Cap 14 Abertura Comercial E O Governo Collor

. . . . . . . . . . . . . . .1 8 2 1 4 . Portaria GM/MS n. º 176, de 8 de março de 1999 - Cria o Incentivo à Assistência Farmacêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1 8 5 1 5. Portaria GM/MS n. º 476, de 14 de abril de 1999 - Regulamenta o processo de acompanhamento e de avaliação da Atenção Básica, conforme expresso no Manual para Organização da Atenção Básica à Saúde e na NOB 01/96, e dá outras providências . . . . . . . . . . . . . . . . . .

das guerras e da dominação de elites em diferentes sociedades no mundo. O corpo e a saúde, objetos por excelência do poder sobre a vida desde a modernidade, têm ocupado um lugar privilegiado como princípio ético, político e estético no exercício do governo de si e dos outros. Por certo, um outro corpo e uma outra saúde, constituídos nos deslocamentos de 7 8 uma nova dinâmica do poder. Encontramo-nos num contexto político que tem por princípio aumentar a vida e prolongá-la o quanto…

5. Defesa nacional - Brasil. 6. Segurança nacional - Brasil. 7. Brasil. Ministério das Relações Exteriores – atuação. 8. Diplomacia - Brasil. I. Título. II. Série. CDD 341.167 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei no 10.994, de 14/12/2004. Agradecimentos A gradeço o apoio dado por meus pais, Péricles e María Carmelita, e por minha mulher Vera Estrela, bem como a compreensão dos meus filhos Pedro, João Mateus e Gabriel. Sou grato também aos Embaixadores José…

planejamento do desenvolvimento brasileiro. Editores Bernardo Alves Furtado Cleandro Krause Karla Chistina Batista de França Território metropolitano, políticas municipais por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metropolitano Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro interino Marcelo Côrtes Neri Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece…

Brasil 1. Lei Eloy Chaves e as CAPs • Decreto Legislativo nº 4.682, de 24-1-1923 - instituiu as CAPs para os ferroviários. • CAPs – organizadas por empresa. • Decreto Legislativo nº 5.109/26 estendeu os benefícios da Lei Eloy Chaves aos empregados portuários e marítimos. • Decreto nº 5.485/28, os trabalhadores das empresas de serviços telegráficos e radiotelegráficos foram abrangidos pelo regime da Lei Eloy Chaves. • Decreto nº 19.497/30, foram instituídas as CAPs para os…

termos “agronegócio” e “agricultura camponesa”, que manifesta, mas também constitui, em nosso tempo, a contradição fundamental entre capital e trabalho. E que coloca em tela (essa é uma novidade de nosso tempo) uma contradição nem sempre percebida nesse 14 Apresentação embate: há um confronto entre modos de fazer agricultura, e a pergunta que os movimentos sociais situados no polo do trabalho estão colocando à sociedade se refere ao modo de fazer agricultura que projeta futuro,…

responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Enap Fundação Escola Nacional de Administração Pública SAIS – Área 2-A 70610-900 – Brasília, DF Telefones: (61) 2020 3096 / 2020 3102 – Fax: (61) 2020 3178 Sítio: www.enap.gov.br Tiragem: 1000 exemplares SOBRE OS…

de pesquisa e documentação Cristina Barros Barreto 291 O SINTUFRJ e a memória dos servidores técnico-administrativos em Educação Ana Maria Ribeiro 303 Os Autores 315 Apresentação Não poderia haver local mais apropriado para a realização da abertura do II Seminário Memória, Documentação e Pesquisa — A Universidade e os seus lugares de Memória — promovido pelo SiBI do que o Salão Dourado deste histórico prédio da Praia Vermelha. Aqui, protegido pela estátua de D.Pedro II imberbe, e…

determinados. Um produz o outro; e os dois se produzem e reproduzem um no outro. Eles correspondem a dois pólos complementares, interdependentes, diversos, antagônicos e dialéticos do sistema capitalista considerado como um todo. (IANNI, 1971, p.180) 6 14 fundiária aberta ao grande capital internacional. Verifica-se uma ampla investida ideológica por parte do capital e do Estado voltada à cooptação dos trabalhadores, agora travestidos em “parceiros” solidários aos projetos do…

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