Campos Do Exercicio Democratico Democracia E Filosofia

CULTURAIS, CIDADANIA e DEMOCRACIA: INTERRELAÇÕES E NOVOS ATORES1 CULTURAL RIGHTS, CITIZENSHIP AND DEMOCRACY: INTER RELATIONS AND NEW ACTORS Ana Lúcia Aragão2 Resumo: O referencial teórico de democracia e cidadania nos permite inferir que ambos os conceitos estão diretamente relacionados com a conquista de direitos. Os direitos culturais, como direitos humanos, também são frutos de conquistas históricas, mas também resultado de discursos hegemônicos. Aqui se busca relacionar democracia,…

VANESSA N. ALVES CAMPOS GERAIS ABRIL/2011 REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR EM CONTEXTOS SÓCIO - POLÍTICOS NO BRASIL ARETUSA A F FORTUNATO KÊNIA DAIANE MARQUES MARCIO JOSE DA SILVA VANESSA N ALVES CAMPOS GERAIS ABRIL/2011 SUMÁRIO |1. INTRODUÇÃO

RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA O AVANÇO DEMOCRÁTICO Rany Matos O objetivo do presente artigo é analisar, através de uma revisão bibliográfica, como o caráter das relações entre Estado e Sociedade civil passou por transformações – substituindo-se uma lógica oposicionista por uma colaborativa – a partir do surgimento de espaços públicos de co-gestão entre essas duas esferas. Avaliando ainda como esses espaços públicos, onde Estado e Sociedade…

Curso de Direito MICHEL PEREIRA BEZERRA DA SILVA Combate à Intolerância Religiosa no Estado Democrático de Direito Rio de Janeiro 2010 MICHEL PEREIRA BEZERRA DA SILVA Combate à Intolerância Religiosa no Estado Democrático de Direito Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.

ATITUDE POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da relação de objeto; À Guisa de Conclusão Utilizando A Matriz Hermenêutica: O…

com as regras de procedimento de sua ciência, o seu campo de observação e determinar os fatos, dados e eventos dentro dele que são relevantes para o seu problema ou propósito científico em questão. Nem esses fatos e eventos são previamente selecionados nem o campo de observação é previamente interpretado. O mundo da natureza, segundo é explorado pelo cientista natural, nada “significa” para as moléculas, átomos e elétrons aí existentes. O campo de observação do cientista social, no…

        A democracia na administração pública e no Direito Administrativo brasileiro indivíduos, bem caracterizada pela previsão de prerrogativas do regime jurídico administrativo, que se diferencia daquele de “direito comum”. Em verdade, o disciplinamento da Administração Pública, desde sua origem francesa e remodelagem italiana, ignora, em seus elementos fundamentais, o princípio democrático, o qual demanda de qualquer atuação do Estado o…

(Condução política). POPULAÇÃO É o conjunto de cidadãos acrescidos dos indivíduos estrangeiros. Isto quer dizer que nem todos os indivíduos de uma população podem intervir na condução do Estado, restando-lhes obedecer as Normas oriundas do exercício da capacidade política do povo. É o conjunto de indivíduos de uma sociedade. TERRITÓRIO É obrigatória a presença de um território a identificar seus limites de interferência e as partes que os constituem: (i) solo; (ii)…

47_168_ValeriaRibasdoNascimento 8/13/09 9:45 PM Page 147 9 : A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D IREITO INCLUI A VALORIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO…

não foram tolerados pela “democracia” da época. Nasceu, cresceu, casou-se e morreu em Atenas, “o berço da sabedoria”. Sua forma de investigar e buscar informações dos sábios mais conhecidos somente o levou a concluir que não existiam sábios, pois não sabiam responder às suas indagações referentes aos temas mais especulados, como felicidade, tristeza e a própria vida. Foi julgado, condenado e levado à morte, mas sua história continua viva. Palavras-chave: Filosofia. Atenas.…