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do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sob a presidência do Vereador Jooji Hato. Composta de 7(sete) membros, teve seu período inicial com duração de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias de acordo com as disposições regimentais cabíveis. A Comissão Parlamentar de Inquérito apresentou a seguinte composição: Vereador Jooji Hato (PMDB) - Presidente Vereador José Rogério Farhat -…

PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE A TENSÃO ........................................................................................................ 98 DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM GERAL…

2. A mulher e o amor, 104; 3. A pulaio de destruição, 108: 4. O sentimento de culpa, 113; .S. O triunfo da puldo de morte, 111 V. Moisés e o Monoteísmo: O salvador assassinado, paradigma da civilização ocidental L O arandc homem, 121; 2. O período de latancia, 124: 3. A renúncia ao. inati.ntoa .c o progrcsao na e.pirituatidade, 129: 4. As ruões do anti·.cmitiJmo, 134 ·• 121 A Guerra e a Morte: O Estado como imagem da guerra total VI. 140 1. Considerações sobre a rucrra, 140; 2.…

FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN Av. de Berna — Lisboa 2003 ISBN 972-31-1021-0 Depósito Legal n.° 197976/03 Para Marjoríe Ferguson íl&is h> v- , ,v -,; >,', , • • • j*;.'* , * . . " ,-" '" i < 5 N « í i- v, 4 • 1 4 " * i ' « " * > » ' . * ""-*,'» K ^ *' ••' 'r* V"1^;^0- - ' ! . • i,-.; \; i^;, » ^si^-./V > 4\v\ '',r:i^kfl :^:{^;;n^;:^í:%^e"| "''' ' ''V* V. M., , . . " , í í»'1 • Prefácio Parte I - Teorias 1 Introdução: Primeiras perspectivas 2 O desenvolvimento…

Antônio Cezar Ribeiro Galvão, Claudio Fernandes Corrêa, 1. Dor 2. Dor – Diagnóstico e tratamento 3. Dor – Congressos I. Pimenta, Cibele Andrucioli de Mattos. II. Galvão, Antônio Cezar Ribeiro. III. Corrêa, Cláudio Fernandes. IV. Kurita, Geana Paula. V. Título. 07-8342 Índices para catálogo sistemático: 1. Congressos : Dor : Sintomatologia : Medicina 616.047206 2. Dor : Sintomatologia : Medicina : Congressos 616.047206 CDD-616.047206 8º • Arquivos | 2007 • 5 Apresentação Caros…

técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

dizer algo novo e com capacidade de criar um saber linguístico. É este o sentido próprio de enérgeia. Uma língua é “forma” e “potência” de uma enérgeia. b) Como o saber que está subjacente à atividade, isto é, como a competência ou como o que Aristóteles chamava dýnamis. c) Como o produto criado pela atividade do falar individual, isto é, como obra ou érgon: o texto. Como toda atividade, o falar é uma atividade que revela um saber; assim a estes três níveis correspondem três…

dizer algo novo e com capacidade de criar um saber linguístico. É este o sentido próprio de enérgeia. Uma língua é “forma” e “potência” de uma enérgeia. b) Como o saber que está subjacente à atividade, isto é, como a competência ou como o que Aristóteles chamava dýnamis. c) Como o produto criado pela atividade do falar individual, isto é, como obra ou érgon: o texto. Como toda atividade, o falar é uma atividade que revela um saber; assim a estes três níveis correspondem três…

Eurico Montenegro Vistos. Trata-se de alegação de suspeição por motivo de foro íntimo nos autos n. 0007694-09.2011.8.22.0014. A jurisprudência tem se manifestado no sentido de que o Juiz não é obrigado a declarar os motivos da suspeição por foro íntimo (v. Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 38ª edição, art. 135, nota 7). Inclusive, a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou…