Cançado Trindade Resumo

O DIREITO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS Osvaldo Tavares Pacheco RESUMO Muito se tem dito sobre a garantia da integridade da pessoa, e sempre isso está diretamente ligado a legislação dos direitos humanos, e isso reflete muito no comportamento de cada um, principalmente quando o assunto é a integridade moral garantida em todos os ambientes que ele freqüente ou se encontre, como em casa, em sociedade, no trabalho etc. este estudo partiu da observação de

MEIO AMBIENTE X DESENVOLVIMENTO: a questão ambiental na sociedade capitalista Fabiana Mendonça Ferreira 1 Resumo: O uso irracional dos recursos naturais trouxe sérias conseqüências para a humanidade, a ponto de colocar em risco a sua própria sobrevivência, por esse motivo, o meio ambiente passou a ser alvo de debates em nível mundial, sendo reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos como um direito fundamental. Em decorrência da crise ambiental vivenciada atualmente, as…

circunstâncias de tráfico de seres humanos ou tráfico de Mestranda em Direitos Humanos na Universidade de São Paulo (USP), membro do CLADEM – Comitê LatinoAmericano para Defesa dos Direitos da Mulher. Contato: ingridleao@hotmail.com 2 Este texto é um resumo do artigo “A interdependência dos Direitos Humanos: deslocamento de mulheres na globalização”, tendo em vista o padrão de formatação requisitado pelo evento. 3 Explicações de tipologia apresentadas por Gardenha Núnez. In: NÚNEZ,…

Direito dos Investimentos e o Petróleo Marilda Rosado de Sá Ribeiro1e 2 Resumo: A exploração racional dos recursos naturais e energéticos representa tema de suma relevância para a Sociedade Internacional contemporânea. Na atual conjuntura econômica mundial torna-se imprescindível a conjugação de esforços de diversos atores para alcançar a finalidade comum consubstanciada no ideal do desenvolvimento sustentável. Tais fatores contribuíram para a o desenvolvimento de novas áreas do…

em Direito Empresarial e em Direito Constitucional, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UVA, Conselheiro do CEPE/UVA, Conselheiro do CONSUNI/UVA, Conselheiro da RNML e Coordenador do Curso de Direito da UVA. E-mail: flavio.pinheiro@uvanet.br RESUMO - O presente artigo trata de um breve estudo sobre o alcance da teoria dos direitos humanos, apresentando como principal intenção da pesquisa promover a correta compreensão das características técnico-jurídicas que compõe o conceito de…

____________________________________________________ – __________ 2º Examinador: Professor Titulação e Nome do 2º Examinador Nota ________________ Média Paracatu 2013 RESUMO O tema abordado neste trabalho quer apresentar os objetivos dos Tratados Internacionais de direitos humanos, face à Constituição Federal de 1988, uma vez que os direitos fundamentais tem uma relação íntima com a democracia de um país,…

resultado da globalização dos direitos fundamentais de forma a torná-los universais no campo institucional. Enquadram-se aqui o direito à informação, ao pluralismo e à democracia direta. Critica as gerações dos direitos humanos Antonio Augusto Cançado Trindade considera as gerações de direito uma fantasia. Segundo ele, a noção simplista das chamadas .gerações de direitos., histórica e juridicamente infundada, tem sido negativa para a evolução do Direito Internacional dos Direitos…

Saraiva, 2008. 6a ed. p. 37-68. Leitura acessória: BUERGENTHAL, Thomas. The Evolving International Human Rights System. American Society of International Law, v. 100, n. 4, p. 783-807, 2006. FGV DIREITO RIO 17 DIREITOS HUMANOS CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Volume I. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997. pp. 31-118. LAFER, Celso. Reconstrução dos direitos humanos – um diálogo com o pensamento de Hannah…

DO SERVIÇO SOCIAL EM SEUS DIVERSOS CAMPOS DE ATUAÇÃO Acadêmica: Nedir Kosmann Professora: Janete de Fátima Vargas Centro Universitário Leonardo da Vinci- UNIASSELVI Curso: Licenciatura em Serviço Social Turma:( SES0157) 14/02/14 1.RESUMO Na profissão de assistente social, o profissional encontra muitos obstáculos para exercer sua profissão, a falta de recursos humanos e materiais se configuram como desafio e limites para o exercício profissional. Na profissão há…

Coordenador do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Agraciado pela Presidência da República com o Prêmio Direitos Humanos 2009, na categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente RESUMO Resumo: O presente estudo aponta algumas reflexões sobre o trabalho infantil artístico e busca contribuir para o processo de regulamentação dessa matéria no Brasil. Pretende-se demonstrar, de forma sucinta, em que condições o ordenamento…