Direito agrario

AGRÁRIO Resumo de aula – I – 07/01/2013 I – INSTRUDUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO 1.1 – Referências históricas sobre normas e relações jurídicas agrárias. Referências: Manual didático de direito agrário. Edson Ferreira de Carvalho, p. 21. Direito agrário brasileiro. Benedito Ferreira Marques, p. 02. http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_17/volume02/06_capt03.pdf O Direito Agrário é tão antigo quanto à humanidade, tão antigo quanto à agricultura. Para estudar este ramo do Direito é necessário entender o passado para se ter a real perspectiva de sua evolução e importância. A história sobre a evolução da humanidade se confunde com a do Direito Agrário. Inicialmente era baseado apenas na experiência e em preceitos orais. Assumia forma rudimentar ou não normatizada, sem o caráter científico e sistematizado que se busca conferir na atualidade. Ao longo da história humana, grupos sociais foram desenvolvendo regras e equipamentos para assegurar o acesso aos recursos necessários a sua sobrevivência: Há 130.000 anos, o Homo Sapiens coletava plantas e caçava animais nas florestas e savanas da África. Há 40.000 anos, os ancestrais humanos haviam desenvolvido meios para viver no calor dos desertos, no gelado Ártico, nos terrenos montanhosos, nas florestas, nas terras férteis dos vales dos rios e ao longo das praias. Há 10.000 anos o homem criou meios de sobreviver e prosperar na maioria dos ecossistemas do planeta Terra. Foram…

Formação Econômica e Social do Brasil Ementa • Expansão Marítima Europeia • Colonização: economia, sociedade e política • Ciclos (1500-1889): – Pau Brasil – Açúcar – Ouro – Algodão – Café • República Velha (1889-1930): – Política econômica e grupos sociais – Teorias sobre o processo de industrialização anterior a 1930 Objetivos Gerais • Apresentar e analisar o processo histórico de formação econômica e social do Brasil a partir da Colônia até a Revolução de 1930. Objetivo…

A Vinda da “Família Real” para o Brasil Período Joanino ( 1808 – 1821 ) A Vinda da “ Família Real Portuguesa ” para o “ Brasil ”, medidas e mudanças Políticas, Econômicas e Culturais tomadas por “ D. João ” e o seu Retorno à “ PORTUGAL ” D. João, sua mãe D. Maria I, a princesa Carlota Joaquina; as crianças D. Miguel, D. Maria…

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. No dia 7 de setembro de 1822 foi proclamada a independência do Brasil, a partir desta data o Brasil deixou de ser uma colônia de Portugal, mas herdou uma tradição cívica. Em três séculos de colonização (1500-1822), os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, linguística, cultural e religiosa. Tinham também deixado uma população…

Econômica e Política do Brasil A História do Brasil Introdução 2 1.O Período colonial: estrutura econômica política e social 3 2.Segundo Reinado: transformações socioeconômicas e crise do império 3,4 3.A Era Vargas e a política trabalhista 4 4.Ditadura militar: o Al-5, milagre brasileiro e o os anos de chumbo 5 5. Brasil contemporâneo: de Sarney a FHC 5,6 6. Brasil contemporâneo: o governo Lula 6 Conclusão 6 Bibliografia 7 Introdução Iremos descrever as faces do…

Luciano Raposo Guia para o estudo de História do Brasil colônia UFF Departamento de História Brasil 1 Rio de Janeiro, março de 2012 [ Sugestões podem ser enviadas para o e-mail lucianoraposo@uol.com.br ] 1 Apresentação Este guia é um esforço sem o caráter de uma apresentação exaustiva da bibliografia existente sobre Brasil colônia. O conjunto do trabalho pretende reunir uma seleção pessoal de textos clássicos, renovadores e atuais, distribuindo-se entre : I)…

Universidade Federal do Acre Departamento de Ciências Econômicas Economia Brasileira Contemporânea I A Economia Cafeeira e Agroexportadora Mauriceia Pereira Buriti ECONOMIA BRASILEIRA. José Marcio Rego, Rosa Maria Marques – Editora Saraiva, 3ª Ed. 2006 – Cap. 3, A ECONOMIA CAFEEIRA. PALAVRA- CHAVE: Produção, Mercado, Desenvolvimento. “A lavoura do café do século passado não enfrentou nenhuma crise mais seria de escassez de mão-de-obra. O mercado de trabalho para a produção…

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. INTRODUÇÃO: MAPA DA VIAGEM • A palavra cidadania está na moda após o fim da ditadura militar e da Constituição de 1988. (p.7) • Muito se esperou da democracia, mas, os avanços foram poucos: “…os próprios mecanismos e agentes do sistema democrático, como as eleições, os partidos, o Congresso, os políticos se desgastam e perdem a confiança dos cidadãos” (p.8) •…

ECONOMIA BRASIELEIRA CONTEMPORÂNEA – A. P. GREMAUD Cap.13 Economia Agroexportadora 13.1 Os ciclos e a economia agroexportadora Do período Colonial (1500-1822), passando pelo Imperial (1822-1889) até a República Velha (1889-1930), a economia brasileira dependeu quase que exclusivamente do bom desempenho de usas exportações, as quais, durante todo o período, restringiram-se a algumas poucas commodities agrícolas. (o Brasil como uma economia…

História econômica do Brasil História do Brasil Era pré-cabralina · Pindorama · Povoamento · Nativos Colônia (1530–1815) · Descobrimento · Tordesilhas · Período pré-colonial · Caminha · Engenhos · Feitorias · Sesmarias · Capitanias · Pacto Colonial · União Ibérica · Franceses · Holandeses · Guerra Luso-Holandesa · Insurreição Pernambucana · Bandeirantes · Sertanismo · Entradas e bandeiras · Tráfico negreiro · Quilombos e quilombolas ·…