos a partir da orientação de Jacques Lacan, por ser referência central da Psicanálise no estudo e…

delas, pois muitas vezes o bom governante pode dispensar, em nome do bem público, que é superior a tudo, a lei escrita e o costume. É desta passagem de Platão, que Maquiavel, bem mais tarde, no Renascimento, extraiu os argumentos que sustentaram a sua teoria do domínio absoluto do Príncipe. Também parte dela a atitude da maioria dos iluministas do século XVIII que justificaram o seu apoio ao Déspota Esclarecido. A Massa e a Elite | | | | A nau do estado não pode ser guiada…

POSITIVIDADE E CONCEITO DE DIREITO João Maurício Adeodato 1. Noção de Direito O filósofo grego Aristóteles disse, certa vez, que o homem é um ser social.1 O ser humano, para atingir a plenitude de suas potencialidades e características, necessita do contato com outros seres da sua espécie, formando associações conhecidas modernamente como sociedades. Dessa interação social, há crescimento, evolução e desenvolvimento. São Tomás de Aquino, pensador medieval, corrobora a afirmação de Aristóteles

compreensão; por ter sido companheiro e amigo mesmo estando tão distante... Às minhas lindas Laís, Ísis e Beatriz pela amizade e por entenderem a minha ausência durante este período de construção deste trabalho. A todos os meus colegas de trabalho, CAPS de Marechal Deodoro e APAE Maceió, em especial, às minhas Coordenadoras Drª Sandra Soutinho e Janaína Alencar por me incentivarem a crescer profissionalmente. Enfim quero agradecer com muito carinho a todos que fizeram e fazem parte da…

(2005) “os estados psicológicos são capazes de determinar a motivação e a satisfação nas tarefas e como os trabalhadores passam a agir de acordo com a direção determinada pela empresa”. No mundo atual vemos que ainda se é utilizado às teorias que surgiram ao longo do tempo, porém de uma forma mais evoluída, principalmente em relação às funções administrativas que são utilizadas até hoje. Existem empresas que com o avanço da tecnologia ainda veem seus funcionários como meros…

Tomás, pela constituição do conceito teológico de pura natureza na escolástica tardia e sua crítica por Jansenius. Pascal aprofunda essa crítica, mostrando que a completude e a suficiência pressupostas na idéia de pura natureza são incompatíveis com a atual condição do homem, embora a infelicidade humana aponte para o fato de que a natureza humana permanece relevante como uma exigência irrealizável. Palavras-chave Pascal; Natureza Humana; Pura natureza; Incompletude ABSTRACT The…