Candidatos Com Ficha Suja

ainda hoje são realizados muitos movimentos contra a politica atual, onde são reivindicados direitos e melhorias que a população insatisfeita ainda não recebeu. Ano de eleição também é período de mentiras, pois, promessas feitas pelos candidatos que só tem interesses no dinheiro público são feitas, porem nunca são cumpridas, e após eleitos estes somente atrasam o desenvolvimento do país. Obras inacabadas, corrupção e superlotações em hospitais, são os resultados de…

EM CASO DE ELEIÇÃO. CÓDIGO ELEITORAL – LEI 4.737/65 FONTES DO DIREITO ELEITORAL: DIRETAS CF/88 – ART. 14 A 17 E EMENDAS 9.504/97 – LEI GERAL DAS ELEIÇÕES, ATUALIZAÇÃO LEI 13.891/13 9096/95 – LEI DOS PARTIDOS 64/90 – LEI DAS INELEGIBILIDADES, OU DA FICHA LIMPA, ALTERAÇÃO 135/10 CE INDIRETAS CPC CPP DOUTRINA RESOLUÇÕES DO TSE APESAR DA COMPETÊNCIA ELEITORAL SER DA UNIÃO, PODE O MINISTRO DO TSE ELABORAR RESOLUÇÃO COM FORÇA DE LEI. APESAR DE SEREM ATOS INTERNOS DA INSTITUIÇÃO. AULA 23/02/15…

PROJETO DE PESQUISA ANICUNS MAIO/2012 BRUNO HENRIQUE 1. TEMA Lei Complementar 135/10 “Ficha Limpa”. 2. INTRODUÇÃO O presente projeto tem por finalidade ampliar os conhecimentos a respeito da Lei Complementar 135/10 “Ficha Limpa” informando o leitor seu objetivo e o modo como é aplicado. 3. OBJETIVOS 3.1. Objetivo Geral Analisar a Lei Complementar 135/10 “Ficha Limpa” com o intuito de informar e expandir os conhecimentos referentes à respectiva lei.…

Lei da Ficha Limpa Lei da Ficha Limpa ou Lei Complementar nº 135/2010 aprovada graças à mobilização de milhões de brasileiros e se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e impunidade no país. É uma legislação brasileira originada de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas. Apesar de ser um projeto de lei de iniciativa popular sua elaboração se deu por um

A LEI FICHA LIMPA E O SEU PAPEL NA REESTRUTURAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA Rafaelle Almeida Direito RESUMO Este estudo tem como foco a análise das mudanças advindas da nova Lei Complementar 135, intitulada como "Ficha Limpa", promulgada em junho de 2010 visando ampliar o rol de casos de inelegibilidade com o fim de propor maior moralidade e ética na política brasileira. O trabalho perpassa pelos conceitos, inicialmente, do que é o Estado Democrático de Direito, os casos…

2° PERÍODO DE DIREITO LEI DA FICHA LIMPA Trabalho apresentado a banca avaliadora, referente ao segundo período de Direito do CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ – CESUT, sob orientação da professora Ana Letícia Abocater C. Carvalho. JATAÍ – GO 2012 SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................03 2. Origem...............................................................................

O sítio ficha limpa A Lei Ficha Limpa foi aprovada graças à mobilização de milhões de brasileiros e se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no país. Trata-se de uma conquista de todos os brasileiros e brasileiras. Para garantir que essa vontade popular se reflita nestas e nas próximas eleições, a Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE),…

o qual a lei foi gerada. A necessidade de afastar do pleito eleitoral aqueles que de alguma forma estão com a sua vida pregressa maculada por condenação judicial é um anseio antigo do povo. A principal mudança da concepção a finalização da lei da ficha limpa é que os 08 (oito) anos, são contados agora da condenação e não da eleição. Segundo o enfoque sociológico, se o direito emana do grupo social, não pode ter maior estabilidade que o grupo. E o grupo como é sabido, sofre constantes…

Teoria Geral do Estado Lei Ficha Limpa SUMÁRIO 1 Introdução .......................................................................................... 3 2 Lei Ficha Limpa.................................................................................... 3 2.1 Lei Complementar nº 135, - Art. 2o (e).............................................. 4 2.2 Exemplo do Poder de aplicação da Ficha…

seguintes: presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. A escolha será pelo voto democrático, mediante ampla propaganda dos candidatos. Os escolhidos pelo voto representam seus eleitores, fortalecendo a democracia representativa. O processo eleitoral seria perfeito e limpo se não existisse o candidato mau caráter. Este tenta através de muitos artifícios, obter unicamente o voto a qualquer preço. Entre tantas formas ilícitas para conseguir o voto para…