Cap 2 Parte Ii O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

LARGA MMMMMMM SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 3. CONCLUSÃO...........................................................................................................6 4.…

e sem a sua presença a dificuldade seria imensa. Tenho certeza que o Deus que me supriu e recompensou o fará o mesmo por vós, muito obrigado. Agradeço também, a todos meus professores, que muito influenciaram na minha formação, além de fazerem parte desta jornada, compartilhando seu saber e experiência, pela presença em vários momentos onde gentilmente deixaram um pouco de si através desta tão bela e peculiar função. Muito Obrigado, por tudo! Ao professor Wedney Rodolpho de…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos

1.1. BREVE HISTÓRICO DA ALIENAÇÃO .................................18 1.2. O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL?....................................19 1.3. O QUE VEM A SER A SAP?.................................................21 2. A INSTAURAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O FALSO ABUSO SEXUAL........................................................................22 3. PROFISSIONAIS QUE PODEM DETECTAR O…

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIBAN Elenice Nunes Dias Sheyla da Silva André Terezinha Maria da Costa CRIANÇAS ABANDONADAS: UMA ANÁLISE SOBRE A MÍDIA IMPRESSA NA CIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2013 0 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIBAN Elenice Nunes Dias Sheyla da Silva André Terezinha Maria da Costa CRIANÇAS ABANDONADAS: UMA ANÁLISE SOBRE A MÍDIA IMPRESSA NA CIDADE DE SÃO PAULO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

QUESTÕES OBJETIIVAS QUESTÕES OBJET VAS o N. DE ORDEM: o N. DE INSCRIÇÃO: NOME DO CANDIDATO: IINSTRUÇÕES PARA A REALIIZAÇÃO DA PROVA NSTRUÇÕES PARA A REAL ZAÇÃO DA PROVA 1. Este caderno contém 25 questões que compõem a prova. o o 2. Confira os campos N. DE ORDEM, N. DE INSCRIÇÃO e NOME, conforme o que consta na etiqueta fixada em sua carteira. Se houver divergência, avise, imediatamente, o fiscal. 3. É proibido folhear o caderno de provas antes do sinal, às 14 horas.…

2012. COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Civil, Vol. 5, São Paulo: Saraiva, 2006. DINIZ, Maria Helena. Poder Familiar. Cap. 5. In: DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 1155-1162. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família: Coleção sinopses jurídicas. v.2. 15.ed. São Paulo: Saraiva. 2011. VENOSA, Sílvio de Salvo. Poder Familiar. Cap. 15. In: VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. p.…

PROPOSTA PRELIMINAR 11 Laranjeiras/2014. EXPEDIENTE JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO PREFEITO MUNICIPAL ONETE DA MOTA SANTOS SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGINALDO ANDRADE SILVA PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA ANA PAULA LIMA CRUZ COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL LUCILENE SANTOS PEREIRA COORDENADORA DO CREAS CLICIANE CARVALHO SANTOS – Psicóloga FLÁVIA BARBOSA AZEVEDO - Assistente Social TÉCNICAS DE REFERÊNCIA DAS…

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL1 Autora: Angélica Ferreira Bonissi2 RESUMO Crimes praticados por crianças e adolescentes e a redução da maioridade, é tema altamente polêmico que tem suscitado inúmeras dúvidas e controvérsias, valendo mencionar que, por ocasião da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, muitos de seus idealizadores e colaboradores se opuseram, com veemência, à medida sócio educativa3 (mse) do eca. Há, porém, situações

poderão ser contratados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade do presente processo seletivo simplificado. 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1 A escolaridade, os demais requisitos e as atividades que competirão aos ocupantes do cargo objeto deste Processo Seletivo Simplificado são as indicadas no anexo II; 2.2 Fica ciente o candidato aprovado e classificado que, em aceitando sua nomeação, será lotado, conforme designação da Secretaria Municipal…