Cap 2 Hermeneutica

vai até o século V d.C., denominada de Filosofia Patrística; a segunda, por sua vez, inicia-se no século X d.C. e vai até o século XIV, e corresponde a chamada Filosofia Escolástica ou Medieval, propriamente dita. Para Silveira da Costa (2002, cap. 2, p. 88), “O problema central da filosofia cristã é o da conciliação das exigências da razão humana com a revelação divina. O modo de abordar e solucionar esse problema caracteriza suas duas etapas e, mais particularmente, a…

esta espécie de lacuna decorre de defeito de lei e não por imprevisão do legislador. Antes de concluir pela existência de antinomia entre duas normas e abandoná-las, o intérprete deve submetê-las a um rigoroso estudo, com base nos subsídios que a hermenêutica jurídica oferece, pois muitas vezes o conflito é mais aparente do que real. A integração da lei não se confunde com as fontes formais, nem com os processos de interpretação do Direito. Os elementos de integração não constituem…

Resenha possui grande importância no meio científico, como contribuinte no desenvolvimento do conhecimento. Uma vez que compila informações sobre bibliografias publicadas emitindo um juízo de valor. O que vem a auxiliar na escolha da leitura 2 RESENHA CONCEITOS Para uma melhor compreensão sobre Resenhas, buscamos conceitos variados na bibliografia sobre o tema, podendo afirmar que: 3 CONCEITOS DE RESENHA • “Resenha é uma descrição minuciosa que compreende certo número de

enumeração dos direitos sociais nos arts. 6º e 7º, incluindo-os na seção intitulada ‘Direitos Fundamentais’. Não recebeu a complementação da lei ordinária, pois foram poucas as regras surgidas para a efetividade dos direitos sociais”. (TORRES. 2010: pg. 63) 2. “No Brasil, a influência do pensamento germânico se fez sentir, sobretudo através das traduções e referências feitas por Canotilho. A doutrina brasileira dos anos 80 passou a defender o primado dos direitos sociais e a sua plena…

a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli, que concebe uma reaproximação entre Direito e Moral, ao contrário das demais linhas positivistas. PALAVRAS-CHAVES: Princípio jurídico. Função simbólica. Dogmática. Garantismo. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Em busca de uma definição; 3. O caráter retórico do discurso principiológico; 4. Princípio jurídico enquanto garantia do cidadão face ao poder do Estado; 5. Considerações finais. 1. Introdução O estudo dos princípios jurídicos…

1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2.…

1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2. Direito ­…

1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2.…

apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professores Orientadores: Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2012 2 REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA FILIAÇÃO HOMOPARENTAL Renata Berlinski de Brito e Cunha Graduada pela Universidade Candido Mendes - Centro. Advogada. Resumo: Diante das mutações sofridas na família brasileira, despertaram-se…

domesticadores da população (CHAUÍ, 1983). Postulados sobre o que a NAIR não é: 1) não toma a norma pelo Direito 2) não define a norma pela sanção 3) não reconhece apenas ao Estado o poder de normas e sancionar 4) não encara a liberdade como algo que sobra das restrições impostas pelo Direito. Postulados sobre o que a NAIR sugere: 1) o direito é um processo e modelo de conscientização libertadora 2) o padrão de legitimidade das normas está no vetor histórico 3) que a positivação…