Cantarino

plena da Venezuela” (CANTARINO apud VENTURA, 2008). De acordo com essa colocação, pode-se perceber que o interesse venezuelano é também de aumentar o mercado para seus produtos, principalmente o petróleo. Além disso, a sua entrada no Mercosul fortaleceria o governo do presidente Hugo Chávez, que vem sendo ‘perseguido’ pelos Estados Unidos e outros governos da região. 7 Deisy Ventura, doutora em direito internacional e europeu pela Universidade de Paris 1, citada em Cantarino, 2008.…

permitido. A gestante ao que tudo indica está querendo se livrar de uma gravidez incômoda (...) a lei penal quer que o feto venha a nascer, devendo morrer quando for seu destino (...)”. Compartilhou também desse entendimento o Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, o qual utilizou as palavras da juíza Maria Luiza de Oliveira Sigaud Daniel para fundamentar o acórdão de que foi relator: “Ademais o Juiz não tem esse poder,isto é, o poder de determinar até quando alguém vai viver.…

SORTE QUE, DEMONSTRADOS OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR, O PROVIMENTO DE SEU APELO É MEDIDA QUE SE IMPÕE. 10. APELO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. APELO DO RÉU NEGADO PROVIMENTO.( APC 20120111584027 DF 0043624-13.2012.8.07.0001, Rel. ANA CANTARINO, julgado em 22/01/2014). CONCLUSÃO Como visto o empreiteiro ou construtor ao final do contrato fica responsável por cinco anos com relação a solidez e segurança da construção e do solo, bem como dos…

consumidor, o que não se verificou no caso concreto, haja vista que este poderia provar sua alegação com outras provas, tais como a testemunhal ou mesmo documental. 4. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada.(20060110717879ACJ, Relator ANA CANTARINO, Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F., julgado em 11/12/2007, DJ 18/02/2008 p. 806) “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REQUISITOS. CULPA DO RÉU NÃO COMPROVADA.…

relações entre famílias populares e escola: confrontação entre lógicas socializadoras. 2014. COIMBRA, Cecília Maria B. As funções da instituição escolar: análise e reflexões. 1989. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98931989000300006 CANTARINO, Carolina. Racismo influencia desempenho escolar. 2007. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252007000200005&script=sci_arttext DESSEN, Maria, POLONIA, Ana da Costa. 2006. A Família e a Escola como…

arbitrar um valor que sirva de punição ao ofensor e que limite sua atitude ilícita, posto que configuradora de dano. 5. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. (Acórdão n.635769, 20080111314706APC, Relator: ALFEU MACHADO, Revisor: ANA MARIA CANTARINO, 1ª Turma Civel, Publicado no DJE: 27/11/2012. Pág.: 176)”. (grifo nosso). “CONSUMIDOR. serviço de fornecimento de energia elétrica. suspensão indevida. danos morais. valor da indenização. 1. A suspensão indevida do…

ativamente nos trabalhos que executam e que sejam adequadamente recompensadas pelas suas contribuições. Fazendo parte do programa de qualidade de vida, a Ginástica Laboral vem agregar benefícios para a saúde do trabalhador. Pena Marinho(1974) apud Cantarino & Pinheiro, afirma que a Ginástica na Empresa tem como objetivo geral, suscitar, desenvolver e aprimorar as qualidades físicas do industriário, estimular o funcionamento de seus órgãos e, como principal objetivo desenvolver…

abortamento no caso de estupro), o que demonstra a necessidade de proteção de sua saúde física e mental. E isto somente será alcançado se a gestante não for obrigada a levar a cabo uma gestação de um anencéfalo. 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CANTARINO, Carolina. Mulher ou sociedade: quem decide sobre o aborto. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2005. Conselho Federal de Medicina do Estado da Bahia. Anencefalia e Supremo Tribunal Federal. Brasília: Letras Livres, 2004. FONTELES,…

apreender e compreender as demandas das populações e o contexto de sua relação com o outro, sempre a partir do ponto de vista da população estudada. Tal postura pode ser percebida também em outros pesquisadores da temática, tais como: Eliane Cantarino O’Dwyer, José Maurício Arrutti, José Augusto Laranjeiras. Em um interessante e revelador artigo, Cardoso de Oliveira (2000, p. 42) discorre sobre a especificidade do ponto de vista do antropólogo nascido nas nações latino-americanas: Não mais

pública, o que se mostra nos próprios debates em torno da nominação das atividades antropológicas. Pode-se dizer que tais debates se renovaram na década de 2000, a partir da elaboração de laudos periciais antropológicos. O título do texto de Eliane Cantarino O’Dwyer (2005), publicado na parte “Ética e intervenção” de um livro sobre a produção de laudos antropológicos, intitulado “Laudos periciais antropológicos: pesquisa aplicada ou exercício profissional da disciplina?”, é muito…